{"id":11896,"date":"2024-02-26T11:02:31","date_gmt":"2024-02-26T14:02:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/?p=11896"},"modified":"2024-04-17T15:45:02","modified_gmt":"2024-04-17T18:45:02","slug":"prevencao-um-modo-eficaz-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/prevencao-um-modo-eficaz-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Preven\u00e7\u00e3o: um modo eficaz de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por <strong>Tammy Fortunato<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Recente mat\u00e9ria, veiculada em uma emissora de televis\u00e3o de Santa Catarina, mostrou um aumento dos casos de viol\u00eancia contra a mulher, mais precisamente a viol\u00eancia dom\u00e9stica, comparando-a com o ano anterior, o que n\u00e3o causa surpresa. Surpresa ser\u00e1 quando come\u00e7arem a noticiar uma queda nos n\u00fameros de viol\u00eancia praticadas contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n<p>Somente no Estado de Santa Catarina mais de 3 mil medidas protetivas de urg\u00eancia foram solicitadas no m\u00eas de janeiro de 2024, contra quase 30 mil em 2023. Cinco mulheres j\u00e1 foram vitimadas pelo feminic\u00eddio em janeiro de 2024, enquanto o ano de 2023 findou com 56 mulheres assassinadas pela quest\u00e3o de g\u00eanero ou em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Triste realidade!<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 question\u00e1vel o que de fato est\u00e1, ou deveria estar, sendo feito pelo Estado, no seu conceito amplo, para prevenir a viol\u00eancia cometida contra mulheres. H\u00e1, de fato, a implementa\u00e7\u00e3o de boas pol\u00edticas p\u00fablicas para prevenir a viol\u00eancia contra a mulher? Os dados estat\u00edsticos demonstram que n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso prevenir! Como diz o ditado popular: \u201cn\u00e3o adianta chorar pelo leite derramado\u201d. De fato, \u00e9 preciso cuidar para que a viol\u00eancia nem chegue a acontecer.<\/p>\n\n\n\n<p>Em vigor desde 2021, a Lei 14.164, incluiu o conte\u00fado de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher (todas as formas de viol\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 a dom\u00e9stica) nos curr\u00edculos escolares da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tanto em escolas p\u00fablicas quanto em particulares, mas muitas destas institui\u00e7\u00f5es de ensino ainda n\u00e3o se adequaram \u00e0 lei, o que prejudica a evolu\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia sobre as mais variadas viol\u00eancias sofridas pelas mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p>A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos relevantes caminhos da preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e tantos outros meios podem ser implementados por pol\u00edticas p\u00fablicas. Ali\u00e1s, prevenir a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9, t\u00e3o somente, um investimento para o Estado, mas sim, principalmente, uma forma de economia.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), 2% do PIB mundial, equivalente a 1,5 trilh\u00e3o de d\u00f3lares, foram gastos com viol\u00eancia dom\u00e9stica, fora as demais formas de viol\u00eancia cometidas n\u00e3o abrangidas em contexto dom\u00e9stico. H\u00e1 gastos com sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, redes de acolhimento entre outras, cujos valores poderiam ser destinados a outras demandas, se a preven\u00e7\u00e3o fosse de fato aplicada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso lembrar que os custos n\u00e3o s\u00e3o apenas financeiros. A viol\u00eancia praticada em contexto dom\u00e9stico destr\u00f3i fam\u00edlias, quando n\u00e3o destr\u00f3i, tamb\u00e9m, vidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Crian\u00e7as que crescem em ambiente b\u00e9lico t\u00eam o psicol\u00f3gico destru\u00eddo, e se tornam v\u00edtimas indiretas (quando n\u00e3o diretas), causando, muitas vezes, danos irrevers\u00edveis a elas. Crian\u00e7as que aprendem que a viol\u00eancia faz parte da vida e a replicam, como se fosse algo normal.<\/p>\n\n\n\n<p>Eis a\u00ed a import\u00e2ncia dos ensinamentos escolares, tal qual a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. \u00c9 preciso desconstruir na escola o que foi constru\u00eddo em casa, o local que deveria ser o mais seguro a todos.<\/p>\n\n\n\n<p>Aos pais e respons\u00e1veis por crian\u00e7as\/adolescentes, cabe indagar \u00e0 escola se h\u00e1 a correta aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.164\/21 e, caso n\u00e3o haja, \u00e9 poss\u00edvel denunciar a institui\u00e7\u00e3o de ensino n\u00e3o s\u00f3 na Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m no Minist\u00e9rio P\u00fablico da cidade da resid\u00eancia ou da escola.<\/p>\n\n\n\n<p>Aos governantes cabe a efetiva aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s viol\u00eancias contra as mulheres, que \u00e9 algo que se faz cada vez mais urgente. Combater a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de economia ao Estado, mas \u00e9, acima de tudo, o respeito pela garantia dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Qui\u00e7\u00e1 prevenindo de modo eficaz a viol\u00eancia contra a mulher, os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o possam come\u00e7ar a noticiar a queda abrupta dos dados estat\u00edsticos de viol\u00eancia praticada contra a mulher. Uma pauta relevante que trar\u00e1 um pouco de alento n\u00e3o s\u00f3 para fam\u00edlias que perderam filhas, m\u00e3es, netas, entre outras personagens femininas vitimadas pelo feminic\u00eddio, mas inclusive, \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Tammy Fortunato<\/strong> \u00e9 associada da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Criminalistas do Estado de SC (Aacrimesc),  advogada e professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Autora do livro \u201cFeminic\u00eddio: aspectos e responsabilidades\u201d, \u00e9 doutoranda em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais na Universidade de Salamanca, mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Pol\u00edticas pela Universidade Portucalense e especialista em Direito e Neg\u00f3cios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). <\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recente mat\u00e9ria, veiculada em uma emissora de televis\u00e3o de Santa Catarina, mostrou um aumento dos casos de viol\u00eancia contra a mulher, mais precisamente a viol\u00eancia dom\u00e9stica,<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":660,"featured_media":11897,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"acf":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/aacrimesc.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Tammy-Fortunato.jpg?fit=1080%2C1080&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/11896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/users\/660"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/comments?post=11896"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/11896\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/media\/11897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/media?parent=11896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/categories?post=11896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/tags?post=11896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}