O\ncaos. As primeiras horas da manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (18\/06\/2019) na Capital\nCatarinense entoaram um sentimento de curiosidade e, ao mesmo tempo, entregaram\n\u00e0 popula\u00e7\u00e3o florianopolitana sintomas de espanto e perplexidade com a not\u00edcia\nda suposta Pris\u00e3o Tempor\u00e1ria do prefeito Gean Loureiro.<\/p>\n\n\n\n
Foram\n07 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, 23 mandados de busca e apreens\u00e3o, sob a justificativa\nde que os envolvidos, supostamente em comunh\u00e3o de esfor\u00e7os, encastelaram-se em\nsetores do poder p\u00fablico municipal, – \u00f3rg\u00e3os silenciosos de seguran\u00e7a P\u00fablica,\nno desiderato de anteverem as opera\u00e7\u00f5es da PF e assim frustrarem as mesmas\nnoticiando com preced\u00eancia os alvos.<\/p>\n\n\n\n
Como\num todo, \u00e9 inarred\u00e1vel e manifesto o atordoamento acerca do cen\u00e1rio de crise do\npa\u00eds, mormente pelos os epis\u00f3dios de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a classe pol\u00edtica e\nmais abastada. \u2013 De modo que a pol\u00edcia federal e judici\u00e1rio tenham em seu favor,\ngrande foco. Nesse diagn\u00f3stico perigoso, nasce a possibilidade dos justiceiros\nde plant\u00e3o – e salvacionismo do per\u00edodo \u201cp\u00f3s-democr\u00e1tico\u201d, como\nacertadamente pontua Rubens Casara.<\/p>\n\n\n\n
Talvez\npara alguns descomprometidos, silenciosos \u00e0s adjac\u00eancias dos problemas que permeiam\nesse cen\u00e1rio de crise que acomete o pa\u00eds, entendam a pris\u00e3o do prefeito como\nsendo mais um caso dentre v\u00e1rios outros esc\u00e2ndalos envolvendo pessoas\npol\u00edticas, com escorreito signat\u00e1rio processual da ordem democr\u00e1tica,\nporquanto, um devido processo legal, conformado a ordem Constitucional, – n\u00e3o \u00e9!<\/p>\n\n\n\n
A\npris\u00e3o do Atual Prefeito Gean Loureiro com ares de tempor\u00e1ria, – e quer\nse acreditar que de fato o sentido dado \u00e0 norma que justificou a cautelar\nprisional tenha sido verdadeiramente a imprescindibilidade da investiga\u00e7\u00e3o,\ndenota caso de extrema gravidade, quando mais justificativa em supostos atos de\ntentativa quanto a frustrar investiga\u00e7\u00f5es policiais federais. Mais, que aos\nolhos dos princ\u00edpios republicanos, t\u00e9cnica processual, dignidade humana,\npsican\u00e1lise, enseja calma. Sobretudo, devido ao fato de como lamentavelmente\nvem acontecendo as opera\u00e7\u00f5es da PF. Tem-se como \u00faltimo palco de discuss\u00e3o\nacerca dos fatos, o processo, emergindo tons de responsabilidade sum\u00e1ria, e\nnovamente, a espetaculiza\u00e7\u00e3o de uma pris\u00e3o cautelar.<\/p>\n\n\n\n
Sem\nsombra de d\u00favidas que as ef\u00eameras not\u00edcias que vieram \u00e0 tona na capital\nflorianopoliana fazem um estrago sobremaneira na moral e no Capital Pol\u00edtico do\nPrefeito. Pois uma not\u00edcia criminal, mesmo que ainda em cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria dos\nfatos, por si s\u00f3, j\u00e1 tem o cond\u00e3o de devastar a vida de uma pessoa. O que se\ndir\u00e1 sobre uma pris\u00e3o supostamente tempor\u00e1ria, causando manifesta\nestigmatiza\u00e7\u00e3o, tendo principalmente como voz as redes sociais, e que\ncertamente acompanhar\u00e1 por muito tempo o atual prefeito da Capital,\nembrionariamente j\u00e1 anunciando sua reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como\ninquieta\u00e7\u00e3o que se aninha ao desconforto da p\u00f3s-democracia, clarividenciada na\nbarb\u00e1rie punitiva que se formou e vem se perpetuando pelo Estado, \u00e9 preciso que\nse provoque na acep\u00e7\u00e3o de questionamento e incita\u00e7\u00e3o travada em torno do\nvertente caso, sobretudo caminhando de m\u00e3os dadas com a cr\u00edtica como vetor de\ndescortino ao invis\u00edvel, choque aos brios, o verdadeiro papel na atualidade do\nprocesso penal brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1\nque a malsinada pris\u00e3o de fato era necess\u00e1ria? Revestiu-se a mesma de legalidade\na bem de vincular-se a taxatividade dos pressupostos insertos na Lei da pris\u00e3o\ntempor\u00e1ria? Ou fora funcionalizada, manejada atrav\u00e9s de uma pseudo sensa\u00e7\u00e3o de\nlegalidade, maquiando uma condu\u00e7\u00e3o coercitiva (visando constranger, obter\nfor\u00e7osamente um depoimento) recentemente declarada inconstitucional pelo STF, e\nque tanto fora motivo de rep\u00fadio frente a PF.<\/p>\n\n\n\n
O que\nse sabe, e aqui vale o alerta de Rubens Casara, \u00e9 de que: \u201co processo penal\npode servir como instrumento tanto de repress\u00e3o e incremento da viol\u00eancia\nsocial (modelo autorit\u00e1rio), quanto de garantia dos direitos fundamentais\n(modelo democr\u00e1tico)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No\nfundo, e ao que parece, no mais das vezes, tal modo de ver a extens\u00e3o, ou no\nvertente caso, a suposta interpreta\u00e7\u00e3o desvirtuada dos textos normativos, \u00e9 uma\nfraude \u00e0 democracia processual porque, regida a mat\u00e9ria pelo princ\u00edpio da\nlegalidade (e a\u00ed vige o dever de agir do Minist\u00e9rio P\u00fablico), os int\u00e9rpretes,\nacabam por se permitir realizar as mais absurdas, inconstitucionais e ilegais\nconstru\u00e7\u00f5es interpretativas, inclusive escancaradamente contra legem<\/em>. [1]<\/sup><\/a>\n<\/p>\n\n\n\n O\nsentido quem damos somos n\u00f3s, a construir a norma que possa ocupar o espa\u00e7o\nposs\u00edvel dentro do que se apresenta como texto; ou melhor, damos um dentre os\nsentidos poss\u00edveis (principalmente a depender do gozo fustigante, inconsciente)\nao que se apresenta como texto. Em que pese o esfor\u00e7o para se identificar o\ntexto-norma, h\u00e1 sempre ali a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da norma dentro das\ncondi\u00e7\u00f5es que o texto oferece.[2]<\/a> <\/p>\n\n\n\n Por\ntais mecanismos, em geral, com bem pontua Miranda Coutinho, frauda-se o texto ou os factos<\/em>; mas sempre se\nfrauda. [3]<\/sup><\/a>\n\nN\u00e3o se pode afirmar sobre a\nfraude, dopping<\/em> processual da\nmalsinada pris\u00e3o, sobretudo por n\u00e3o se ter acesso aos termos do inqu\u00e9rito, e\nprincipalmente por uma quest\u00e3o de \u00e9tica. Contudo, que de fato a pris\u00e3o levada a\nafeito do atual prefeito da Capital, solto no mesmo dia ap\u00f3s a tomada de seu\ndepoimento, denota ares de ilegalidade, mormente desproporcionalidade, maquiagem\nde uma condu\u00e7\u00e3o coercitiva manejada atrav\u00e9s de uma pseudo sensa\u00e7\u00e3o de\nlegalidade de pris\u00e3o tempor\u00e1ria,- parece um consenso que se avizinha, a ser confirmado\nnos pr\u00f3ximos dias.\n\n [1]<\/sup><\/a> <\/em>COUTINHO, Jacinto Nelson de\nMiranda. Direito e psican\u00e1lise:\nInterlocu\u00e7\u00f5es a partir da literatura<\/strong>. 1. ed. Florian\u00f3polis: Emp\u00f3rio do\nDireito, 2016, p.\n66.<\/p>\n\n\n\n
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