\u201cSer\u00e1 que \u00e9 tudo isso em v\u00e3o?\u201d Essa m\u00fasica do Legi\u00e3o Urbana diz muito sobre a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-pol\u00edtica\/jur\u00eddica (Diz para mim, ao menos, uma vez que segundo um escritor que sigo no Instagram \u201co texto \u00e9 mais de quem l\u00ea do que de quem escreve\u201d).<\/p>\n\n\n\n
A not\u00edcia da semana foi a pris\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, sendo destaque em jornais nacionais como um grande feito da famigerada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Lava-Jato\u201d. A pergunta \u00e9: Por que ele foi preso de forma preventiva? At\u00e9 quando nas decis\u00f5es dos magistrados constar\u00e3o a \u201cgarantia da ordem p\u00fablica\u201d em detrimento dos direitos individuais dos acusados? At\u00e9 quando quem pensa com crit\u00e9rios pr\u00f3prios ser\u00e1 a\u00e7oitado simplesmente por observar uma incoer\u00eancia na fala dos ditos \u201cbons\u201d e \u201cjusticeiros\u201d?<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia do jogo (AMR) \u00e9\nsempre a mesma: escolhe-se um inimigo p\u00fablico (j\u00e1 desgastado midiaticamente)\npara ent\u00e3o us\u00e1-lo como distra\u00e7\u00e3o da plateia enquanto o verdadeiro show ocorre atr\u00e1s\ndas cortinas. Neste caso aconteceu com algu\u00e9m conhecido nacionalmente (Temer)\nmas quem atua na \u00e1rea criminal sabe que isso n\u00e3o \u00e9 novidade. O Processo penal\ntem se tornado um processo Kafkiano, servindo para coisa qualquer menos para\ngarantia individual do devido processo legal de TODO E QUALQUER CIDAD\u00c3O. <\/p>\n\n\n\n
No livro de Kafka o personagem\nJosef K. remete ao paradigma da pessoa que \u00e9 perseguida judicialmente sem\nconhecer as reais causas de tal persecu\u00e7\u00e3o. Kafka, desta forma, denuncia o\nautoritarismo da Justi\u00e7a que se v\u00ea com o poder nas m\u00e3os para condenar algu\u00e9m,\nsem lhe ofertar meios \u2013 Constitucionais, pois n\u00e3o \u2013 de defesa. Qualquer\nsemelhan\u00e7a com a realidade n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia. Na sistem\u00e1tica jur\u00eddica\natual prende-se o SUSPEITO para, posteriormente, na fase pr\u00e9-processual, talvez\nser levantado algum ind\u00edcio de autoria e materialidade. Enquanto isso, o\nSUSPEITO e seu procurador que deem jeito de provar a inoc\u00eancia ou as\nincoer\u00eancias \u2013 mas tudo em nome da \u201cgarantia da ordem p\u00fablica\u201d, am\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n
Dizem que quem domina a hist\u00f3ria, exerce o dom\u00ednio sobre o presente (George Orwell); ou, dito de outra forma, uma mentira contada reiteradamente, acaba se tornando realidade. A viol\u00eancia subjetiva (Zizek) que estampa os jornaise que \u00e9 fortemente influenciada pela viol\u00eancia objetiva\u2013 sist\u00eamica e simb\u00f3lica, da linguagem enquanto tal – elege o inimigo a ser combatido e acaba com qualquer chance de o cidad\u00e3o invocar o princ\u00edpio constitucional da Presun\u00e7\u00e3o de Inoc\u00eancia. Mas essa realidade s\u00f3 tira a trava do olho de quem tem seu filho ou outro parente eleito como um dos inimigos a ser combatido \u2013 a\u00ed sim vem a preocupa\u00e7\u00e3o com as garantias constitucionais, a\u00ed sim o advogado criminalista deixa de ser advogado de \u201cporta de cadeia\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o desta fala n\u00e3o \u00e9\ninocentar algu\u00e9m (j\u00e1 pr\u00e9-julgado) mas sim de fazer o contraponto das aberra\u00e7\u00f5es\njur\u00eddicas que vemos diariamente em nossos tribunais e s\u00f3 de vez em quando tomam\npropor\u00e7\u00f5es como essa semana, com aprova\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pensa com\ncrit\u00e9rios pr\u00f3prios e aceita tudo o que \u00e9 noticiado de forma passiva. Enquanto\nisso, o show est\u00e1 acontecendo atr\u00e1s das cortinas e n\u00f3s aqui \u2013 a p\u00e3o e circo.\n\u201cSer\u00e1 que vamos conseguir vencer?\u201d <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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