Com a posse da Presidente da Rep\u00fablica reeleita para mais um mandato voltam a baila as especula\u00e7\u00f5es sobre os nomes de prov\u00e1veis indicados para ocupar a vaga que est\u00e1 aberta em nossa Corte Constitucional, face a aposentadoria precoce do ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os ministros do STF ser\u00e3o nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, escolhidos dentre cidad\u00e3os com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.<\/p>\n
Muito tem se debatido quanto aos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o dos ministros, inclusive com propostas que v\u00e3o do estabelecimento da altern\u00e2ncia na indica\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas Poderes, uma vez pelo presidente da Rep\u00fablica, uma pelo Congresso Nacional e outra pelo Supremo Tribunal Federal, at\u00e9 o voto direto pela popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o que se verifica atualmente \u00e9 que por se tratar de indica\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do presidente da rep\u00fablica a escolha \u00e9 preponderantemente pol\u00edtica, bastando ao candidato enquadrar-se nos requisitos objetivos estabelecidos na Carta Republicana.<\/p>\n
A quest\u00e3o que emerge durante o processo de escolha desta important\u00edssima indica\u00e7\u00e3o para a mais alta Corte de Justi\u00e7a do Pa\u00eds \u00e9 quanto ao perfil do candidato \u00e0 Ministro do Supremo.<\/p>\n
Quando anunciou sua jubila\u00e7\u00e3o, o ministro Joaquim Barbosa sugeriu que seu substituto fosse um estadista.[1] Por sua vez, algumas vozes atuantes do meio jur\u00eddico entendem que o crit\u00e9rio t\u00e9cnico deveria prevalecer, opinando por um jurista ou, mais especificamente, por um constitucionalista, criminalista[2], civilista, etc.<\/p>\n
Com efeito, um dos pr\u00e9-requisitos \u00e9 o not\u00f3rio saber jur\u00eddico, portanto nos parece mais acertado que seja um cidad\u00e3o conceituado e com prest\u00edgio \u00edmpar na seara do direito, e s\u00e3o in\u00fameros os nomes de destaque poss\u00edveis, alguns com invej\u00e1vel discri\u00e7\u00e3o, mas que merecem percuciente aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o se descura, entretanto, que se tratando de escolha exclusiva do executivo existir\u00e1, por \u00f3bvio, enorme carga pol\u00edtica na indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto cr\u00ea-se que se deva dar prefer\u00eancia a jurisconsultos consagrados por sua atua\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia, e n\u00e3o pol\u00edticos profissionais ou estadistas, ainda que possuam forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Certamente \u00e9 dif\u00edcil equacionar qual o melhor perfil que se deve eleger para integrar um dos Poderes da Rep\u00fablica, em especial se tratando de c\u00e1tedra vital\u00edcia.<\/p>\n
Mas, independente do prest\u00edgio pol\u00edtico ou da capacidade intelectual e t\u00e9cnica, espera-se, acima de tudo, que o protagonista selecionado para t\u00e3o relevante fun\u00e7\u00e3o institucional seja um humanista, uma pessoa que esteja engajada e se preocupe com as agruras e mazelas humanas, bem como as quest\u00f5es sociais, dotado de elevado esp\u00edrito de compaix\u00e3o e contemplado de senso de justi\u00e7a pautado pela alteridade.<\/p>\n
Necessita-se, portanto, cada vez mais de julgadores n\u00e3o s\u00f3 humanistas, mas tamb\u00e9m humanos, que n\u00e3o se considerem superiores nem se ostentem em pedestais, e sim que sejam comprometidos com o indiv\u00edduo e os direitos fundamentais, que s\u00e3o o alicerce primordial e o escopo final de um Estado Democr\u00e1tico de Direitos.<\/p>\n