O colunista Jos\u00e9 Sim\u00e3o, da Folha de S\u00e3o Paulo, dizia, durante a semana, que a agente de tr\u00e2nsito que foi condenada a indenizar um magistrado carioca por ter afirmado, durante uma opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em que o togado fora surpreendido conduzindo ve\u00edculo automotor sem habilita\u00e7\u00e3o e em situa\u00e7\u00e3o irregular (sem placas e documentos), que \u201cele poderia ser juiz, mas n\u00e3o era Deus\u201d, n\u00e3o praticou desacato e sim blasf\u00eamia.<\/p>\n
Anedotas \u00e0 parte, a tro\u00e7a do colunista possui um certo \u2013 e perigoso \u2013 fundo de verdade hist\u00f3rica.<\/p>\n
Zafforoni nos lembra que o vi\u00e9s punitivo afeto ao processo penal moderno instaura-se, justamente, na imbrica\u00e7\u00e3o entre \u00e1rbitros e deuses.<\/p>\n
Enquanto as primeiras f\u00f3rmulas judiciarias p\u00f3s-romanas de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias (justas e duelos) apoiavam-se na presen\u00e7a de um \u00e1rbitro encarregado, \u00fanica e t\u00e3o somente, de prevenir e evitar o recurso \u00e0 fraude por parte dos contentores, n\u00e3o sendo, portanto, o respons\u00e1vel pela decis\u00e3o da controv\u00e9rsia, entregue ao des\u00edgnio da divindade, ou seja, sairia vencedor aquele que contasse com o apoio da raz\u00e3o divina, as f\u00f3rmulas processuais penais subsequentes implicam no sequestro do divino por parte do \u00e1rbitro.<\/p>\n
O \u00e1rbitro abandona a fun\u00e7\u00e3o de observador equidistante, e Deus n\u00e3o mais decide duelos.<\/p>\n
Dito na forma fundamentada que agrada aos juristas,<\/p>\n
O reaparecimento do poder punitivo e o surgimento da Inquisi\u00e7\u00e3o mudaram tudo. At\u00e9 esse momento, nos processos entre as partes, a verdade se estabelecia pelos ord\u00e1lios ou pelas provas de Deus. Os ju\u00edzes anteriores \u00e0 volta do Digesto e aos inquisidores eram, na realidade, \u00e1rbitros desportivos, pois o ord\u00e1lio mais frequente era o duelo. O que vencia era o que tinha raz\u00e3o, porque se invocava a Deus e este baixava magicamente invocado e se expressava no duelo, permitindo ganhar s\u00f3 \u00e0quele que tinha raz\u00e3o. Os ju\u00edzes n\u00e3o julgavam e sim cuidavam para que n\u00e3o houvesse fraude. Quem decidia era Deus. Pode-se imaginar que esse ju\u00edzes tinham uma absoluta tranquilidade de consci\u00eancia. (ZAFFARONI, 2013, p. 26-27)<\/p><\/blockquote>\n
Estranhamente, essa suposta tranquilidade de consci\u00eancia de que gozavam os \u00e1rbitros de ent\u00e3o, de certo modo deslocada de qualquer contexto hist\u00f3rico,\u00a0 faz lembrar um pouco o Dicion\u00e1rio do Diabo, no qual o processo judicial \u00e9 justamente definido em fun\u00e7\u00e3o da tranquilidade que a obedi\u00eancia a um rito previamente tra\u00e7ado confere ao algoz, ao acusador, ao carrasco e ao juiz, isto \u00e9, se o processo foi respeitado n\u00e3o mais se questiona acerca dos motivos reais do exerc\u00edcio verticalizado do poder punitivo, conformado, como todos sabem, para punir feios, fedidos e favelados, mas imprest\u00e1vel e inid\u00f4neo se deflagrado em desfavor dos tradutores da verdade punitiva.<\/p>\n
Ocorre que a obten\u00e7\u00e3o da verdade punitiva n\u00e3o pode se dar de outra forma que n\u00e3o por interm\u00e9dio da objetiva\u00e7\u00e3o do humano e sua submiss\u00e3o a um circuito inquisitorial.<\/p>\n
Assim, em decorr\u00eancia da fus\u00e3o do divino na pessoa do \u00e1rbitro,<\/p>\n
O imputado devia ser interrogado, e se n\u00e3o queria responder, a verdade lhe era extra\u00edda pela viol\u00eancia, pela tortura. Para isso haviam sequestrado Deus e o ord\u00e1lio havia se tornado desnecess\u00e1rio, pois Deus j\u00e1 estava sempre do lado de quem exercia a viol\u00eancia. O poder tinha atado Deus, porque sempre fazia o bem.(ZAFFARONI, 2013, p. 27)<\/p><\/blockquote>\n
Em vista disso tudo, a agente de tr\u00e2nsito, ao negar-se a declarar a verdade,acabou sendo punida com pouca severidade.<\/p>\n
Ora, como algu\u00e9m ainda pode praticar uma inf\u00e2mia tamanha, negando ao juiz o reconhecimento de sua incontest\u00e1vel divindade? Como n\u00e3o reconhecer a \u00e1urea divina de sua presen\u00e7a mesmo depois de um t\u00edmido \u201ccarteira\u00e7o\u201d? Deus nem mesmo se apresentou como Deus, mas, humildemente, identificou-se como juiz!<\/p>\n
Pag\u00e3!!!! Bruxa!!!! F\u00eamea (feminino, segundo a inquisi\u00e7\u00e3o, \u00e9 aquele que tem f\u00e9 de menos \u2013 f\u00e9+minus<\/em>)!<\/p><\/blockquote>\n
Quando informada sobre a identidade do ser que abordara, deveria ter se ajoelhado e exclamado: Deus, voc\u00ea existe mesmo!! Muito prazer….(l\u00e1grimas).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O colunista Jos\u00e9 Sim\u00e3o, da Folha de S\u00e3o Paulo, dizia, durante a semana, que a agente de tr\u00e2nsito que foi condenada a indenizar um magistrado carioca [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"acf":[],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/3200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/comments?post=3200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/3200\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/media?parent=3200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/categories?post=3200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/tags?post=3200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}