\u201cAqui\nestou, mais um dia. Sob o olhar sanguin\u00e1rio do vigia. Voc\u00ea n\u00e3o sabe como \u00e9\ncaminhar com a cabe\u00e7a na mira de HK\/Servindo o Estado, PM bom. Passa fome,\nmetido a Charles Bronson\/ Ser\u00e1 que Deus ouviu minha ora\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 que o juiz\naceitou a apela\u00e7\u00e3o? \/ Tirei um dia a menos ou um dia a mais, sei l\u00e1… Tanto\nfaz, os dias s\u00e3o iguais\/ Mato o tempo pra ele n\u00e3o me matar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00fasica \u201cDi\u00e1rio de um detento\u201d do Racionais MC\u2019s escancara um pouco da\nrealidade vivida e pensada pelos encarcerados. A letra – apesar de ter sido\nescrita no ano de 1992, fazendo alus\u00e3o \u00e0s viv\u00eancias do ent\u00e3o Complexo\nPenitenci\u00e1rio do Carandiru \u2013 \u00e9 pertinente para demonstrar a realidade dos\npres\u00eddios, de uma forma toler\u00e1vel, \u00e9 claro, para n\u00e3o chocar em demasiado os\nouvintes da m\u00fasica.<\/p>\n\n\n\n
Nesta \u00faltima semana do m\u00eas de maio, mais de 50 (cinquenta) detentos, sob\ncust\u00f3dia do Estado, foram mortos no Instituto Penal Ant\u00f4nio Trindade (Ipat), na Unidade\nPrisional do Puraquequara (UPP) e no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Masculino\n(CDPM I), todos localizados em Manaus\/AM, devido aos problemas\nintr\u00ednsecos \u00e0 falta de infraestrutura, superlota\u00e7\u00e3o e (aus\u00eancia) de pol\u00edticas\np\u00fablicas penais[1]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n A hist\u00f3ria verdadeiramente se repete, pois em 2017, na mesma cidade, 56\n(cinquenta e seis) presos foram assassinados no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj). Na \u00e9poca,\nap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas concluiu que as causas da\nrebeli\u00e3o e das mortes se deram em raz\u00e3o da falta de uma comunica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida\nentre a pol\u00edcia e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria; ac\u00famulo de\nprocessos – um \u00fanico juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais e apenas dois promotores\nde justi\u00e7a eram respons\u00e1veis por mais de 17 mil processos e fiscaliza\u00e7\u00e3o de\noito pres\u00eddios; e falhas na dire\u00e7\u00e3o da penitenci\u00e1ria[2]<\/sup><\/a>. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito dif\u00edcil quedar-se silente diante da recorr\u00eancia destes tr\u00e1gicos\nacontecimentos – que infelizmente n\u00e3o se restringem \u00e0 realidade da regi\u00e3o Norte\ndo Brasil, mas sim de todo o pa\u00eds -, em especial quando se atua na advocacia\ncriminal e se tem contato com o dia a dia do sistema carcer\u00e1rio. A realidade\nn\u00e3o estampada nos jornais \u2013 pois n\u00e3o d\u00e1 ibope \u2013 \u00e9 que o encarceramento\ndesmedido n\u00e3o \u00e9 e nunca foi a solu\u00e7\u00e3o para problemas de criminalidade. Ali\u00e1s, o\nefeito \u00e9 inverso ao esperado. <\/p>\n\n\n\n Fazendo um paralelo com o livro \u201cAntifr\u00e1gil\u201d, de Nassim Nicholas Taleb[3]<\/sup><\/a>,\nextrai-se um conceito muito usado pelo autor e aplic\u00e1vel, principalmente, na\n\u00e1rea da sa\u00fade: iatrogenia.<\/p>\n\n\n\n Iatrogenia, de forma resumida, ocorre quando um tratamento que deveria\ntrazer bons resultados acaba complicando e agravando ainda mais o quadro do\npaciente. Assim, Taleb faz observa\u00e7\u00f5es acerca do intervencionismo abusivo de\nm\u00e9dicos que tentam solucionar um problema de forma r\u00e1pida para agradar o\npaciente \u2013 deixando de lado a sensatez da omiss\u00e3o, ou seja, n\u00e3o intervir e\nprescrever h\u00e1bitos saud\u00e1veis que auxiliariam, a longo prazo, no tratamento da\nenfermidade.<\/p>\n\n\n\n Para o autor, o mesmo ocorre no funcionamento das sociedades e no modo\ncomo administramos nossas informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mundo: o excesso de\ninterfer\u00eancia humana causa mais ru\u00eddo e prejudica consideravelmente o andamento\ndas coisas.<\/p>\n\n\n\n No campo do Direito Penal, os sintomas da iatrogenia est\u00e3o latentes: h\u00e1\num recrudescimento da criminaliza\u00e7\u00e3o de um n\u00famero maior de condutas,\nenrijecem-se os direitos e garantias dos apenados \u2013 causando, dentre outros\nproblemas, superlota\u00e7\u00e3o nas penitenci\u00e1rias \u2013 n\u00e3o sendo eficientemente pr\u00e1tico\nna coibi\u00e7\u00e3o de delitos e vilipendiando o princ\u00edpio neural da pena: reeduca\u00e7\u00e3o\ndo apenado.<\/p>\n\n\n\n Essa inefici\u00eancia da puni\u00e7\u00e3o desmedida voltada somente \u00e0 priva\u00e7\u00e3o da\nliberdade j\u00e1 vem sendo alertada h\u00e1 muito tempo. No cl\u00e1ssico Dos Delitos e Das\nPenas, de 1764, Cesare Beccaria afirmava que para que a puni\u00e7\u00e3o surtisse\nefeito, era necess\u00e1rio haver proporcionalidade e contemporaneidade entre os\ndelitos e as penas, e que era melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los.\n<\/p>\n\n\n\n Para tanto, seria necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de leis claras e simples, sem\nfavorecer a nenhuma classe particular, protegendo assim igualmente cada membro\nda sociedade. O autor ainda defende, brilhantemente, que o meio mais seguro,\nmas ao mesmo tempo mais dif\u00edcil de tornar os homens menos inclinados a praticar\no mal, seria aperfei\u00e7oar a educa\u00e7\u00e3o[4]<\/sup><\/a>. <\/p>\n\n\n\n Contudo, ao inv\u00e9s de investimentos em educa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da\ncriminalidade, o que se v\u00ea \u00e9 a insist\u00eancia nas mesmas pr\u00e1ticas de endurecimento\ndas leis penais e encarceramento como \u201csolu\u00e7\u00e3o dos problemas\u201d. Como j\u00e1 afirmado\npor v\u00e1rios doutrinadores[5]<\/sup><\/a>, a\ncria\u00e7\u00e3o de leis em \u201cpacotes\u201d serve t\u00e3o somente para devolver \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma\nfalsa sensa\u00e7\u00e3o de conforto ante as not\u00edcias sanguin\u00e1rias que estampam os\njornais. Assim, tratam-se os sintomas do problema e ignoram-se as causas. <\/p>\n\n\n\n Michel Foucault afirmou, em 1975, na sua obra Vigiar e Punir, que \u201cas\npris\u00f5es n\u00e3o diminuem a taxa de criminalidade: pode-se aument\u00e1-las,\nmultiplic\u00e1-las ou transform\u00e1-las, a quantidade de crimes e de criminosos\npermanece est\u00e1vel, ou, ainda pior, aumenta\u201d[6]<\/sup><\/a>.\nA obra, refer\u00eancia indispens\u00e1vel acerca da hist\u00f3ria do Direito Penal e da\npuni\u00e7\u00e3o, faz uma an\u00e1lise sobre o surgimento da puni\u00e7\u00e3o, desde o supl\u00edcio e das\npenas essencialmente corporais at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e solidifica\u00e7\u00e3o das\npris\u00f5es na forma como conhecidas hoje. Foucault conclui, com isso, que esse\nmodelo pensado para reprimir e reduzir a criminalidade faz o contr\u00e1rio, pois\ncontribui para a sua manuten\u00e7\u00e3o[7]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n As afirma\u00e7\u00f5es do fil\u00f3sofo se confirmam cada vez mais. Nota-se um\ncrescimento desenfreado de novos tipos penais, de processos penais em\ntramita\u00e7\u00e3o, de pessoas condenadas a penas privativas de liberdade e tamb\u00e9m, e\nprincipalmente, do aumento da criminalidade. <\/p>\n\n\n\n Na mesma linha que Foucault, Vera Regina Pereira de Andrade sustenta que\na fun\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o \u201c\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de criminosos, \u00e9 a fabrica\u00e7\u00e3o de criminosos.\nA pris\u00e3o espelha e reproduz a desigualdade social, ent\u00e3o a sua fun\u00e7\u00e3o real n\u00e3o\n\u00e9 combater a criminalidade, \u00e9 fabricar seletivamente o(s) criminoso(s)[8]<\/sup><\/a>.\u201d\nAliando essas afirma\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e doutrin\u00e1rias com a pr\u00e1tica – crescimento\ndesmedido da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e dos crimes[9]<\/sup><\/a>,\nn\u00e3o nos faltam sinais de que precisamos mudar a forma de combater a criminalidade.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, n\u00e3o \u00e9 novidade que o Direito Penal Simb\u00f3lico[10]<\/sup><\/a> \u00e9\numa alternativa fast-food<\/em> para\namparar o imagin\u00e1rio coletivo da inseguran\u00e7a p\u00fablica, j\u00e1 que \u00e9 mais vantajoso\npoliticamente entregar uma pseudo-solu\u00e7\u00e3o aos anseios do povo, maquiando assim\nos demais problemas estruturais que est\u00e3o no pr\u00f3prio bojo da nossa sociedade.<\/p>\n\n\n\n Importante salientar que a pol\u00edtica respons\u00e1vel pelo Direito Penal\nSimb\u00f3lico conta com a colabora\u00e7\u00e3o de sua insepar\u00e1vel companheira, a m\u00eddia,\nvisto ser ela o elo de liga\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica. As falas\nmidi\u00e1ticas sensacionalistas geram na sociedade \u2013 consciente e inconscientemente\n\u2013 uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. Assim, surge o apelo em massa por medidas que\n\u201cassegurem a ordem jur\u00eddica e social\u201d.<\/p>\n\n\n\n Logo, quando ocorre um fato relevante socialmente, em especial de\ncar\u00e1ter criminal, ampliado de forma exponencial atrav\u00e9s dos meios de\ncomunica\u00e7\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o legislativa sucumbe \u00e0 cultura da emerg\u00eancia, legislando\nirracionalmente e de forma incompat\u00edvel com o Estado Democr\u00e1tico de Direito,\npois se mitigam direitos e garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n Nas palavras de Luigi Ferrajoli, \u201cA pol\u00edtica criminal que observamos na\natualidade nacional furta-se do modelo garantista, eis que procura dar guarida\na anseios imediatistas, oferecendo respostas e atuando em conformidade com as\npress\u00f5es sociais sem nem mesmo se ater a verifica\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia\ninstrumental como meio de preven\u00e7\u00e3o ao delito\u201d[11]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n No mesmo sentido afirma Alexandre Morais da Rosa, que, na defesa da\npreval\u00eancia dos direitos fundamentais, afirma que o processo e direito penal\nimpedem \u201cju\u00edzos em favor da coletividade, dado que invertem a l\u00f3gica do Estado\nDemocr\u00e1tico de Direito. Assim, n\u00e3o se pode em nome da dita Seguran\u00e7a Coletiva,\nflexionar os Direitos Fundamentais. Logo, qualquer discurso de preval\u00eancia do\ninteresse p\u00fablico sobre o individual ser\u00e1 manipula\u00e7\u00e3o de premissas democr\u00e1ticas[12]<\/sup><\/a>.\u201d <\/p>\n\n\n\n O espelho deste modelo penal simb\u00f3lico \u00e9 a inefic\u00e1cia da fun\u00e7\u00e3o\nretributiva da pena, bem como a instabilidade jur\u00eddica latente ante a\nquantidade de altera\u00e7\u00f5es legislativas \u2013 sem que essas sejam feitas sob o vi\u00e9s\nde debates sobre o assunto. Ademais, j\u00e1 restou mais que demonstrado que o\nincha\u00e7o de leis penais n\u00e3o trouxe nenhum grau de efetividade pr\u00e1tica na\npreven\u00e7\u00e3o de crimes, conforme sustentado desde 1975 por Foucault.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 citado pelo ilustre doutrinador L\u00eanio Streck, em seu artigo no\nsite Consultor Jur\u00eddico[13]<\/sup><\/a>, a\ninfla\u00e7\u00e3o legislativa opera de modo oposto ao esperado pela sociedade, gerando\ninefic\u00e1cia do pr\u00f3prio sistema penal em vig\u00eancia, deixando de lado elementos\nnucleares das normas penais, desarmonizando sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade f\u00e1tica e\ncausando conflitos pr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n Retornando \u00e0 an\u00e1lise do sistema penitenci\u00e1rio atual, embora a evolu\u00e7\u00e3o\ndos contornos sociais e a suposta inten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os nacionais e internacionais\nem preservar os direitos m\u00ednimos dos seres humanos, a situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios no\nBrasil \u00e9 cada vez mais dram\u00e1tica \u2013 longe da t\u00e3o aclamada \u201chumaniza\u00e7\u00e3o do\nc\u00e1rcere\u201d.<\/p>\n\n\n\n A pena imp\u00f5e castigo f\u00edsico e psicol\u00f3gico ao condenado, sem se preocupar\ncom a ressocializa\u00e7\u00e3o do sujeito apregoado por estigmas \u2013 agora ent\u00e3o\nindesejado socialmente. Importante aqui estabelecer um recorte dos indesejados\nsociais a partir da seletividade do sistema penal. Sob o vi\u00e9s da Criminologia\nCr\u00edtica, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que \u201ca constru\u00e7\u00e3o (instrumental e simb\u00f3lica) da\ncriminalidade – a criminaliza\u00e7\u00e3o – incide seletiva e de modo estigmatizante\nsobre a pobreza e a exclus\u00e3o social, majoritariamente de cor n\u00e3o branca e\nmasculina\u201d[14]<\/sup><\/a>,\nconstituindo assim a clientela da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa pol\u00edtica criminal simb\u00f3lica \u00e9 ainda mais \u00e1rdua quando o pa\u00eds\natravessa fases turbulentas de viol\u00eancia, fazendo nascer propostas de leis\npenais mais r\u00edgidas, vilipendiando os direitos individuais garantidos pela\nConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (inclusive h\u00e1 quem defenda a entrada em vigor de penas\ncru\u00e9is, equivalentes \u00e0 tortura e at\u00e9 mesmo a morte), o que afeta diretamente na\nmanuten\u00e7\u00e3o da seletividade do sistema penal.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, a pol\u00edtica criminal midi\u00e1tica – regada a p\u00e3o e circo –\nacaba por banalizar a viol\u00eancia e a medida excepcional de cerceamento de\nliberdade, chegando a colocar no mesmo patamar um usu\u00e1rio de drogas com um\nassassino (Lei n. 8.072\/90 – Lei de Crimes Hediondos).<\/p>\n\n\n\n Ademais, o punitivismo lota os pres\u00eddios, fazendo eclodir o caos no\nsistema carcer\u00e1rio nacional. Essas condi\u00e7\u00f5es subumanas as quais os detentos\nest\u00e3o sujeitos violam dispositivos nacionais e internacionais[15]<\/sup><\/a>, os\nquais pregam que toda e qualquer pessoa tem direito \u00e0 integridade f\u00edsica,\nps\u00edquica e moral, sendo proibido qualquer tipo de tortura ou outras penas\ncru\u00e9is e degradantes.<\/p>\n\n\n\n Cumpre aqui destacar que os processos de criminaliza\u00e7\u00e3o da nossa\nsociedade e a realidade do sistema penal violam n\u00e3o s\u00f3 os direitos humanos dos\napenados, mas tamb\u00e9m dos operadores desse sistema (agentes penitenci\u00e1rios)[16]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Assim, ser\u00e1 que uma sociedade que defende e ensina nos bancos da\nacademia que o Direito Penal se configura no sistema como a ultima ratio <\/em>deve aceitar pacificamente\na pol\u00edtica penal do espet\u00e1culo atual? Principalmente quando se considera a\nverdadeira fal\u00eancia e fracasso da pris\u00e3o como forma principal de combate \u00e0\ncriminalidade?<\/p>\n\n\n\n Como diria a m\u00fasica citada no in\u00edcio: \u201cMais um metr\u00f4 vai passar\/ Com\ngente de bem, apressada, cat\u00f3lica\/ Lendo jornal, satisfeita, hip\u00f3crita\/ Com\nraiva por dentro, a caminho do Centro\/ Olhando pra c\u00e1, curiosos, \u00e9 l\u00f3gico\/ N\u00e3o,\nn\u00e3o \u00e9 n\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o zool\u00f3gico\/ Minha vida n\u00e3o tem tanto valor quanto seu\ncelular, seu computador\u201d.<\/p>\n\n\n\n Deste modo, n\u00e3o sejamos hip\u00f3critas e alienados ao acreditarmos na\nmanuten\u00e7\u00e3o desse modelo encarcerador e de solu\u00e7\u00f5es imediatistas, mas, que\ncobremos a efetiva cria\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturais que\ntratem a causa real do aumento da criminalidade e viol\u00eancia \u2013 sempre embasados\nno ordenamento superior p\u00e1trio que veda qualquer medida degradante e humilhante\nao ser humano e fazendo com que se concretizem as finalidades da pena, quais\nsejam: ressocializar e reintegrar o encarcerado na sociedade, dando-lhe\noportunidades para viver dignamente.<\/p>\n\n\n\n \u201cTraficantes,\nhomicidas, estelionat\u00e1rios. Uma maioria de moleque prim\u00e1rio\/ Era a brecha que o\nsistema queria. Avisa o IML, chegou o grande dia.\/ Depende do sim ou n\u00e3o de um\ns\u00f3 homem. Que prefere ser neutro pelo telefone. Ratatat\u00e1, caviar e champanhe\/\nCachorros assassinos, g\u00e1s lacrimog\u00eaneo… quem mata mais ladr\u00e3o ganha medalha\nde pr\u00eamio! \/ O ser humano \u00e9 descart\u00e1vel no Brasil. Como modess usado ou\nbombril\/ O Robocop do governo \u00e9 frio, n\u00e3o sente pena. S\u00f3 \u00f3dio e ri como hiena\/\nMas quem vai acreditar no meu depoimento?\u201d [1]<\/sup><\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/42-presos-sao-mortos-em-presidios-de-manaus-diz-governo\/<\/a> Acesso em: 30\/05\/2019.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/sup><\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/g1.globo.com\/am\/amazonas\/noticia\/2019\/05\/27\/massacre-em-2017-foi-o-maior-do-sistema-prisional-do-amazonas.ghtml<\/a> Acesso em: 02\/06\/2019.<\/p>\n\n\n\n [3]<\/sup><\/a> TALEB, Nassim Nicholas. Antifr\u00e1gil:\ncoisas que se beneficiam com o caos<\/em>. Rio de Janeiro: Best Business, 2014.<\/p>\n\n\n\n [4]<\/sup><\/a> BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e\nDas Penas<\/em>. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.ebooksbrasil.org\/adobeebook\/delitosB.pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n [5]<\/sup><\/a> FERRAJOLI, Luigi. Direito e Raz\u00e3o\n\u2013 Teoria do garantismo pena<\/em>l. 4\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais,\n2014.<\/p>\n\n\n\n ROXIN, Claus. Derecho Procesal Penal<\/em>. 25 ed. Buenos Aires: Del Puerto, 2000. <\/p>\n\n\n\n FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos<\/em>. 3\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.<\/p>\n\n\n\n [6]<\/sup><\/a> FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir:\nnascimento da pris\u00e3o<\/em>. Petrop\u00f3lis: Vozes, 1987, p. 292.<\/p>\n\n\n\n [7]<\/sup><\/a> CROSSELLI, Luis Eduardo. Resenha Vigiar e Punir. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.revistaliberdades.org.br\/site\/outrasEdicoes\/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=19<\/a> Acesso em: 02\/06\/2019.<\/p>\n\n\n\n [8]<\/sup><\/a> ANDRADE, Vera Regina\nPereira de. Pelas m\u00e3os da criminologia: o\ncontrole penal para al\u00e9m da (des)ilus\u00e3o<\/em>. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012,\np. 306.<\/p>\n\n\n\n [9]<\/sup><\/a> Superlota\u00e7\u00e3o aumenta e\nn\u00famero de presos provis\u00f3rios volta a crescer no Brasil. Dispon\u00edvel em: https:\/\/g1.globo.com\/monitor-da-violencia\/noticia\/2019\/04\/26\/superlotacao-aumenta-e-numero-de-presos-provisorios-volta-a-crescer-no-brasil.ghtml<\/a> Acesso em: 02\/06\/2019.<\/p>\n\n\n\n [10]<\/sup><\/a> TALON, Evinis. O Direito Penal\nSimb\u00f3lico<\/em>. Dispon\u00edvel em: http:\/\/evinistalon.com\/direito-penal-simbolico\/<\/a> Acesso em: 31\/05\/2019.<\/p>\n\n\n\n [11]<\/sup><\/a> FERRAJOLI, Luigi. Direito e Raz\u00e3o\n\u2013 Teoria do garantismo penal.<\/em> 4\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais,\n2014. p. 97.<\/p>\n\n\n\n [12]<\/sup><\/a> ROSA, Alexandre Morais da. Guia\ndo processo penal conforme a teoria dos jogos.<\/em> 5. ed. rev., atual. e ampl.\nFlorian\u00f3polis: EMais, 2019, p. 426.<\/p>\n\n\n\n [13]<\/sup><\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.conjur.com.br\/2019-mai-13\/streck-bheron-veja-punitivistas-sao-abolicionistas<\/a> Acesso em: 30\/05\/2019.<\/p>\n\n\n\n [14]<\/sup><\/a> ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas\nm\u00e3os da criminologia: o controle penal para al\u00e9m da (des)ilus\u00e3o<\/em>. Rio de\nJaneiro: Revan; ICC, 2012, p. 137-138.<\/p>\n\n\n\n
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