Foi realizada na \u00faltima quinta-feira\u00a0(05\/11) \u00e0s 19:00h a Assembl\u00e9ia Geral da AACRIMESC. Quanto aos assuntos em pauta foi deliberado:<\/p>\n
Sobre as atividades da Associa\u00e7\u00e3o e IX Simp\u00f3sio, foi relatado que a edi\u00e7\u00e3o deste ano\u00a0bateu o recorde de participa\u00e7\u00e3o, contando com aproximadamente 240 inscritos no evento, tendo ele sido largamente elogiado por todos os Associados presente na Assembleia.<\/p>\n
No que diz respeito\u00a0a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto, foi\u00a0aprovada a unanimidade a sugest\u00e3o de alterar as atribui\u00e7\u00f5es do Presidente e do Tesoureiro, a fim de que eles possam, em conjunto ou isoladamente,\u00a0movimentar as contas da Associa\u00e7\u00e3o, bem como o nome da Comenda M\u00e1xima da Associa\u00e7\u00e3o, para que seja inclu\u00eddo\u00a0o prenome “Neri” \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do homenageado (Evilasio Neri Caon).<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a reclama\u00e7\u00e3o de colegas sobre\u00a0problemas enfrentados no Complexo Prisional\u00a0de S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, foi relatada reuni\u00e3o realizada com a Ju\u00edza da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penais de S\u00e3o Jos\u00e9, a\u00a0conclus\u00e3o\u00a0da sala dos advogados e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para os operadores do direito dentro do\u00a0erg\u00e1stulo.<\/p>\n
Sobre a quest\u00e3o atinente a situa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Criminais do TJSC, foi decidido pela elabora\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Corte Catarinense solicitando o cumprimento do dispositivo regimental que prev\u00ea prazo adicional na sustenta\u00e7\u00e3o oral para os caus\u00eddicos apresentarem quest\u00f5es preliminares de m\u00e9rito, tendo sido designado o vice-presidente, Dr. Renato Boabaid, como respons\u00e1vel para confec\u00e7\u00e3o da referida minuta.<\/p>\n
No que tange\u00a0a recente nomea\u00e7\u00e3o de advogado n\u00e3o criminalista para o Conselho Penitenci\u00e1rio de Florian\u00f3polis, foi sugerido o encaminhamento de um projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o texto que regulamenta o processo de nomea\u00e7\u00e3o, a fim de que a OAB indique para ocupar o referido cargo, preferencialmente, um advogado criminalista.<\/p>\n
Sobre a situa\u00e7\u00e3o\u00a0das C\u00e2maras Criminais do Tribunal de Justi\u00e7a, foi deliberado pela expedi\u00e7\u00e3o de um of\u00edcio a Presid\u00eancia do TJSC solicitando o cumprimento do regimento interno no que diz respeito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tempo adicional para a sustenta\u00e7\u00e3o oral de quest\u00f5es preliminares, bem como o encaminhamento de orienta\u00e7\u00e3o aos Associados para que consignem\u00a0na ata do julgamento eventual recuso do referido prazo.<\/p>\n
A\u00a0sugest\u00e3o de\u00a0encaminhamento de\u00a0proposta de S\u00famula ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a,\u00a0para que os Tribunais observem a Tabela das Seccionais da OAB na fixa\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios\u00a0aos defensores dativos foi aprovada a unanimidade.<\/p>\n
Por fim, foi deliberado pela cria\u00e7\u00e3o de\u00a0uma ouvidoria no site da Associa\u00e7\u00e3o, para que os Associados pudessem registrar as viola\u00e7\u00f5es de prerrogativas sofridos no exerc\u00edcio\u00a0profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi realizada na \u00faltima quinta-feira\u00a0(05\/11) \u00e0s 19:00h a Assembl\u00e9ia Geral da AACRIMESC. Quanto aos assuntos em pauta foi deliberado: Sobre as atividades da Associa\u00e7\u00e3o e IX [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3731","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/3731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/comments?post=3731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/3731\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/media?parent=3731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/categories?post=3731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/tags?post=3731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}