No dia 21 de outubro de 2015, o jovem Marty McFly, utilizando-se da engenhoca projetada pelo Dr. Emmett Brown (um DeLorean modificado para funcionar como uma m\u00e1quina do tempo), chegou ao futuro na aclamada trilogia de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u201cDe Volta Para o Futuro\u201d para impedir uma onda de desastres familiares decorrentes da pris\u00e3o de seu primog\u00eanito.<\/p>\n
Ao chegar na futur\u00edstica Hill Valley, Marty foi surpreendido com in\u00fameras novidades profetizadas para a vida moderna, uma delas, em especial, que est\u00e1 na imin\u00eancia de se materializar por completo no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
Para infelicidade dos geeks aficionados pelo filme, n\u00e3o se trata do almejado hoverboard (esp\u00e9cie de planador pilotado pelo protagonista) nem das roupas auto-ajust\u00e1veis ou do holograma tridimensional, mas sim da elimina\u00e7\u00e3o da figura do advogado na sociedade contempor\u00e2nea, notadamente no processo criminal, em prol da celeridade de uma justi\u00e7a bastante question\u00e1vel.<\/p>\n
Em um curto e significativo di\u00e1logo, o Dr. Brown relata para Marty que o filho do protagonista havia sido preso, denunciado e condenado por furto \u00e0 pena de 15 (quinze) anos de reclus\u00e3o num procedimento sum\u00e1rio que durou apenas 2 (duas) horas, pois, na Hill Valley do futuro, os advogados haviam sido abolidos do Sistema Judici\u00e1rio, o que viabilizou, naquele cen\u00e1rio fict\u00edcio, o desastroso e super acelerado epis\u00f3dio judicial.<\/p>\n
H\u00e1 muito tempo diversos juristas, como Alexandre Morais da Rosa, t\u00eam denunciado fen\u00f4meno jur\u00eddico similar denominado \u201cmcdonaldiza\u00e7\u00e3o do processo penal\u201d[1], em que, a pretexto de tornar a justi\u00e7a mais eficiente, parcela dos membros do Poder Judici\u00e1rio tem se embrenhado pela sumariza\u00e7\u00e3o dos procedimentos criminais e da redu\u00e7\u00e3o do direito de defesa em prol da prola\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o r\u00e1pida e instant\u00e2nea[2].<\/p>\n
Amostra disso aconteceu no Acre, especificamente na Comarca de Xapuri, onde um sujeito foi preso, denunciado e sentenciado num tempo recorde de 3 (tr\u00eas) dias \u00e0 pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclus\u00e3o pela suposta pr\u00e1tica de um delito patrimonial.<\/p>\n
Nesse passo, tem se espalhado pelo Brasil uma onda crescente de viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas legalmente estabelecidas e da igualdade constitucionalmente garantida aos defensores em rela\u00e7\u00e3o aos demais atores jur\u00eddicos, que variam desde a simb\u00f3lica recusa do cafezinho exclusivamente ao caus\u00eddico que participa do julgamento at\u00e9 a proposital mitiga\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o do devido processo legal, como se a sua presen\u00e7a fosse um mal necess\u00e1rio ao jogo processual.<\/p>\n
\u00c9 exatamente por este motivo que, segundo L\u00eanio Streck, o exerc\u00edcio da advocacia no Brasil tem se tornado um exerc\u00edcio de humilha\u00e7\u00e3o cotidiana, vez que as normas basilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito t\u00eam sido diuturnamente vilipendiadas por quem as deveria observar, com a coniv\u00eancia dos que, por imposi\u00e7\u00e3o constitucional, deveriam fiscalizar o seu escorreito cumprimento e o sil\u00eancio ensurdecedor daqueles que por elas deveriam lutar.<\/p>\n
Em recente declara\u00e7\u00e3o, um desembargador do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o disse \u201cperdoar\u201d o advogado que vai ao tribunal defender seus clientes na esfera criminal, como se fosse um pecado mortal defender os interesses de seu constituinte, tendo esta absurda manifesta\u00e7\u00e3o, espantosamente, recebido o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe).<\/p>\n
Esqueceram-se os togados, contudo, que o trabalho solit\u00e1rio desempenhado pelo caus\u00eddico, no sentido de se posicionar contra a f\u00faria persecut\u00f3ria do Leviat\u00e3 em defesa intransigente dos direitos fundamentais do indiv\u00edduo acusado[3], \u00e9 indispens\u00e1vel para a Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal cujo conte\u00fado prometeram cumprir.<\/p>\n
E este delicado mister deve ser desempenhado com independ\u00eancia, sem receio de desagradar qualquer autoridade, pois o que est\u00e1 em jogo, especialmente na esfera criminal, \u00e9 um dos bens jur\u00eddicos mais valiosos protegidos pelo ordenamento jur\u00eddico, que \u00e9 a liberdade do sujeito perseguido pelo Estado, e n\u00e3o a popularidade do advogado.<\/p>\n
Como pontua Salah Khaled Jr, esta destrui\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica da advocacia potencialmente inviabiliza a pr\u00f3pria democracia, n\u00e3o podendo, em nenhuma hip\u00f3tese, ser justificada por discursos sedutores e vazios, como aqueles que prometem celeridade processual (leia-se condena\u00e7\u00e3o sum\u00e1rias) como mote de salva\u00e7\u00e3o a todas as mazelas sociais que des\u00e1guam na esfera do direito criminal.<\/p>\n
\u00c9 imprescind\u00edvel, neste contexto, que o papel democr\u00e1tico do advogado \u2013 arduamente conquistado ao longo do processo civilizat\u00f3rio e elevado n\u00e3o s\u00f3 na Constitui\u00e7\u00e3o, mas em diversos tratados internacionais, ao status de garantia fundamental \u2013 seja preservado, sob pena n\u00e3o de avan\u00e7armos no tempo, como o protagonista da trilogia \u201cDe Volta ao Futuro\u201d, mas sim de regredirmos para um tenebroso per\u00edodo no qual o processo era desnecess\u00e1rio e as pessoas que desafiam a ordem estabelecida eram sumariamente executadas sem direito de defesa, cuja exist\u00eancia, vale lembrar, \u00e9 imprescind\u00edvel em regimes substancialmente democr\u00e1ticos.<\/p>\n
Notas e Refer\u00eancias:<\/p>\n
BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm. Acesso em 4 ago 2016.<\/p>\n
BRASIL. Lei N\u00ba 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8906.htm. Acesso em 4 ago 2016.<\/p>\n
CARVALHO, Amilton de Bueno de. Direito Penal a Marteladas: Algo sobre Nietzsche e o Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.<\/p>\n
CONJUR. Ju\u00edzes saem em defesa de desembargador que diz \u201cperdoar\u201d advogados. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.conjur.com.br\/2016-ago-01\/juizes-saem-defesa-desembargador-perdoa-advogados. Acesso em 4 ago 2016.<\/p>\n
CONJUR. \u201cPerdoo advogado que vem aqui defender clientes\u201d, discursa desembargador, em voto. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.conjur.com.br\/2016-jul-31\/perdoo-advogado-vem-aqui-defender-clientes-desembargador. Acesso em 4 ago 2016.<\/p>\n
JOTA. Entenda como a Justi\u00e7a do Acre condenou um r\u00e9u tr\u00eas dias ap\u00f3s pris\u00e3o em flagrante. Dispon\u00edvel em: http:\/\/jota.uol.com.br\/justica-acre-condena-reu-em-tres-dias-apos-prisao-em-flagrante. Acesso em 4 ago 2016.<\/p>\n
KHALED JUNIOR., Salah. A criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia no Brasil. Dispon\u00edvel em: http:\/\/justificando.com\/2016\/02\/12\/a-criminalizacao-da-advocacia-no-brasil\/. Acesso em 4 ago 2016.<\/p>\n
ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.<\/p>\n
ROSA, Alexandre Morais da. McDonaldiza\u00e7\u00e3o do Processo Penal e analfabetos funcionais. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.conjur.com.br\/2013-out-19\/diario-classe-mcdonaldizacao-processo-penal-analfabetos-funcionais. Acesso em 4 ago 2016.<\/p>\n
ROSA, Alexandre Morais da. AMARAL, Augusto Jobim do. Cultura da Puni\u00e7\u00e3o: A ostenta\u00e7\u00e3o do horror. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.<\/p>\n
ROSA, Alexandre Morais da. KHALED JUNIOR, Salah Hassan. In dubio pro hell: profanando o sistema penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.<\/p>\n
STRECK, L\u00eanio. Advocacia virou exerc\u00edcio de humilha\u00e7\u00e3o e corrida de obst\u00e1culos. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.conjur.com.br\/2016-jul-28\/senso-incomum-advocacia-virou-exercicio-humilhacao-corrida-obstaculos. Acesso em 4 ago 2016.<\/p>\n
[1] ROSA, Alexandre Morais da. p.114<\/p>\n
[2] ROSA, Alexandre Morais da. KHALED JUNIOR, Salah Hassan. p. 32<\/p>\n
[3] CARVALHO, Amilton Bueno de. p. 7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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