{"id":13423,"date":"2026-07-28T08:41:59","date_gmt":"2026-07-28T11:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/?p=13423"},"modified":"2026-07-28T08:42:00","modified_gmt":"2026-07-28T11:42:00","slug":"edital-de-chamada-para-publicacao-de-artigos-em-livro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/edital-de-chamada-para-publicacao-de-artigos-em-livro\/","title":{"rendered":"EDITAL DE CHAMADA PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS EM LIVRO"},"content":{"rendered":"\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina da Regional de Brusque\/SC, convida todos os advogados, ju\u00edzes, promotores, pesquisadores, professores, juristas e acad\u00eamicos de direito para participarem da composi\u00e7\u00e3o de um cap\u00edtulo para o Vol. 6 do Livro sobre: Temas de Direito Criminal: um recorte em direitos humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Artigo<\/strong> 1\u00ba<\/strong>. A coordena\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da obra ser\u00e1 composta por advogados e associados da AACRIMESC, Dra. Fernanda Anal\u00fa Marcolla, Dr. Rog\u00e9rio Ristow, Dra. K\u00e1ssia Grisa Tridapalli e Dra. Janaina Nicoletti.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. <\/strong>Poder\u00e3o submeter artigos cient\u00edficos para composi\u00e7\u00e3o a obra:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 advogados e defensores p\u00fablicos;<\/p>\n\n\n\n

II – professores universit\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

III – acad\u00eamicos de direito, desde que em coautoria com advogado ou ainda, com professor universit\u00e1rio orientador;<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 Pesquisadores;<\/p>\n\n\n\n

V – Convidados pela coordena\u00e7\u00e3o da obra e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 2\u00ba.<\/strong> A obra visa \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de trabalhos cient\u00edficos relacionados \u00e0 temas criminais que envolvem quest\u00f5es de Direitos Humanos essencialmente compreendidas entre as \u00e1reas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Execu\u00e7\u00e3o Penal, Medicina Legal, Direito Penitenci\u00e1rio, Criminologia, Viol\u00eancia de g\u00eanero; Viol\u00eancia contra a Mulher; Minorias, etc., al\u00e9m das quest\u00f5es transdisciplinares com outras esferas do conhecimento na \u00e1rea criminal.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 3\u00ba.<\/strong> O lan\u00e7amento da obra est\u00e1 previsto para dezembro de 2026. As datas espec\u00edficas ser\u00e3o divulgadas pelos autores por meio de suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 4\u00ba.<\/strong> Os artigos dever\u00e3o ser submetidos, observados os requisitos e a formata\u00e7\u00e3o definidos no presente edital, via e-mail, no endere\u00e7o livro.criminal@gmail.com<\/a>, at\u00e9 o dia 11 de outubro de 2026<\/u><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 5\u00ba.<\/strong> Cada artigo poder\u00e1 ter, no m\u00e1ximo, tr\u00eas autores, sendo necess\u00e1rio incluir os nomes abaixo do t\u00edtulo, alinhados \u00e0 direita, com nota de rodap\u00e9 para a qualifica\u00e7\u00e3o, conforme as diretrizes previstas no Art. 10 do presente Edital.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 6\u00ba.<\/strong> As aprova\u00e7\u00f5es dos artigos submetidos ser\u00e3o apreciadas pelos organizadores da obra, que poder\u00e3o requerer adequa\u00e7\u00f5es pertinentes para sua admissibilidade.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 7\u00ba.<\/strong> Ser\u00e3o selecionados at\u00e9 20 (vinte) artigos cient\u00edficos para publica\u00e7\u00e3o, para tanto, a sele\u00e7\u00e3o\/aprova\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em conta a pertin\u00eancia tem\u00e1tica, qualidade cient\u00edfica e ordem de submiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo primeiro:<\/strong> Os artigos escolhidos ser\u00e3o publicados no livro conforme ordem de envio e aprova\u00e7\u00e3o, sendo numerados consequentemente pelos organizadores da obra.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 8\u00ba.<\/strong> A comunica\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o dos artigos est\u00e1 prevista para se dar at\u00e9 o dia 19 de maio de 2026 por interm\u00e9dio de e-mail e m\u00eddias sociais, podendo a data ser alterada por conta da necessidade de adequa\u00e7\u00f5es nos artigos submetidos.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 9\u00ba<\/strong>. Ao submeter o artigo, os autores cedem os direitos autorais relativos ao trabalho, e ficam exclusivamente respons\u00e1veis pela autoria de seus textos.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 10\u00ba.<\/strong> Como diretrizes para os autores, cada artigo do livro dever\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

a)<\/strong>  ser redigido em formato Word, com no m\u00ednimo 15 e no m\u00e1ximo 20 laudas;<\/p>\n\n\n\n

b)<\/strong> o t\u00edtulo deve ser escrito em letras mai\u00fasculas, fonte Times, tamanho 12, em negrito e justificado;<\/p>\n\n\n\n

c)<\/strong> o subt\u00edtulo deve ser escrito em fonte Times, tamanho 12, em negrito e justificado, em letra mai\u00fascula.<\/p>\n\n\n\n

d)<\/strong> abaixo do t\u00edtulo, devem estar os nomes dos autores do artigo, com alinhamento \u00e0 direita, na forma \u201cNome, Sobrenome\u201d, devendo estar em fonte Times, tamanho 12;<\/p>\n\n\n\n

e)<\/strong> O resumo da biografia dos autores dever\u00e1 ser colocado em nota de rodap\u00e9 em fonte Times, tamanho 10.<\/p>\n\n\n\n

f)<\/strong> A introdu\u00e7\u00e3o e demais se\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias dever\u00e3o ser numeradas em letras mai\u00fasculas, com fonte Times, tamanho 12, espa\u00e7amento entre linhas de 15 pt, em negrito e justificado. O recuo de esquerda e direita com 0 (zero) cm.<\/p>\n\n\n\n

g)<\/strong> O corpo do texto deve estar com par\u00e1grafos justificados, recuo especial de primeira linha com 1,25 cm e margens esquerda e direita com 0 (zero) cm. Utilizar fonte Times, tamanho 12, espa\u00e7amento entre linhas de 15 pt, espa\u00e7amento antes e depois de 0 (zero) pt e justificado.<\/p>\n\n\n\n

h)<\/strong> As cita\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar em formato Autor\/Data, sendo que as cita\u00e7\u00f5es diretas curtas, de at\u00e9 3 linhas, dever\u00e3o estar entre \u201caspas\u201d, e as longas, com mais de 3 linhas, dever\u00e3o estar recuadas em 4 cm, fonte Times, tamanho 10, justificado.<\/p>\n\n\n\n

i)<\/strong> As figuras, tabelas e quadros devem estar citados no texto, as legendas devem estar acima deles e a fonte e o ano, logo abaixo, em fonte Times, tamanho 10.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 11\u00ba.<\/strong> D\u00favidas poder\u00e3o ser solucionadas com os organizadores atrav\u00e9s do e-mail: livro.criminal@gmail.com<\/a>, ou por grupo de WhatsApp criado exclusivamente para tal finalidade.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 12\u00ba.<\/strong> Os organizadores utilizar\u00e3o o sistema eletr\u00f4nico CopySpider para avaliar similaridades, sendo vetadas a publica\u00e7\u00e3o de cap\u00edtulos cuja similaridade for superior a 5% n\u00e3o justific\u00e1vel e a utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva de Intelig\u00eancia Artificial.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 13\u00ba<\/strong>. Ser\u00e1 de responsabilidade exclusiva dos autores a veracidade, autenticidade e ineditismo do cap\u00edtulo de sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 14\u00ba.<\/strong> Os artigos que n\u00e3o respeitarem as normativas do presente edital ou ainda que, ap\u00f3s sugest\u00f5es de corre\u00e7\u00e3o dos Membros Avaliadores, n\u00e3o enviarem o material atualizado ser\u00e3o desclassificados e n\u00e3o ser\u00e3o publicados.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 15\u00ba.<\/strong> Ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 02 obras por cap\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 16\u00ba.<\/strong> Os casos omissos ser\u00e3o decididos pelos organizadores da presente obra e pelo Comit\u00ea Cient\u00edfico da Comiss\u00e3o de Direito Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Brusque\/SC, 28 de julho de 2026.<\/p>\n\n\n\n

DRA. FERNANDA ANAL\u00da MARCOLLA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(Organizadora)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DR. ROG\u00c9RIO RISTOW<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(Organizador)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DRA. K\u00c1SSIA GRISA TRIDAPALI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(Organizadora)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DRA. JANAINA NICOLETTI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(Organizadora)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DRA. ELIS\u00c2NGELA SCHAPPO MUNIZ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(Presidente AACRIMESC)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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