{"id":10657,"date":"2023-03-07T16:48:51","date_gmt":"2023-03-07T19:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/?p=10657"},"modified":"2023-03-07T16:48:55","modified_gmt":"2023-03-07T19:48:55","slug":"a-pratica-das-fishing-expeditions-nas-acoes-penais-e-o-entendimento-dos-tribunais-superiores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/a-pratica-das-fishing-expeditions-nas-acoes-penais-e-o-entendimento-dos-tribunais-superiores\/","title":{"rendered":"A pr\u00e1tica das fishing expeditions <\/em>nas a\u00e7\u00f5es penais e o entendimento dos tribunais superiores<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

A pr\u00e1tica das fishing expeditions <\/em>configura \u201ca procura especulativa, no ambiente f\u00edsico ou digital, sem “causa prov\u00e1vel”, alvo definido, finalidade tang\u00edvel ou para al\u00e9m dos limites autorizados (desvio de finalidade), de elementos capazes de atribuir responsabilidade penal a algu\u00e9m\u201d[1]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Num momento hist\u00f3rico marcado por estados de exce\u00e7\u00e3o, onde a ilus\u00f3ria busca pela verdade real vai de encontro aos direitos daquele que sofre a persecu\u00e7\u00e3o penal, o senso comum pensaria que os fins justificam os meios em casos como este. Nesse sentido, como trata Thalita Santos:<\/p>\n\n\n\n

O que ocorre mais vezes do que gostar\u00edamos, por\u00e9m, \u00e9 que, baseados em especula\u00e7\u00f5es, “not\u00edcias an\u00f4nimas”, colabora\u00e7\u00f5es premiadas (que muitas vezes n\u00e3o servem \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o dos fatos), deflagram-se opera\u00e7\u00f5es, interceptam-se linhas telef\u00f4nicas e outros dados sens\u00edveis, vasculham o asilo inviol\u00e1vel (casa) no intento de buscar todo e qualquer vest\u00edgio, ou ind\u00edcio que se enquadre em qualquer conduta delitiva, para corroborar o ato, e n\u00e3o o contr\u00e1rio como manda a lei, fazendo da persecu\u00e7\u00e3o penal uma verdadeira pescaria probat\u00f3ria, em que qualquer ‘pescado’ (ind\u00edcio de materialidade de qualquer crime \u2014 mesmo que n\u00e3o seja o investigado) sirva para, atrav\u00e9s do clamor social, respaldar o ato ilegal.[2]<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante disso \u00e9 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o dos tribunais superiores para afirmar muitas vezes o \u00f3bvio e resguardar os direitos individuais diante de como\u00e7\u00f5es sociais, cen\u00e1rios pol\u00edticos ou at\u00e9 mesmo frente \u00e0 cultura punitivista.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 quem pense que tal pronunciamento dos tribunais, que agora menciona claramente o termo norte-americano, \u00e9 algo recente como a nomenclatura dada. Contudo, a pescaria probat\u00f3ria \u00e9 uma pr\u00e1tica recorrente, notadamente no \u00e2mbito das grandes opera\u00e7\u00f5es. Nesse sentido temos o julgamento do AgRg no Inq. n\u00ba 2.245\/MG pelo Supremo Tribunal Federal, em 2006, ao expor uma situa\u00e7\u00e3o de quebra de sigilo banc\u00e1rio de listagem gen\u00e9rica dispondo que \u201cconfigura-se ileg\u00edtima a quebra de sigilo banc\u00e1rio de listagem gen\u00e9rica, com nomes de pessoas n\u00e3o relacionados diretamente com as investiga\u00e7\u00f5es (art. 5\u00ba, inc. X, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d[3]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dito isso, frente ao conceito cir\u00fargico apontado do termo pescaria probat\u00f3ria, s\u00e3o incont\u00e1veis as vari\u00e1veis poss\u00edveis de medidas investigativas que poderiam se enquadrar na hip\u00f3tese. Por exemplo, Philipe Benoni Melo e Silva exp\u00f5e que \u201c<\/strong>como modelo de busca de provas amplo que \u00e9, o fishing expedition<\/em> tem largo campo de poss\u00edvel ocorr\u00eancia: oitiva de testemunhas, interrogat\u00f3rios, mandados judiciais muito amplos, intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica prospectiva, coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional, etc\u201d[4]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, quanto ao desvio de finalidade consistente na ultrapassagem dos limites autorizados, a suprema corte brasileira tem entendido pelo reconhecimento da ilicitude das provas colhidas.<\/p>\n\n\n\n

Ao julgar o HC 163.461, o E. STF reconheceu a ilicitude de provas colhidas em local diverso daqueles constantes no rol da decis\u00e3o autorizadora [5] <\/strong>em caso onde a busca e apreens\u00e3o foi realizada na casa de pessoas f\u00edsicas, em que pese constarem apenas endere\u00e7os de pessoas jur\u00eddicas no rol autorizado.  <\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, no HC 106.566, o Supremo Tribunal Federal determinou a inutiliza\u00e7\u00e3o das provas colhidas em endere\u00e7o diverso daquele do mandado, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, num caso onde o mandado estava \u201cperfeitamente delimitado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, tamb\u00e9m quanto ao desvio de finalidade, decidiu pela impossibilidade de vasculhamento do domic\u00edlio quando do cumprimento de mandado de pris\u00e3o, o que configura verdadeira pescaria probat\u00f3ria, ao julgar o HC 663.055\/MT, de relatoria do Min. Rog\u00e9rio Schietti Cruz.<\/p>\n\n\n\n

A intercepta\u00e7\u00e3o de prospec\u00e7\u00e3o, mencionada anteriormente, consiste na tentativa, por meio da quebra do sigilo telef\u00f4nico, da pesca de elemento probat\u00f3rio capaz de vincular o agente com qualquer conduta criminosa. Quanto ao tema, o E. STJ decidiu que \u201cn\u00e3o existe intercep\u00e7\u00e3o apenas para sondar, para pesquisar se h\u00e1 ind\u00edcios de que a pessoa praticou o crime, para descobrir se um indiv\u00edduo est\u00e1 envolvido em algum delito\u201d[6]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, no recent\u00edssimo julgamento do RHC 165.982\/PR, entendeu que \u201cadmitir a entrada na resid\u00eancia especificamente para efetuar uma pris\u00e3o n\u00e3o significa conceder um salvo-conduto para que todo o seu interior seja vasculhado indistintamente, em verdadeira pescaria probat\u00f3ria (fishing expedition), sob pena de nulidade das provas colhidas por desvio de finalidade\u201d[7]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo ac\u00f3rd\u00e3o, determinou que \u201co agente respons\u00e1vel pela dilig\u00eancia deve sempre se ater aos limites do escopo, vinculado \u00e0 justa causa, para o qual excepcionalmente se restringiu o direito fundamental \u00e0 intimidade, ressalvada a possibilidade de encontro fortuito de provas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O encontro fortuito, que decorre, no Brasil, da aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da serendipidade, \u00e9 a descoberta por acaso de prova relacionada a fato diverso daquele que est\u00e1 sendo investigado. Doutrinariamente, \u00e9 tamb\u00e9m denominado de crime achado e consiste na obten\u00e7\u00e3o casual de elemento probat\u00f3rio de um crime no curso da investiga\u00e7\u00e3o de outro.<\/p>\n\n\n\n

A serendipidade pode ser classificada como de primeiro ou de segundo grau. O fator usado para sua distin\u00e7\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia de conex\u00e3o ou contin\u00eancia, isto \u00e9, quando a prova obtida guardar rela\u00e7\u00e3o com o objeto inicial da investiga\u00e7\u00e3o ou com pessoa envolvida, trata-se de serendipidade de primeiro grau. Em contrapartida, ser\u00e1 de segundo grau quando n\u00e3o houver v\u00ednculo e, por essa raz\u00e3o, a prova somente poder\u00e1 ser utilizada como notitia criminis<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, o STJ utilizou a serendipidade de segundo grau como base principiol\u00f3gica para justificar a aceita\u00e7\u00e3o da prova fortuitamente obtida mesmo nos casos em que n\u00e3o h\u00e1 qualquer v\u00ednculo entre os crimes. Nesse sentido o excerto a seguir, extra\u00eddo do ac\u00f3rd\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Penal n. 690\/TO, de relatoria do Min. Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha:<\/p>\n\n\n\n

(…) A intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica vale n\u00e3o apenas para o crime investigado inicialmente mas tamb\u00e9m para outros at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o identificados que se relacionem, de alguma forma, com as pessoas que sofrem a intercepta\u00e7\u00e3o. Nessa hip\u00f3tese, deve-se iniciar investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 parte para apurar os fatos novos, exatamente como foi feito […] A \u201cserendipidade\u201d n\u00e3o pode ser interpretada como ilegal ou inconstitucional simplesmente porque o objeto da intercepta\u00e7\u00e3o n\u00e3o era o fato posteriormente descoberto. Claro que, no caso, deve-se abrir novo procedimento espec\u00edfico, como aconteceu neste epis\u00f3dio, mas n\u00e3o entender como nula tout court a prova obtida ao acaso […] N\u00e3o se desconhece a respeitosa doutrina que discorda do aproveitamento fortuito da intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica quando os crimes n\u00e3o s\u00e3o conexos ou relativo a pessoas que n\u00e3o eram objeto da escuta […] Aqui, opto pela orienta\u00e7\u00e3o do STJ [\u2026] ou seja, que a prova \u00e9 admitida para pessoas ou crimes diversos daquele originalmente perseguido, ainda que n\u00e3o conexos ou continentes, desde que a intercepta\u00e7\u00e3o seja legal[8]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O E. STF, acerca do tema, mais especificamente na esfera das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, tem decidido pela validade do encontro fortuito da prova. Dos julgados mais recentes podemos extrair os seguintes: HC 106.225\/SP, Primeira Turma, Relator para o ac\u00f3rd\u00e3o o Min. Luiz Fux, DJe 22\/3\/2012; RHC 120.111\/SP, Primeira Turma, de minha relatoria, DJe 31\/3\/2014.<\/p>\n\n\n\n

Sem que se fa\u00e7a maior aprofundamento no instituto do encontro fortuito, percebe-se que a principal diferen\u00e7a deste em rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e1tica das fishing expeditions<\/em> \u00e9 que, enquanto no primeiro caso o elemento probat\u00f3rio \u00e9 encontrado por acaso, mas dentro dos limites de ordem judicial limitadora, no segundo caso h\u00e1 iniciativa da autoridade titular da investiga\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de meios de investiga\u00e7\u00e3o infundados, sem que haja quaisquer ind\u00edcios capazes de autorizar as medidas realizadas, a fim de pescar qualquer elemento h\u00e1bil a impulsionar uma futura investiga\u00e7\u00e3o criminal diversa.<\/p>\n\n\n\n

Infere-se, portanto, que o processo penal respira ao ver a evolu\u00e7\u00e3o jurisprudencial no sentido de respeitar a delimita\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es autorizadoras, protegendo os direitos fundamentais do investigado, que podem ser sim relativizados e restringidos, mas mediante autoriza\u00e7\u00e3o fundamentada. Ainda, a aten\u00e7\u00e3o deve ser voltada para \u201ca vincula\u00e7\u00e3o causal da prova como forma de evitar-se o substancialismo inquisit\u00f3rio e as investiga\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, verdadeiros \u201carrast\u00f5es\u201d sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o com a causa que os originou\u201d[9]<\/strong>, como firma Aury Lopes Jr. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio enorme avan\u00e7o na imparcialidade dos agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis por tais expedi\u00e7\u00f5es a fim de que possamos superar a no\u00e7\u00e3o antiga de que o resultado da investiga\u00e7\u00e3o supera sua ilegalidade.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, como acertadamente preceitua Jorge Henrique Schaefer Martins, \u201ca sanha acusat\u00f3ria e o frenesi da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal n\u00e3o podem ser considerados como \u00e1libis para o Estado descumprir as determina\u00e7\u00f5es legais e, mais que isso, para desprezar princ\u00edpios e garantias constitucionais\u201d[10]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto esse avan\u00e7o ocorre, \u201caguardamos, sinceramente, o fim da temporada de pescas\u201d[11]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

[1] <\/strong>ROSA, Alexandre Morais da. A pr\u00e1tica de fishing expedition <\/em>no processo penal. Consultor Jur\u00eddico, 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.conjur.com.br\/2021-jul-02\/limite-penal-pratica-fishing-expedition-processo-penal<\/a>. Acesso em: 21 de out. de 2022.<\/p>\n\n\n\n

[2] <\/strong>SANTOS, Thalita. Veda\u00e7\u00e3o da fishing expedition <\/em>na persecu\u00e7\u00e3o penal. Consultor Jur\u00eddico, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.conjur.com.br\/2022-abr-24\/thalita-santos-vedacao-fishing-expedition-persecucao-penal<\/a>. Acesso em: 21 de out. de 2022.<\/p>\n\n\n\n

[3] <\/strong>Supremo Tribunal Federal.Inq-AgR: 2245 MG, Relator: JOAQUIM BARBOSA, Data de Julgamento: 29\/11\/2006, Tribunal Pleno, Data de Publica\u00e7\u00e3o: DJe-139 DIVULG 08-11-2007 PUBLIC 09-11-2007 DJ 09-11-2007 PP-00031 EMENT VOL-02298-02 PP-01144.<\/p>\n\n\n\n

[4] <\/strong>MELO E SILVA, Philipe Benoni. Fishing Expedition: a pesca predat\u00f3ria por provas por parte dos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o<\/em>. Dispon\u00edvel em: http:\/\/jota.info\/artigos\/fishing-expedition-21012017<\/a>. Acesso em 21 de out. de 2022.<\/p>\n\n\n\n

[5] <\/strong>HC 163.461, Relato: GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05\/02\/2019, PROCESSO ELETR\u00d4NICO DJe-192  DIVULG 31-07-2020  PUBLIC 03-08-2020.<\/p>\n\n\n\n

[6] <\/strong>AgRg no REsp 1.154.376\/MG, Rel. Ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, Sexta Turma do STJ, julgado em 16\/05\/2013, DJe 29\/05\/2013.<\/p>\n\n\n\n

[7] <\/strong>RHC 165.982\/PR, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 20\/9\/2022, DJe de 26\/9\/2022.<\/p>\n\n\n\n

[8] <\/strong>BRASIL. Superior Tribunal de Justi\u00e7a. A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba690\/ TO<\/strong>, relator ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, julgado em 15\/04\/2015. Dispon\u00edvel em: http:\/\/stj.jusbrasil.com.br\/jurisprudencia\/190535334\/acao-penal-apn-690-to-2007-0170824-2\/relatorio-e-voto-190535335<\/a> Acesso em 31\/10\/2016.<\/p>\n\n\n\n

[9] <\/strong>LOPES JUNIOR, AURY. Direito processual penal \/ Aury Lopes Junior. \u2013 17. ed. \u2013 S\u00e3o Paulo : Saraiva Educa\u00e7\u00e3o, 2020, p. 622.<\/p>\n\n\n\n

[10]<\/strong> MARTINS, J. H. S. Prender ou n\u00e3o prender. Crit\u00e9rios, adequa\u00e7\u00e3o, necessidade \u2013 a escolha entre a pris\u00e3o provis\u00f3ria, as medidas cautelares e a liberdade. In<\/em>: Graziano Sobrinho, S\u00e9rgio Francisco Carlos (Org.); Andrade, L\u00e9dio Rosa de (Org.) ; Silva, Ja\u00edlson Lima da (Org.) . Em nome da inoc\u00eancia: Justi\u00e7a. 1. ed. Florian\u00f3polis: Editora UFSC, 2017. v. 1. 256p. p. 33 \u2013 44. [11]<\/strong> FERNANDES B. NETTO, FERNANDA. Fishing expedition:<\/em> Os fins justificam os meios? Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.conjur.com.br\/2022-abr-11\/luisa-netto-fins-justificam-meios<\/a>. Acesso no dia 12 de maio de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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