{"id":2531,"date":"2013-09-27T09:49:16","date_gmt":"2013-09-27T12:49:16","guid":{"rendered":"http:\/\/aacrimesc.com.br\/site\/?p=2531"},"modified":"2017-01-01T17:54:33","modified_gmt":"2017-01-01T19:54:33","slug":"meios-de-comunicacao-na-era-da-desinformacao-a-reproducao-do-medo-e-sua-influencia-na-politica-criminal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/meios-de-comunicacao-na-era-da-desinformacao-a-reproducao-do-medo-e-sua-influencia-na-politica-criminal\/","title":{"rendered":"Meios de Comunica\u00e7\u00e3o na Era da desinforma\u00e7\u00e3o, a reprodu\u00e7\u00e3o do medo e sua influ\u00eancia na Pol\u00edtica Criminal"},"content":{"rendered":"
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M<\/b>EIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O NA ERA DA DESINFORMA\u00c7\u00c3O, A REPRODU\u00c7\u00c3O DO MEDO E SUA INFLU\u00caNCIA NA POL\u00cdTICA CRIMINAL<\/b><\/p>\n

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RESUMO: Este artigo tem como objetivo em primeiro momento analisar o discurso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e sua fun\u00e7\u00e3o de informar ou desinformar, determinando as formas que se utilizam para conseguir manipular e dominar sua audi\u00eancia. O trabalho se concentra tamb\u00e9m em demonstrar a utiliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do medo causadas atrav\u00e9s do mau uso do jornalismo e da falta de \u00e9tica. A pesquisa explorat\u00f3ria e bibliogr\u00e1fica possibilitou fazer uma an\u00e1lise da cria\u00e7\u00e3o da fantasia pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, atuando especificamente de acordo com seu p\u00fablico alvo e a influ\u00eancia causada dentro da pol\u00edtica criminal em decorr\u00eancia dos limites ultrapassados.<\/p>\n

PALAVRAS-CHAVE: Meios de Comunica\u00e7\u00e3o. Pol\u00edtica Criminal. Medo. Desinforma\u00e7\u00e3o. Manipula\u00e7\u00e3o. SUM\u00c1RIO: 1. Considera\u00e7\u00f5es iniciais. 2.\u00a0 O discurso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e sua desinforma\u00e7\u00e3o\u00a0atrav\u00e9s das fantasias criadas com o espet\u00e1culo do crime. 3. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o, a reprodu\u00e7\u00e3o do medo e a influ\u00eancia na pol\u00edtica criminal. 4. Considera\u00e7\u00f5es Finais. 5. Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas.<\/p>\n

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1<\/b>. CONSIDERA\u00c7\u00d5ES INICIAIS<\/b><\/p>\n

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Os meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem influenciado apenas a atua\u00e7\u00e3o de todos os sujeitos processuais e a atividade dentro do direito penal, mas tamb\u00e9m, v\u00eam agredindo direitos constitucionais, tais quais, a dignidade da pessoa humana, presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, entre outros.<\/p>\n

Tem os meios de comunica\u00e7\u00e3o criado discursos para adquirir cada vez mais poder atrav\u00e9s de sua audi\u00eancia, trazendo um consenso \u201cfalso\u201d dentro da sociedade. Zaffaroni (2011, p. 365) expunha que al\u00e9m de um mero discurso, a m\u00eddia \u201cvindicativa\u201d apresentava uma causalidade m\u00e1gica e lograva \u00eaxito em criar uma realidade por meio da informa\u00e7\u00e3o e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Zaffaroni (2001, p. 128) nos traz que os meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma verdadeira f\u00e1brica de realidade, quais s\u00e3o capazes de criar esta realidade atrav\u00e9s da proje\u00e7\u00e3o de imagens e discursos que fazem fatos at\u00e9 irreais virarem reais. Nilo Batista (2003, p. 242) afirma que <\/span>\u201cuma especial vincula\u00e7\u00e3o entre a m\u00eddia e o sistema penal constitui, por si mesma, importante caracter\u00edstica dos sistemas penais do capitalismo tardio\u201d.<\/i><\/p>\n

Percebe-se que a cada dia os meios de comunica\u00e7\u00e3o criam cada vez mais poder dentro da sociedade, sendo para a grande maioria dos telespectadores a fonte correta e real que existe e por isso a forma que divulgam os crimes \u00e9 tido como fonte id\u00f4nea e verdadeira. No tocante aos crimes, Morais da Rosa (2004), <\/span>\u201cmelhor se forem \u201eb\u00e1rbaros\u201f, por n\u00e3o envolverem disputa, pois ao inv\u00e9s de dividir \u2013 todos querem Justi\u00e7a! \u2013 formar\u00e3o consenso sobre a pena […] podendo ocasionar mobiliza\u00e7\u00f5es em prol do \u00fanico rem\u00e9dio conhecido \u2013 por eles \u2013 para conter a \u201echaga do crime\u201f: cadeia neles!\u201d<\/i>.<\/span><\/p>\n

A partir deste ponto, a pol\u00edtica criminal \u00e9 pressionada de modo que ultrapasse alguns \u00a0direitos \u00a0constitucionais, \u00a0com \u00a0suas \u00a0atitudes \u00a0legitimadas \u00a0atrav\u00e9s \u00a0deste \u00a0plano\u00a0<\/span>instrumental da m\u00eddia por meio de seu poder de interven\u00e7\u00e3o punitiva, o\u00a0 <\/span>jus puniendi <\/i>estatal. Ao mesmo tempo deste controle exercido pela pol\u00edtica criminal sobre os grupos desfavorecidos, os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa controlam as opini\u00f5es da sociedade, se apresentando como ferramenta indispens\u00e1vel para manter a \u201cpaz na sociedade\u201d.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Not\u00f3rio \u00e9 o relevante papel que os meios de comunica\u00e7\u00e3o desempenham dentro da pol\u00edtica criminal, uma vez que, conforme Bourdieu (1997, p. 65), \u201co campo jornal\u00edstico det\u00e9m um monop\u00f3lio real sobre os instrumentos de produ\u00e7\u00e3o e de difus\u00e3o em grande escala da informa\u00e7\u00e3o\u201d<\/i>. N\u00e3o temos, portanto, como deixar de considerar que estes meios de comunica\u00e7\u00e3o tem entrado cada dia mais nos campos jur\u00eddicos, at\u00e9 porque, com o poder e a influ\u00eancia que estes meios possuem na sociedade podem causar uma instabilidade jur\u00eddica real.<\/p>\n

Desta forma, com este per\u00edodo de incertezas e inseguran\u00e7as crescentes dentro da sociedade de informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 certo que os meios de comunica\u00e7\u00e3o com o excesso de informa\u00e7\u00e3o e a manipula\u00e7\u00e3o utilizada pelos grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam gerado a desinforma\u00e7\u00e3o. E esta avalanche de informa\u00e7\u00f5es, conforme Merton e Lazarsfeld (2000) chegam a alertar sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cdisfun\u00e7\u00e3o narcotizante\u201d, qual tira a energia dos telespectadores e fazem com que a participa\u00e7\u00e3o ativa que tinham na sociedade se transforme apenas em um mero conhecimento passivo.<\/span><\/p>\n

Pierre Bourdieu (2004, p. 08) exp\u00f5e que se cria um poder simb\u00f3lico que trata-se de <\/span>\u201cum poder invis\u00edvel que s\u00f3 pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que n\u00e3o querem saber que lhe est\u00e3o sujeitos ou mesmo que o exercem\u201d<\/i>.<\/span><\/p>\n

Rocha (2010, p. 50) analisa que este poder\u00a0<\/span>decorre do monop\u00f3lio, ou da luta para estabelecer um monop\u00f3lio, sobre um discurso, o que no senso comum pode ser visto como uma luta pela \u201everdade\u201f, e pelos seus efeitos. Inserido na l\u00f3gica das ideologias, o poder simb\u00f3lico sup\u00f5e a ideia da palavra autorizada, cujo posse permite ao seu detentor(a) definir o que \u00e9 e ser\u00e1 a realidade.<\/p>\n

Este exerc\u00edcio do poder simb\u00f3lico parte atrav\u00e9s de uma domina\u00e7\u00e3o \u201cde cima para baixo\u201d, sendo concebida como leg\u00edtima e tido como \u201copini\u00e3o p\u00fablica\u201d. Dussel (2007, p.\u00a0<\/span>550) relata que o leg\u00edtimo \u00e9 \u201caceito como v\u00e1lido, por\u00e9m fundado numa estrutura social\u00a0<\/i>on<\/i>d<\/i>e a maior parte (os dominados) cumpre a vontade de outro como pr\u00f3pria, realizando os interesses dos dominadores e n\u00e3o os pr\u00f3prios\u201d<\/i>.<\/span><\/p>\n

Anitua (2003, p. 141) exp\u00f5e que\u00a0<\/span>La propaganda comercial, vendiendo subliminalmente a trav\u00e9s de la ficci\u00f3n o directamente con la divulgaci\u00f3n de noticias, no era un elemento de menci\u00f3n a fines del siglo XVIII ni en el XIX. Este s\u00ed es un fen\u00f3meno caracter\u00edstico del capitalismo avanzado. Lo curioso del caso es que este proceso se da paralelamente con la mayor injerencia de los \u00a0medios \u00a0de \u00a0comunicaci\u00f3n de \u00a0masas \u00a0como \u00a0formadores \u00a0de \u00a0las \u00a0opiniones \u00a0de \u00a0las\u00a0personas individuales reunidas en p\u00fablico y con la mayor dependencia de los medios para adquirir informaci\u00f3n.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Chomsky (2004, p.50) chama esse controle sobre a opini\u00e3o p\u00fablica de \u201cconsentimento sem consentimento\u201d, uma vez que os meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se utilizam do processo democr\u00e1tico para se colocar como \u201copini\u00e3o p\u00fablica\u201d e sim, acaba por destruir a democracia, uma vez que expressa t\u00e3o somente as suas \u201cverdades absolutas\u201d.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, Carnelutti (2010, p. 06) j\u00e1 salientava:<\/span><\/p>\n

Um pouco em todos os tempos, mas no tempo moderno sempre mais, o processo penal interessa \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Os jornais ocupam boa parte das suas p\u00e1ginas para a cr\u00f4nica dos delitos e dos processos. Quem as l\u00ea, alias, tem a impress\u00e3o de que tenha muito mais delitos que n\u00e3o boas a\u00e7\u00f5es neste mundo. A ele \u00e9 os delitos assemelham -se \u00e0s papoulas que, quando se tem uma em um campo, todos desta se a percebem; e as boas a\u00e7\u00f5es se escondem, como as violetas entre as ervas daninhas. Se dos delitos e dos processos penais os jornais se ocupam com tanta assiduidade, \u00e9 que as pessoas por \u00a0estes \u00a0se \u00a0interessam muito;\u00a0 sobre\u00a0 os \u00a0processos penais \u00a0assim \u00a0ditos \u00a0c\u00e9lebres a curiosidade do p\u00fablico se projeta avidamente. E \u00e9 tamb\u00e9m esta uma forma de divers\u00e3o: foge-se da pr\u00f3pria vida ocupando-se da dos outros; e a ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nunca t\u00e3o intensa como quando a vida dos outros assume o aspecto do drama. O problema \u00e9 que assistem ao processo do mesmo modo com que deliciam o espet\u00e1culo cinematogr\u00e1fico, que, de resto, simula com muita frequ\u00eancia, assim, o delito como o relativo ao processo. Assim como a atitude do p\u00fablico voltado as protagonistas do drama penal \u00e9 a mesma que tinha, uma vez, a multid\u00e3o para com os gladiadores que combatiam no circo, e tem ainda, em alguns pa\u00edses do mundo, para a corrida de touros, o processo penal n\u00e3o \u00e9, infelizmente, mais que uma escola de inciviliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com estes mecanismos, os meios de comunica\u00e7\u00e3o exercem o poder de manipula\u00e7\u00e3o sobre as massas, moldando os acontecimentos, manipulando as informa\u00e7\u00f5es, escolhendo os entrevistados e selecionando os trechos mais adequados de suas\u00a0 falas. \u00a0Estas\u00a0 not\u00edcias \u00a0provenientes\u00a0 dos\u00a0 meios\u00a0 de \u00a0comunica\u00e7\u00e3o \u00a0tamb\u00e9m \u00a0s\u00e3o chamadas de viol\u00eancia simb\u00f3lica.<\/span><\/p>\n

Para Bourdieu (1997, p. 22), viol\u00eancia simb\u00f3lica \u00e9 aquela \u201cviol\u00eancia que se exerce com a cumplicidade t\u00e1cita dos que a sofrem e tamb\u00e9m, com a frequ\u00eancia dos que a exercem, na medida em que uns e outros s\u00e3o inconscientes de exerc\u00ea-la ou sofr\u00ea-la\u201d. Este processo de etiquetamento, rotula\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipo criminoso, \u00e9 tido como a manifesta\u00e7\u00e3o mais cruel da viol\u00eancia simb\u00f3lica exercida pela m\u00eddia.<\/span><\/p>\n

Conforme Mello (1998), ao noticiarem o fato, os meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limitam a informar. Estes tomam partido, julgam e condenam, ampliando os estigmas, sem dar voz \u00e0 parte contr\u00e1ria. A\u00ed esta o diferencial do poder exercido pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, pois apesar de leg\u00edtimo e simb\u00f3lico, produz efeitos reais causando essa domina\u00e7\u00e3o \u00a0dos \u00a0grupos. Vera \u00a0Malaguti \u00a0Batista \u00a0(2003, \u00a0p. \u00a033)\u00a0 que \u00a0<\/span>\u201cos \u00a0meios \u00a0de comunica\u00e7\u00e3o de massa, principalmente a televis\u00e3o, s\u00e3o hoje fundamentais para o exerc\u00edcio do poder de todo o sistema penal, seja atrav\u00e9s dos novos seriados, seja atrav\u00e9s\u00a0<\/i>d<\/i>a fabrica\u00e7\u00e3o da realidade para a produ\u00e7\u00e3o de indigna\u00e7\u00e3o moral, seja pela fabrica\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/i>e<\/i>stere\u00f3tipo do criminoso\u201d<\/i>.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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2<\/b>. \u00a0O \u00a0DISCURSO \u00a0DOS \u00a0MEIOS \u00a0DE \u00a0COMUNICA\u00c7\u00c3O \u00a0E \u00a0SUA \u00a0DESINFORMA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DAS FANTASIAS CRIADAS COM O ESPET\u00c1CULO DO CRIME<\/b><\/p>\n

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Os meios de comunica\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da grande influ\u00eancia que exercem sobre as pessoas, s\u00e3o considerados por doutrinadores e pesquisadores como o quarto poder, devido \u00e0 capacidade de manipular a opini\u00e3o p\u00fablica. Para muitos telespectadores, o que os meios de comunica\u00e7\u00e3o apresentam \u00e9 uma verdade absoluta, em raz\u00e3o da grande dificuldade de filtragem da informa\u00e7\u00e3o pela maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em raz\u00e3o disso, Silva (<\/span>apud <\/i>Carvalho, 2010, p.23) traz\u00a0<\/span>quem \u00e9 mais forte nesse pa\u00eds: a classe pol\u00edtica, a Igreja, as For\u00e7as Armadas ou a imprensa? Discut\u00edvel dizer qual delas. Entretanto, \u00e9 indiscut\u00edvel que a imprensa televisiva exerce poderosa influ\u00eancia. Em um pa\u00eds pobre e analfabeto como o Brasil, a televis\u00e3o vem exercendo papel preponderante nas mudan\u00e7as de costume e de padr\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Anitua (2003, p. 161) ressalta ainda que<\/span><\/p>\n

Es curioso que justamente en quienes se advierte una actitud de sospecha sobre la \u201crealidad\u201d que se exhibe en, por ejemplo, los medios, podamos reconocer un esencialismo indudable. Al sospechar de una realidad determinada demuestran que creen \u00a0que \u00a0existe \u00a0otra \u00a0realidad \u00a0\u201cverdadera\u201d\u00a0 que \u00a0se \u00a0encuentra\u00a0 oculta \u00a0tras \u00a0la \u00a0otra, construida precisamente para ello: para ocultar \u201cla realidad real\u201d.<\/span><\/p>\n

Desta forma, os meios de comunica\u00e7\u00e3o vieram\u00a0 \u201cdegrau a degrau\u201d criando um discurso \u201cmidi\u00e1tico\u201d ao gosto de seu telespectador, transformando-se, como exposto, em jornalismo-espet\u00e1culo. Melossi (1992, p. 248) refere-se aos meios de comunica\u00e7\u00e3o como <\/span>\u201cfabrica de mitos\u201d <\/i>e assinala que <\/span>\u201cum discurso nunca \u00e9 simplesmente a express\u00e3o de uma opini\u00e3o, mas uma proposta para organizar o mundo de determinada maneira\u201d.<\/i><\/p>\n

Sodr\u00e9 (1999, p.72) explica que <\/span>\u201cos meios de comunica\u00e7\u00e3o (…) constituem o lugar primordial de constru\u00e7\u00e3o da realidade ou de moldagem ideol\u00f3gica do mundo a partir da ret\u00f3rica tecnoburocr\u00e1tica de inspira\u00e7\u00e3o gerencial\u201d<\/i>. E para esta constru\u00e7\u00e3o da realidade os meios de comunica\u00e7\u00e3o utilizam de v\u00e1rias t\u00e9cnicas para alcan\u00e7ar seus objetivos dentre quais, podemos iniciar destacando o princ\u00edpio da seletividade.<\/span><\/p>\n

Diversos s\u00e3o os fatos que acontecem em todo o mundo, mas poucos s\u00e3o os relatados, eis que h\u00e1 uma sele\u00e7\u00e3o dos fatos que ser\u00e3o amplamente divulgados. Certo \u00e9 que esta sele\u00e7\u00e3o deveria seguir padr\u00f5es \u00e9ticos e profissionais, mas, no entanto, a m\u00eddia tem se interessado apenas nos altos \u00edndices de audi\u00eancia, utilizando-se do uso do sensacionalismo atrav\u00e9s do sangue, sexo e crime, fatos estes que fascinam.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

O jornalismo tem sido adaptado ao espet\u00e1culo e atrav\u00e9s dessa sele\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, a m\u00eddia tem o poder de constru\u00e7\u00e3o da realidade, criando pessoas incapazes de contestar, garantindo assim sua \u201cverdade absoluta\u201d. Essa ampla divulga\u00e7\u00e3o e o superdimensionamento de fatos epis\u00f3dicos e excepcionais sobre os crimes escolhidos pela m\u00eddia, conforme Carvalho (2010, p.14) acabam por aumentar a vontade de punir que caracteriza o punitivismo contempor\u00e2neo.<\/span><\/p>\n

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A necessidade da m\u00eddia em de ser a primeira a divulgar o fato, faz com que se crie uma realidade parcial ou at\u00e9 mesmo inexistente, sem sequer escutar o outro lado da hist\u00f3ria, ou seja, a vers\u00e3o do acusado, publicando apenas uma verdade parcial.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a esse poder de manipula\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia, Marques (2010) exp\u00f5e com indigna\u00e7\u00e3o que, no Brasil se aprende a conviver com as mis\u00e9rias em nossa porta, mas n\u00e3o dentro de nossas casas. A divulga\u00e7\u00e3o de grande parte dos crimes hediondos \u00e9 feito por jornais de periferia, onde \u00e9 normal as not\u00edcias de decapita\u00e7\u00e3o e corpos encontrados nos esgotos, not\u00edcias estas, n\u00e3o expostas em grandes ve\u00edculos, eis que ocorrem na maioria das vezes com classes desfavorecidas. Saliente que \u201cseria muito mais proveitoso se a m\u00eddia utilizasse de sua for\u00e7a que nos emociona para promover uma mudan\u00e7a de valores em nossa sociedade\u201d.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, para legitimar esta a\u00e7\u00f5es, os meios de comunica\u00e7\u00e3o criam ideias de que \u201ctodo bandido deve morrer\u201d, de que \u201ctemos que aumentar as penas dos crimes\u201d, \u201ccriar leis mais r\u00edgidas\u201d, \u201cinstituir a pena de morte\u201d, ou quem sabe, \u201cjogar uma bomba nas favelas\u201d. Este \u00a0discurso \u00a0dos\u00a0 meios \u00a0de \u00a0comunica\u00e7\u00e3o \u00a0legitimam \u00a0um \u00a0punitivismo \u00a0excessivo \u00a0e \u00a0a exclus\u00e3o social, como se essas atitudes fossem a \u00fanica forma de acabar com a criminalidade.<\/span><\/p>\n

Em seus discursos, os meios de comunica\u00e7\u00e3o imp\u00f5em suas opini\u00f5es, manipulando e controlando a informa\u00e7\u00e3o, tirando proveito de sua credibilidade para tentar impor para seu p\u00fablico que sua exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a verdade absoluta. Conforme Vieira (2003) a opini\u00e3o p\u00fablica (ou seja, as ideias da popula\u00e7\u00e3o) n\u00e3o s\u00e3o constru\u00eddas livremente, mas sim, s\u00e3o criadas \u00a0ap\u00f3s a \u00a0opini\u00e3o \u00a0dos meios de \u00a0comunica\u00e7\u00e3o, \u00a0depois destes meios s\u00e3o\u00a0 terem selecionado seus assuntos, feito a mat\u00e9ria e divulgado as pr\u00f3prias rea\u00e7\u00f5es do p\u00fablico que ela mesma provocou.<\/span><\/p>\n

F\u00e1bio Martins de Andrade (2007, p. 47) exp\u00f5e que os meios de comunica\u00e7\u00e3o <\/span>\u201cdeixaram de informar para formar opini\u00e3o<\/i>\u201d, ou seja, deixou de informar para definir o que quer que seja repassado adiante. \u00c9 indiscut\u00edvel que os meios de comunica\u00e7\u00e3o divulgam\u00a0<\/span>os fatos conforme percep\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, selecionando apenas o que lhe conv\u00e9m que o p\u00fablico fique sabendo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

Steinberger (2005, p. 92) traz que<\/span><\/p>\n

nos discursos jornal\u00edsticos, h\u00e1 uma especificidade no modo de recortar os fatos. O fato n\u00e3o se confunde com a not\u00edcia. \u00c9 preciso lidar com a subst\u00e2ncia espec\u00edfica de ‘atual idade’ \u00a0e \u00a0com \u00a0o \u00a0recorte \u00a0do \u00a0acontecimento como \u00a0fato \u00a0jornal\u00edstico ou \u00a0noticioso.\u00a0 Isso pressup\u00f5e condi\u00e7\u00f5es de noticiabilidade, como por exemplo que o fato seja de interesse p\u00fablico, que sua divulga\u00e7\u00e3o preste algum tipo de servi\u00e7o \u00e0 comunidade receptora, que ele \u00a0tenha \u00a0um \u00a0potencial de \u00a0sedu\u00e7\u00e3o\u00a0 apelativa, ou \u00a0seja, \u00a0capacidade de \u00a0despertar a curiosidade e a aten\u00e7\u00e3o dos potenciais receptores etc.<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s dessa curiosidade do p\u00fablico, os meios de comunica\u00e7\u00e3o se aproveitam para bombardear os notici\u00e1rios com espet\u00e1culos circense-criminais t\u00e3o apenas para alcan\u00e7ar maiores \u00edndices de audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Boldt (2013, p. 67) explica que<\/span><\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o do jornalista na reconstru\u00e7\u00e3o da realidade ocorre j\u00e1 na \u00a0defini\u00e7\u00e3o da “pauta” do que dever\u00e1 ser noticiado, momento em que se descartam informa\u00e7\u00f5es cuja import\u00e2ncia foi reduzida. O tr\u00e1gico desta sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 exatamente na modifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios pertinentes \u00e0 relev\u00e2ncia dos fatos, substitu\u00edda pelo mero interesse do p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Neste ponto, merece destaque a corrida pela audi\u00eancia em que se lan\u00e7am os meios de comunica\u00e7\u00e3o. A concorr\u00eancia e a busca incessante por pontos na audi\u00eancia s\u00f3 tem piorado a qualidade das not\u00edcias que, quase sempre, se pautam apenas na busca pelo “furo”.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se divulga o que n\u00e3o vende, mas sim, o que vende e d\u00e1 audi\u00eancia, o que est\u00e1 sempre \u00a0estritamente\u00a0 ligado \u00a0com \u00a0a \u00a0politica \u00a0do \u00a0governo. \u00a0Logo, \u00a0<\/span>“os \u00a0pol\u00edticos \u00a0atuam \u00a0e decidem em fun\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o massiva. […] O Estado se torna um espet\u00e1culo diante do escasso exerc\u00edcio do poder efetivo de seus operadores: n\u00e3o importa o que se faz, mas sim a impress\u00e3o do que se faz” <\/i>(ZAFFARONI, 1997, p. 34).<\/span><\/p>\n

Assistimos todos os dias a jornalismos espet\u00e1culos que noticiam \u201cao vivo\u201d sobre sequestros, homic\u00eddios, rebeli\u00f5es, fatos que, apesar de serem considerados normais e naturais, \u00a0quando \u00a0uma \u00a0amplitude \u00a0\u201cmidi\u00e1tica\u201d, \u00a0reiterando-se \u00a0v\u00e1rias \u00a0vezes \u00a0apenas\u00a0 para utilizar do sensacionalismo para alcan\u00e7ar grandes audi\u00eancias.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 bastasse distorcer os fatos atrav\u00e9s de seu discurso espet\u00e1culo, os meios de comunica\u00e7\u00e3o fazem seu p\u00fablico acreditar em que a viol\u00eancia e criminalidade crescem sem precedentes. Escolhem determinados tipos penais e os noticiam com dramaticidade, fazendo os cidad\u00e3os mudarem seus comportamentos em raz\u00e3o da tal \u201cviol\u00eancia crescente\u201d.<\/span><\/p>\n

Canavilhas (2007, p. 05), afirma que <\/span>“[…] a espectaculariza\u00e7\u00e3o da not\u00edcia \u00e9 consequ\u00eancia do dom\u00ednio da observa\u00e7\u00e3o sobre a explica\u00e7\u00e3o. A televis\u00e3o procura prender o espectador, dando prioridade ao ins\u00f3lito, ao excepcional e ao chocante”.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

Guy Debord (1997, p. 14), por sua vez, assinala:<\/span><\/p>\n

\n

O espet\u00e1culo apresenta-se ao mesmo tempo como a pr\u00f3pria sociedade, como uma parte da sociedade e como instrumento de unifica\u00e7\u00e3o. Como parte da sociedade, ele \u00e9 expressamente o setor que concentra todo olhar e toda consci\u00eancia. Pelo fato desse setor estar separado, ele \u00e9 o lugar do olhar iludido e da falsa consci\u00eancia; a unifica\u00e7\u00e3o que realiza \u00e9 t\u00e3o somente a linguagem oficial da separa\u00e7\u00e3o generalizada.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o poucos os casos que os meios de comunica\u00e7\u00e3o transformam em \u201cmeros espet\u00e1culos\u201d, sen\u00e3o vejamos alguns casos recentes como o julgamento do ex-astro de futebol americano O.J. Simpson, a morte da princesa Diana, o julgamento do ex-oficial da marinha argentina Alfredo Astiz, o caso de Mar\u00eda Soledad Morales, os casos brasileiros de Suzane von Richthofen, da crian\u00e7a Isabela Nardoni, do jogador de futebol Bruno, para citar apenas alguns exemplos, no qual a \u00fanica coisa que os meios de comunica\u00e7\u00e3o fizeram\u00a0 foi \u00a0um\u00a0 espet\u00e1culo \u00a0em \u00a0torno \u00a0do \u00a0caso \u00a0para \u00a0\u201cvender\u00a0 not\u00edcias\u201d \u00a0e \u00a0aumentar\u00a0 a audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Para se ter uma base de como os meios de comunica\u00e7\u00e3o possuem poder, no caso do norte americano O.J. Simpson fora transmitido mais de 2.000 horas ao vivo somente em 3 canais de televis\u00e3o, atingindo 20 milh\u00f5es de pessoas, interrompendo inclusive um discurso do presidente Bill Clinton quando foi dado o veredicto (ANITUA, 2003, p. 193-<\/span>194). Este caso ilustra a dimens\u00e3o que os meios de comunica\u00e7\u00e3o podem proporcionar a um processo, podendo inclusive influenciar a sociedade para que pense do modo que os grandes detentores destes meios queiram.<\/p>\n

Este jornalismo espet\u00e1culo investiga de acordo com sua conveni\u00eancia, capta falas de suspeitos e as manipulam, trazem imagens irreais, criando sua pr\u00f3pria verdade em rela\u00e7\u00e3o \u00a0ao \u00a0crime \u00a0ocorrido,\u00a0 fazendo \u00a0com \u00a0que \u00a0seu \u00a0p\u00fablico \u00a0acredite \u00a0nesta \u00a0\u201cverdade absoluta\u201d, rompendo com a rela\u00e7\u00e3o entre o real e o imagin\u00e1rio.<\/p>\n

Canavilhas (2007, p. 05) relata que a utiliza\u00e7\u00e3o pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o de quatro elementos na espetaculariza\u00e7\u00e3o da not\u00edcia:<\/p>\n

1. <\/span>Selec\u00e7\u00e3o de dramas humanos <\/b>– Procura-se explorar os sentimentos mais b\u00e1sicos da pessoa, pondo em destaque casos de insatisfa\u00e7\u00e3o das necessidades b\u00e1sicas identificadas por Maslow, nomeadamente as necessidades fisiol\u00f3gicas e a seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

2. Reportagem\/directo <\/b>– Recurso ao enquadramento local, se poss\u00edvel na hora do\u00a0acontecimento, tirando partido da emo\u00e7\u00e3o oferecida pelo rep\u00f3rter no papel de testemunha ocular do acontecimento.<\/p>\n

3. Dramatiza\u00e7\u00e3o <\/b>– Uso dos gestos, do rosto e da express\u00e3o verbal (volume, tom e ritmo\u00a0de voz) para emocionar ou sublinhar as imagens que desfilam no pequeno ecr\u00e3. Usualmente, s\u00e3o \u00a0cinco \u00a0os \u00a0procedimentos cl\u00e1ssicos\u00a0 da \u00a0dramatiza\u00e7\u00e3o: o \u00a0exagero, \u00a0a oposi\u00e7\u00e3o, a simplifica\u00e7\u00e3o a deforma\u00e7\u00e3o e a amplifica\u00e7\u00e3o emocional.<\/p>\n<\/div>\n

4. \u00a0<\/span>Efeitos \u00a0visuais \u00a0<\/b>– \u00a0Todo \u00a0o \u00a0esfor\u00e7o \u00a0de \u00a0montagem \u00a0e \u00a0p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o,\u00a0 que \u00a0permite manipular o acontecimento atrav\u00e9s da selec\u00e7\u00e3o das imagens mais elucidativas.<\/span><\/p>\n

\n

Segundo Naves (2003), a espetaculariza\u00e7\u00e3o da not\u00edcia, essencial na busca pelo entretenimento, propicia a confus\u00e3o entre “interesse p\u00fablico” e “interesse do p\u00fablico”, desculpa frequentemente invocada pela m\u00eddia para exigir informa\u00e7\u00f5es e justificar invas\u00f5es de privacidade. Transformou-se a informa\u00e7\u00e3o em mercadoria de entretenimento, com apelos est\u00e9ticos, emocionais e sensacionalistas, <\/span>\u201conde o espet\u00e1culo em cartaz \u00e9 a vida\u201d <\/i>(PENA, 2008, p. 87).<\/span><\/p>\n

Portanto, verifica-se que a constru\u00e7\u00e3o da realidade televisiva vem exigindo que se d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial ao conte\u00fado dram\u00e1tico e emocional, sendo necess\u00e1rio cumprir duas regras fundamentais:<\/span><\/p>\n

a) Garantir a compreens\u00e3o do discurso, atrav\u00e9s de um fio condutor percept\u00edvel a todos. Enquanto que a realidade tem tend\u00eancia para apelar a todos os sentidos, a realidade televisiva dever\u00e1 procurar que a m\u00ednima fixa\u00e7\u00e3o do sentido seja o suficiente para que o telespectador entenda a mensagem. Esta forma dos media garantirem a compreens\u00e3o da not\u00edcia colhida da realidade est\u00e1 sintetizada em tr\u00eas processos:<\/span><\/p>\n

1. Simplifica\u00e7\u00e3o – Procura-se construir uma intriga reduzindo o n\u00famero de personagens e situa\u00e7\u00f5es e eliminando os elementos de dif\u00edcil compreens\u00e3o. Desta forma, procura-se que a informa\u00e7\u00e3o seja acess\u00edvel \u00e0 generalidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

2. Maniqueiza\u00e7\u00e3o – A informa\u00e7\u00e3o procura sempre dividir a ac\u00e7\u00e3o em dois p\u00f3los de intriga: o bem e o mal.<\/p>\n

3. Actualiza\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o – Os anacronismos intencionais s\u00e3o outra forma de facilitar a compreens\u00e3o. O\u00a0 transporte de uma personagem ou de uma situa\u00e7\u00e3o do passado para um comportamento do presente permite uma percep\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida da mensagem. Estes processos exigem do telespectador um racioc\u00ednio simples, g\u00eanero, causa-efeito.<\/p>\n

b) Procurar uma linguagem, n\u00e3o s\u00f3 simples, como pr\u00f3xima da linguagem de rua. Este facto permite que o telespectador se transporte para o local do acontecimento. (CANAVILHAS, 2007, p. 06)<\/p>\n

Canavilhas (2007, p. 09) ainda ensina que as informa\u00e7\u00f5es espet\u00e1culos proporcionada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o possuem quatro v\u00edcios que podem torna-la pouco consistente, falaciosa e especulativa<\/span><\/p>\n

1. \u00a0<\/span>Sensacionalismo <\/b>– \u00a0Misturando\u00a0 tr\u00eas \u00a0ingredientes \u00a0– \u00a0sangue, \u00a0sexo \u00a0e \u00a0dinheiro \u00a0– \u00a0a informa\u00e7\u00e3o-espect\u00e1culo obt\u00e9m a f\u00f3rmula que faz subir audi\u00eancias. A estes ingredientes, juntam-se ainda o aparentemente inesperado, o falso exclusivo e o surpreendente. Mas com os mesmos ingredientes podem fazer-se produtos diferentes […]<\/span><\/p>\n

2. A ilus\u00e3o do directo <\/b>– A maximiza\u00e7\u00e3o da emo\u00e7\u00e3o \u00e9 transmitida via informa\u00e7\u00e3o em\u00a0tempo real. Se ao directo se associar o imprevisto, ent\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o- espect\u00e1culo atinge o seu ponto mais alto […]<\/p>\n

3. Uniformiza\u00e7\u00e3o <\/b>– O directo n\u00e3o permite pontos de vista. As imagens s\u00e3o colhidas em bruto, restando apenas liberdade de \u00a0coment\u00e1rios. A \u00a0falta\u00a0 de \u00a0background conduz \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o do coment\u00e1rio e \u00e0 redund\u00e2ncia, j\u00e1 que o acontecimento \u00e9 apenas e t\u00e3o s\u00f3 o momento. N\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancias hist\u00f3ricas, n\u00e3o h\u00e1 recurso \u00e0 t\u00e9cnica, nem hip\u00f3teses de simula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4. Os efeitos perversos <\/b>– O julgamento “\u00e0 priori” \u00e9, talvez, o efeito mais perverso da\u00a0informa\u00e7\u00e3o-espect\u00e1culo. O querer mostrar mais, leva aos directos e \u00e0s simula\u00e7\u00f5es sem bases que o suportem. Sendo a informa\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida que a Justi\u00e7a, o telespectador \u00e9 induzido a efectuar o ser pr\u00f3prio ju\u00edzo, fazendo com que o pr\u00f3prio julgamento fique desde logo condicionado.<\/p>\n<\/div>\n

Esquece \u00a0os meios de \u00a0comunica\u00e7\u00e3o\u00a0 que,\u00a0 a \u00a0viol\u00eancia \u00a0sempre existiu \u00a0e \u00a0sempre existir\u00e1, independente de seu apelo midi\u00e1tico. Contudo, o que os meios de comunica\u00e7\u00e3o vem fazendo \u00e9 propagar o medo, maximizando a interven\u00e7\u00e3o penal do Estado e criando estere\u00f3tipos criminosos que faz com que aumente as desigualdades, gerando em decorr\u00eancia dessas desigualdades, mais viol\u00eancia e criminalidade.<\/span><\/p>\n

\n

Del Moral Garc\u00eda (ap<\/i>ud <\/i>ANITUA, 2003, p. 283-284) exp\u00f5e que<\/p>\n

es sabido que una misma noticia admite muy diversos enfoques, pero, por desgracia, no es extra\u00f1o el intento de \u201erentabilizar\u201f la informaci\u00f3n, difundi\u00e9ndola como si se tratase de un espect\u00e1culo donde el delincuente encarna virtudes heroicas o donde la violencia se percibe con total naturalidad, es decir, sin que merezca el menor reproche moral y jur\u00eddico.<\/span><\/p>\n

Assim, com a combina\u00e7\u00e3o ideal entre alcance e profundidade, os meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas constroem socialmente a criminalidade, mas realizam uma das suas mais not\u00e1veis fun\u00e7\u00f5es, a fabrica\u00e7\u00e3o do estere\u00f3tipo do criminoso, fundamental para refor\u00e7ar o problema estrutural da seletividade do sistema penal, cuja sele\u00e7\u00e3o varia, entre outras coisas, conforme a descri\u00e7\u00e3o produzida pelo discurso midi\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

3<\/b>. OS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, A REPRODU\u00c7\u00c3O DO MEDO E A INFLU\u00caNCIA NA POL\u00cdTICA CRIMINAL<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Os meios de comunica\u00e7\u00e3o ao selecionarem os fatos, selecionam tamb\u00e9m quais informa\u00e7\u00f5es e pessoas ser\u00e3o importantes em rela\u00e7\u00e3o ao fato, explicando e interpretando a \u201crealidade\u201d. Bertrand (1999, p. 53) traz que \u201cinegavelmente, a m\u00eddia determina a ordem do dia da sociedade: ela n\u00e3o pode ditar \u00e0s pessoas o que pensar, mas decide no que elas v\u00e3o pensar\u201d<\/i>.<\/p>\n

Em vista disto, Schecaira (1996, p. 16) entende que a m\u00eddia \u00e9 uma f\u00e1brica ideol\u00f3gica condicionadora, pois n\u00e3o hesitam em alterar a realidade dos fatos criando um processo permanente de indu\u00e7\u00e3o criminalizante. Traz ainda que:<\/span><\/p>\n

Zaffaroni e Cervini (…) destacam que os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massas, ao agirem dessa\u00a0 forma,\u00a0 atuam \u00a0impedindo os \u00a0processos de \u00a0descriminaliza\u00e7\u00e3o de \u00a0condutas de bagatela (por exemplo), incentivando a majora\u00e7\u00e3o de penas, constituindo-se, pois, num dos principais obst\u00e1culos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica fundada nos valores de respeito aos direitos dos cidad\u00e3os e da dignidade humana.<\/span><\/p>\n

Estes meios de comunica\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia da nova pol\u00edtica neoliberal, utiliza-se deste fen\u00f4meno midi\u00e1tico criminal como produto a ser ofertado ao p\u00fablico (BOURDIEU,\u00a0<\/span>1997, p. 65). Assim, encontra na popula\u00e7\u00e3o uma receptividade, criando um ciclo a partir do medo e da inseguran\u00e7a coletiva, fomenta medidas pol\u00edticas, que acabam por violar\u00a0garantias constitucionais, vulnerabilizando os direitos humanos e aumentando cada vez mais o Estado punitivo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

Callegari e Silva (2012, p. 23) trazem que<\/p>\n

O direito penal acaba por receber uma s\u00e9rie de influxos ante \u00e0s circunst\u00e2ncias prenotadas. Nesse sentido, as garantias elementares dos acusados s\u00e3o constantemente questionadas, especialmente pelo fato de que os princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, \u00a0apresentam-se como \u00a0estranhos \u00a0\u00e0 \u00a0l\u00f3gica \u00a0temporal \u00a0das \u00a0comunica\u00e7\u00f5es da\u00a0<\/span>sociedade atual, uma vez que o tempo do direito, como bem descreveu Fran\u00e7ois Ost1, apresenta crit\u00e9rios e par\u00e2metros pr\u00f3prios.<\/p>\n

Nilo Batista (1990, p. 138), exp\u00f5e que “a imprensa tem o formid\u00e1vel poder de apagar da Constitui\u00e7\u00e3o o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, ou, o que \u00e9 pior, de invert\u00ea-lo”<\/i>. N\u00e3o raras vezes, os acusados s\u00e3o tratados como condenados e sofrem a estigmatiza\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0do\u00a0 \u00a0linchamento\u00a0\u00a0 p\u00fablico\u00a0\u00a0 sem\u00a0 \u00a0que,\u00a0 \u00a0ao\u00a0\u00a0 menos,\u00a0 \u00a0tenham\u00a0 \u00a0qualquer possibilidade concreta de defesa.<\/p>\n

A partir dessa propaga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e o sistema penal cada vez mais carregado, forma-se uma sensa\u00e7\u00e3o de intranquilidade, gerando uma domina\u00e7\u00e3o do \u201cmedo\u201d. Este medo tem sido utilizado para controlar determinados grupos, criando uma desigualdade entre os cidad\u00e3os. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o disseminam este medo e desvirtuam o senso comum, tornando prop\u00edcia a domina\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o do imagin\u00e1rio popular. Ao reproduzir este medo os meios de comunica\u00e7\u00e3o utilizam seu poder atrav\u00e9s do discurso, impondo um terror social, omitindo muitas vezes a realidade (BOLDT, 2013, p.\u00a0<\/span>96)<\/p>\n

Bauman (2008, p. 08) ensina que<\/span><\/p>\n

O medo \u00e9 mais assustador quando difuso, disperso, indistinto, desvinculado, desancorado,\u00a0 flutuante,\u00a0 sem \u00a0endere\u00e7o \u00a0nem\u00a0 motivos \u00a0claros;\u00a0 quando \u00a0nos assombra sem que haja uma explica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel, quando a amea\u00e7a que devemos temer pode ser vislumbrada em toda parte, mas em lugar algum se pode v\u00ea-la. \u201cMedo\u201d \u00e9 o nome que damos a nossa incerteza: nossa ignor\u00e2ncia da amea\u00e7a e do que deve ser feito \u2013 do que pode e do que n\u00e3o pode \u2013 para faz\u00ea-la parar ou enfrent\u00e1-la, cess\u00e1-la estiver al\u00e9m do nosso alcance.<\/span><\/p>\n

Boldt (2013, p.96) assinala:<\/span><\/p>\n

Tema central do s\u00e9culo XXI, o medo se tornou base de aceita\u00e7\u00e3o popular de medidas repressivas penais inconstitucionais, uma vez que a sensa\u00e7\u00e3o do medo possibilita a justifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas contr\u00e1rias aos direitos e liberdades individuais, desde que mitiguem as causas do pr\u00f3prio medo.<\/p>\n

Como se v\u00ea, a cobertura de atos e conflitos violentos pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas relata o fato, mas tem fun\u00e7\u00e3o de sensibilizar, \u201cestimulando a curiosidade, a intoler\u00e2ncia e, por fim, o pr\u00f3prio medo\u201d <\/i>(PASTANA, 2003, p. 73). Silva S\u00e1nchez (2002, p.\u00a040) complementa expondo que o medo da criminalidade constitui a concretiza\u00e7\u00e3o de um conjunto de medos difusos dificilmente percept\u00edveis, raz\u00e3o pela qual poder\u00edamos considera-lo como \u201cmet\u00e1fora da inseguran\u00e7a vital generalizada\u201d.<\/p>\n

Para os meios de comunica\u00e7\u00e3o a imagem do crime e do criminoso (atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do \u201cestere\u00f3tipo do criminoso\u201d) s\u00e3o de completa import\u00e2ncia, pois \u00e9 atrav\u00e9s desta que se causa o p\u00e2nico social e o medo da criminalidade, utilizando-se sempre de pessoas de baixa renda para servirem de \u201cchivo expiatorio2\u201d (ANITUA, 2003, p. 306). Estes \u201ccriminosos\u201d identificados pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o desumanizados, levando os telespectadores \u00a0a \u00a0\u201cdesprezar, \u00a0estigmatizar, \u00a0discriminar\u00a0 os \u00a0pobres, \u00a0como \u00a0se \u00a0essas pessoas n\u00e3o fossem gente\u201d <\/i>(COIMBRA, 2001, p. 62).<\/p>\n

Com isso, propagando o medo do criminoso (identificado como pobre), os meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00a0aprofundam\u00a0 as desigualdades \u00a0e \u00a0exclus\u00e3o\u00a0 dessa parcela da \u00a0sociedade, aumentando as intoler\u00e2ncias e os preconceitos. Utiliza-se do medo como estrat\u00e9gia de controle, criminaliza\u00e7\u00e3o e brutaliza\u00e7\u00e3o dos pobres3, de forma que seja legitimo as demandas de pedidos por seguran\u00e7a, tudo em virtude do espet\u00e1culo penal criado pela imprensa.<\/span><\/p>\n

Na tentativa de combater este medo, agravado pela vulnerabilidade e impossibilidade de prever uma poss\u00edvel vitimiza\u00e7\u00e3o, reage-se atrav\u00e9s da criminaliza\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, \u00a0utilizando-se \u00a0do \u00a0poder \u00a0legislativo \u00a0para \u00a0a \u00a0cria\u00e7\u00e3o \u00a0de \u00a0normas \u00a0penais \u00a0para\u00a0 a solu\u00e7\u00e3o do problema. O Direito Penal passa a ser apenas um confronto aos medos sociais, ao inv\u00e9s de atuar como instrumento garantidor dos bens juridicamente protegidos.<\/span><\/p>\n

Esta cria\u00e7\u00e3o de normas penais para combater a criminalidade n\u00e3o previne as pessoas da vitimiza\u00e7\u00e3o, e t\u00e3o somente servem para superlotar as penitenci\u00e1rias, uma vez que n\u00e3o atuam no foco do problema, e sim, tentam apenas maquiar os problemas atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o das normas. Em raz\u00e3o do aumento dos programas sensacionalistas, a m\u00eddia exerce influ\u00eancia sobre a representa\u00e7\u00e3o do crime e dos infratores, utilizando do medo para determinar os \u201cexclu\u00eddos\u201d, para ent\u00e3o poder justificar a estigmatiza\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de normas severas contra os estigmatizados.<\/span><\/p>\n

Todas as medidas estigmatizantes decorrentes da simples acusa\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o nenhuma novidade. Entretanto, uma das situa\u00e7\u00f5es fundamentais da simbiose entre incerteza e inseguran\u00e7a reside na inser\u00e7\u00e3o de constantes medidas de urg\u00eancia no \u00e2mbito\u00a0<\/span>do direito penal como um todo.<\/p>\n

Ante tal realidade, as pris\u00f5es cautelares parecem ter deixado de ser consideradas como excepcionais para tornarem-se regra frente aos anseios punitivos e \u00e0 constante tentativa de antecipar-se os efeitos de uma poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o. Todavia, conforme ressalta Miguel Tedesco Wedy (2006, p. 03), “na pris\u00e3o provis\u00f3ria tem-se os mesmos efeitos da prisionaliza\u00e7\u00e3o ocorrida como apenado: a ado\u00e7\u00e3o de um modus vivendi <\/i>totalit\u00e1rio e pan\u00f3ptico e a sua consequente estigmatiza\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n

As manchetes nos meios de comunica\u00e7\u00e3o distorcem a realidade e acabam por aterrorizar a sociedade, ocupando lugar desproporcional junto ao p\u00fablico, desviando a aten\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es que geram a criminalidade, sendo utilizada por candidatos pol\u00edticos e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, quais utilizam-se de discursos que disseminam o medo e propagam uma ideia de exterm\u00ednio aos \u201ccriminosos\u201d. Callegari e Silva (2012, p. 25) trazem que<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, as sucessivas tentativas de acelera\u00e7\u00e3o dos ritos processuais em sede de processo penal t\u00eam feito com que o Estado acabe se afastando dos limites preceituados pelo modelo de democracia insculpido no pr\u00f3prio Texto Constitucional. Em decorr\u00eancia de tal circunst\u00e2ncia, na pr\u00e1tica, o que se verifica muitas vezes \u00e9 uma aproxima\u00e7\u00e3o substancial do modelo de processo penal cunhado com base no direito penal do inimigo.<\/span><\/p>\n

Verifica-se que, diante da postura doutrin\u00e1ria descrita anteriormente, G\u00fcnther Jakobs (2009, p. 37-39) ressalta que a tradicional concep\u00e7\u00e3o do imputado enquanto sujeito processual que participa ativamente dos procedimentos deve ser restringida em determinadas circunst\u00e2ncias, uma vez que medidas restritivas como a impossibilidade de fazer provas, ser enganado e aplicar-se a pris\u00e3o provis\u00f3ria, seriam formas leg\u00edtimas de restri\u00e7\u00e3o de direitos diante da necessidade de se eliminar certos riscos. Perante tais circunst\u00e2ncias, o pensador alem\u00e3o aduz que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, o ordenamento jur\u00eddico deve apresentar-se como uma organiza\u00e7\u00e3o de guerra frente aos perigos que amea\u00e7am o Estado.<\/span><\/p>\n

Diante da perspectiva do direito penal do inimigo, Cornelius Prittwitz (2007, p. 39-<\/span>52) assinala que:<\/p>\n

Es mi convicci\u00f3n, por ejemplo, que la libertad en competici\u00f3n con la seguridad ya ha perdido antes del “pistoletazo de salda”. Y tambi\u00e9n es mi convicci\u00f3n que esta superioridad de la seguridad no es una seguridad a corto plazo, una seguridad, que en verdad es da\u00f1ina para la seguridad a largo plazo y sostenible. Creo que ni los terroristas, ni el crimen organizado, ni – por favor! – nuestros “chicos malos” destruyen, ni siquiera ponen gravemente en riesgo nuestra seguridad, nuestras sociedades liberales, nuestro Estado de Derecho. Pero si veo un verdadero riesgo que la lucha contra los terroristas, contra el crimen mas o menos organizado, contra la criminalidad en general – sea de jovenes, sea de extrajeros, sea de “managers” sea de trabajadores, sea lo que sea, pueden da\u00f1ar \u00a0hasta destruir los \u00a0fundamentos de \u00a0nuestros Estados (de\u00a0 Derecho) y sociedades (liberales). Lo que jo observo son gritos de batalla cada d\u00eda m\u00e1s intensas, mas hostiles, es una percepci\u00f3n de inferioridad de la sociedad civil y del Estado de\u00a0Derecho junto con una convicci\u00f3n irracional de la superioridad de nuestros “enemigos”.<\/p>\n

Para demonstrar como o sistema penal vem sendo maximizado, Jorio (2008, p.\u00a0<\/span>188) criou um quadro comparativo que demonstra que est\u00e1 se criando uma tend\u00eancia de punir mais severamente crimes contra o patrim\u00f4nio contra crimes que atentam contra a\u00a0<\/span>vida, um dos mais importantes bens jur\u00eddicos tutelados, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Delito Patrimonial<\/td>\n\n

Pena<\/p>\n

(Reclus\u00e3o)<\/p>\n<\/td>\n

Outros Delitos<\/td>\nPena (Reclus\u00e3o)<\/td>\n<\/tr>\n
Furto Simples. Apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. Recepta\u00e7\u00e3o Simples.<\/td>\n <\/p>\n

1 a 4 anos<\/td>\n

 <\/p>\n

Sequestro (liberdade individual)<\/td>\n

 <\/p>\n

1 a 3 anos<\/td>\n<\/tr>\n

Estelionato<\/td>\n <\/p>\n

1 a 5 anos<\/td>\n

\n

Aborto consentido (vida) Les\u00e3o Corporal grave (integridade<\/p>\n

f\u00edsica)<\/p>\n<\/td>\n

1 a 4 anos<\/p>\n

 <\/p>\n

1 a 5 anos<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Furto qualificado<\/td>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

2 a 8 anos<\/td>\n

\n

Les\u00e3o corporal grav\u00edssima<\/p>\n

(integridade f\u00edsica)<\/p>\n

 <\/p>\n

Tortura Simples \u2013 equiparado a hediondo (integridade f\u00edsica e moral)<\/p>\n<\/td>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

2 a 8 anos<\/td>\n<\/tr>\n

Recepta\u00e7\u00e3o qualificada<\/td>\n3 a 8 anos<\/td>\nTr\u00e1fico de pessoas (costumes)<\/td>\n3 a 8 anos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Ou seja, a subtra\u00e7\u00e3o de coisa alheia sem viol\u00eancia, recebe uma pena maior do que o sequestro e que\u00a0o furto qualificado (igualmente desprovido de viol\u00eancia \u00e0 pessoa), \u00e9 punido mais duramente do que a les\u00e3o corporal grave e em intensidade id\u00eantica \u00e0 da les\u00e3o corporal grav\u00edssima. Pior do que isso: o furto qualificado recebe apenamento id\u00eantico \u00e0quele destinado \u00e0 tortura, crime hediondo por equipara\u00e7\u00e3o. Finalmente, \u00e0 recepta\u00e7\u00e3o qualificada foram impostas as mesmas penas previstas para o tr\u00e1fico de pessoas. Tal postura do legislador revela que, em mat\u00e9ria de ‘contrabando’, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a se o objeto material do crime \u00e9 um ser humano ou um bem material. (JORIO, 2008, p. 188)<\/p>\n

Nota-se que a sele\u00e7\u00e3o criminal n\u00e3o se refere somente ao direito penal em abstrato (ou seja, criminaliza\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria4), mas tamb\u00e9m \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria5, “oportunidade na qual o Estado far\u00e1 valer o seu jus puniendi, investigando, processando e, por fim, condenando ao cumprimento de uma pena o transgressor da lei penal editada\u00a0<\/i>an<\/i>teriormente ao comportamento delitivo” <\/i>(GRECO, 2005, p. 158).<\/p>\n

Para isto, basta observar o ordenamento penal brasileiro que possu\u00ed uma infinidade de delitos contra o patrim\u00f4nio, com penas iguais ou maiores que crimes contra a vida, que s\u00e3o t\u00e3o danosos ou mais e tutelam o bem jur\u00eddico mais valioso, a vida.\u00a0 Atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o das not\u00edcias, os meios de comunica\u00e7\u00e3o aumentam os medos e induzem ao p\u00e2nico, refor\u00e7ando uma falsidade a pol\u00edtica criminal promovendo a criminaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, ofertando ao sistema penal uma legitima\u00e7\u00e3o para uma interven\u00e7\u00e3o cada vez mais repressiva, criando um verdadeiro Estado Penal.<\/span><\/p>\n

Essa pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria e desvaloriza\u00e7\u00e3o dos grupos sociais faz com que aumentem os preconceitos e resultem na produ\u00e7\u00e3o de <\/span>\u201cuma imagem p\u00fablica do delinq\u00fcente com componentes de classe social, \u00e9tnicos, de g\u00eanero e est\u00e9ticos\u201d <\/i>(ZAFFARONI <\/span>et al<\/i>, 2003, p. 46). E os meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte essencial neste processo, pois <\/span>\u201ccontribuem para isso em alta medida, ao difundirem fotografias e adiantarem-se \u00e0s senten\u00e7as com qualifica\u00e7\u00f5es como \u201evagabundos\u201f, chacais, etc.\u201d <\/i>(ZAFFARONI, 2001, p. 134).<\/span><\/p>\n

Os meios de comunica\u00e7\u00e3o acabam por divulgar os il\u00edcitos cometidos por pessoas mais vulner\u00e1veis, como se fossem os \u00fanicos existentes na sociedade, ocultando determinados il\u00edcitos, criando uma realidade parcial e levando o p\u00fablico a conclus\u00f5es err\u00f4neas de que os criminosos s\u00e3o menos favorecidos. Ou seja, apesar dos preju\u00edzos dos crimes ocultados (corrup\u00e7\u00e3o, desvio de dinheiro p\u00fablico, fraudes em licita\u00e7\u00f5es, fraudes contra a previd\u00eancia, lavagem de dinheiro, etc.) serem mais danosos a sociedade, em face a influ\u00eancia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o a sociedade clama pela repress\u00e3o aos crimes vis\u00edveis (furtos, roubos, homic\u00eddios, estupros, les\u00f5es corporais), qual \u00e9 objeto do \u201cespet\u00e1culo criminal midi\u00e1tico\u201d noticiado diariamente nos jornais.<\/span><\/p>\n

Bauman (1999, p. 133) sustenta que <\/span>“o que se passa durante os julgamentos de fraudadores de alto n\u00edvel desafia as capacidades intelectuais do leitor comum de jornais e, ademais, \u00e9 abominavelmente carente do drama que faz dos julgamentos de simples ladr\u00f5es e assassinos um espet\u00e1culo t\u00e3o fascinante”.<\/i><\/p>\n

Verifica-se portanto, que os meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o colaboram apenas para o processo de constru\u00e7\u00e3o da imagem do inimigo (criminoso) \u2013 no Brasil quase sempre como dos setores de baixa renda \u2013 mas tamb\u00e9m auxilia na tarefa de elimin\u00e1-los, desconsiderando da \u00e9tica e justificando a opress\u00e3o punitiva. Para que tudo isso seja poss\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio disseminar a inseguran\u00e7a, derivada de medos profundos da malefic\u00eancia “humana” e dos malfeitores “desumanos”, medos geralmente capitalizados em prol da repress\u00e3o e em detrimento dos direitos e garantias individuais.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

4<\/b>. CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Os meios de comunica\u00e7\u00e3o utilizam o poder que possuem para manipular os pensamentos \u00a0da \u00a0sociedade \u00a0moderna. \u00a0Em\u00a0 casos \u00a0criminais \u00a0eles \u00a0investigam, \u00a0acusam, julgam e na sua grande maioria condenam. Utilizam de seus meios para criar os perfis qual querem que seja exclu\u00eddo da sociedade.<\/p>\n

Como se observa, em virtude da agilidade das not\u00edcias (para ser o primeiro meio de comunica\u00e7\u00e3o a publicar algo), sequer escutam a parte contr\u00e1ria e publicam apenas o que lhes interessa, muitas vezes de forma parcial e err\u00f4nea. Usufruem de um\u00a0 <\/span>status <\/i>de intoc\u00e1vel em virtude da imagem que passam de serem os detentores da \u201cverdade absoluta\u201d.<\/span><\/p>\n

Na televis\u00e3o, na internet, nas r\u00e1dios ou nos jornais impressos, diariamente nos deparamos com o senso comum penal que os meios de comunica\u00e7\u00e3o imp\u00f5e a sociedade. Trazem reportagens que \u201cescorrem sangue\u201d para tentar impressionar e vender suas mat\u00e9rias, sem, no entanto, respeitar princ\u00edpios constitucionais previstos na Carta Magna Brasileira.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 diferente em diversos outros pa\u00edses. N\u00e3o s\u00e3o poucos os casos que s\u00e3o relatados onde, em decorr\u00eancia da \u201cpress\u00e3o midi\u00e1tica\u201d, pessoas inocentes s\u00e3o condenadas e permanecem durante anos em c\u00e1rcere, sendo colocadas posteriormente em liberdade ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do erro cometido contra elas, ou, de casos em que pessoas inocentes permanecem presas durante todo o processo para ao final serem absolvidas.<\/span><\/p>\n

Em decorr\u00eancia disto, essa explora\u00e7\u00e3o da \u00a0viol\u00eancia e\u00a0 a falta\u00a0 de\u00a0 racionalidade t\u00e9cnica faz com que o efeito dramatizante exposto pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o leve a desinforma\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de sua real fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 informar (CHARAUDEAU, 2012, p.\u00a0<\/span>272). O direito penal tem sido vulgarizado dentro do senso comum e os meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o os respons\u00e1veis por disseminar esta vulgariza\u00e7\u00e3o da forma que melhor lhe conv\u00e9m.<\/p>\n

A partir da\u00ed inicia-se a divulga\u00e7\u00e3o do medo e da viol\u00eancia extrema que estes meios fazem parecer incontrol\u00e1vel dentro\u00a0 da\u00a0 sociedade, divulgado\u00a0 atrav\u00e9s de\u00a0 uma fantasia midi\u00e1tica e espet\u00e1culos da viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Como \u00a0se \u00a0v\u00ea, \u00a0a \u00a0viol\u00eancia \u00a0e \u00a0o\u00a0 medo \u00a0exercem \u00a0papel \u00a0fundamental \u00a0dentro \u00a0da sociedade, \u00a0pois \u00a0est\u00e3o \u00a0intrinsicamente \u00a0ligados \u00a0com \u00a0a \u00a0pol\u00edtica \u00a0criminal. \u00a0Os \u00a0meios \u00a0de\u00a0<\/span>comunica\u00e7\u00e3o utilizam-se desta ferramenta para vender seus jornais e revistas, alcan\u00e7ar o topo da audi\u00eancia, sendo o medo utilizado para a domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, tirando a liberdade de pessoas e reduzindo os direitos e garantias fundamentais da sociedade. Quanto maior o medo da sociedade, maior a legitimidade do Estado para agir com rigor e punir.<\/p>\n

Al\u00e9m de passar falsa percep\u00e7\u00e3o e aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de medo, dispersa na sociedade uma ideia de que \u201calgo deve ser feito\u201d, influenciando ainda mais a Justi\u00e7a Penal. Com a popula\u00e7\u00e3o aterrorizada, os pol\u00edticos se aproveitam da situa\u00e7\u00e3o e angariam votos com promessas de construir mais pris\u00f5es e criar leis mais rigorosas.<\/span><\/p>\n

Esta busca obsessiva da sociedade contempor\u00e2nea (leia-se, com pol\u00edticas neoliberalistas) aumentam a cada dia as a\u00e7\u00f5es punitivas contra classes desfavorecidas, transformando quase como uma pol\u00edtica nazista os pobres, camel\u00f4s, flanelinhas e mendigos em impuros, dando a sensa\u00e7\u00e3o de que o sistema penal deve ser mais rigoroso e agir com mais poder contra essas pessoas para diminuir a criminalidade.<\/span><\/p>\n

Neste mundo de hoje, vive-se uma atmosfera de incertezas onde o medo \u00e9 permanente, acentuado pela cria\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos criminosos pela m\u00eddia, ou seja, figura das pessoas estranhas a determinados c\u00edrculos sociais que det\u00e9m o poder econ\u00f4mico, criando um mal estar e uma inseguran\u00e7a permanente, gerando uma maximiza\u00e7\u00e3o do sistema penal e transformando-se em interven\u00e7\u00e3o penal de toler\u00e2ncia zero, quando, ao contr\u00e1rio, deveria utilizar-se do direito penal como <\/span>ultima ratio<\/i>, instrumento primordial para liberta\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo dessa situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a que vive.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

5<\/b>. NOTAS DE RODAP\u00c9<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

1 Ver: OST, Fran\u00e7ois. O tempo do direito<\/i>. Trad. Maria Fernanda Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget. 1999.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 Bode expiat\u00f3rio (tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n

 <\/p>\n

3 \u00a0Anitua (2003, p. 306) exp\u00f5e que \u201calgunos individuos son utilizados por la sociedad para alcanzar el<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

r<\/i>echazo del auto-reproche, transferido al objeto de hostilidad del exterior\u201d.<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

4 Baratta (2002, p. 161) exp\u00f5e que a criminaliza\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria consiste na pr\u00e1tica do legislador em escolher quais condutas ser\u00e3o consideradas infra\u00e7\u00f5es. Consiste no momento em que as condutas desviadas n\u00e3o foram internalizadas pelo cidad\u00e3o. \u00c9 a lei penal agindo sob o cidad\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

5 Baratta (2002, p.165) conclui ainda que, a criminaliza\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria se d\u00e1 pela decorr\u00eancia de problemas sociais causados pela estigmatiza\u00e7\u00e3o, ou seja, no momento em que se identifica o acusado, este \u00e9 rotulado\u00a0pela m\u00eddia, ficando assim tamb\u00e9m identificado perante a sociedade.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

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MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O NA ERA DA DESINFORMA\u00c7\u00c3O, A REPRODU\u00c7\u00c3O DO MEDO E SUA INFLU\u00caNCIA NA POL\u00cdTICA CRIMINAL   RESUMO: Este artigo tem como objetivo em primeiro [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2531","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"acf":[],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/2531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/comments?post=2531"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/2531\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/media?parent=2531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/categories?post=2531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/tags?post=2531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}