No filme “O Fabuloso Destino de Am\u00e9lie Poulain”, em dado momento \u00e9 dito para Am\u00e9lie, protagonista do filme, a seguinte frase: “S\u00e3o tempos dif\u00edceis para os sonhadores”. Sim, s\u00e3o tempos dif\u00edceis para os sonhadores. Assim como s\u00e3o tempos dif\u00edceis para aqueles que lutam pelo exerc\u00edcio do Direito de Defesa, a fim de garantir o contradit\u00f3rio e a ampla defesa. Enfim, s\u00e3o tempos dif\u00edceis para aqueles que tentam equilibrar a balan\u00e7a da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Vivemos tempos de polariza\u00e7\u00e3o, de \u00f3dio, de ren\u00fancia aos Direitos Fundamentais conquistados pela sociedade a duras penas. Vivemos tempos de criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia criminal. Existe, hoje, uma puls\u00e3o punitiva t\u00e3o grande que os pr\u00f3prios advogados se tornam criminalizados.<\/p>\n\n\n\n
Tradicionalmente, quando falamos em criminaliza\u00e7\u00e3o, pensamos na cria\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. Ou seja, o processo com o qual estamos familiarizados. Contudo, a criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia criminal parte da l\u00f3gica da criminaliza\u00e7\u00e3o cultural: um processo idealizado por uma m\u00eddia que retoricamente desidentifica o advogado com os demais membros da sociedade, promovendo uma edifica\u00e7\u00e3o da figura do advogado como sendo o “outro”, aquele que se coloca ao lado do inimigo.<\/p>\n\n\n\n
A partir desse pensamento, estando o advogado ao lado do dito inimigo, retratado como inimigo ele tamb\u00e9m \u00e9, na vis\u00e3o da m\u00eddia que pratica literalmente um desservi\u00e7o para a sociedade. Demonizado e satanizado por essa grande m\u00eddia, por \u00f3bvio, o advogado tamb\u00e9m \u00e9 tido como um transgressor.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se trata de um processo de criminaliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma lei penal, mas sim uma criminaliza\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e moral, cujo objetivo \u00e9 desconstruir a figura do advogado, fragilizando o que representa o exerc\u00edcio de Defesa enquanto um pr\u00e9-requisito para um Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n
O oposto de um Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 um Estado de Pol\u00edcia. Como humanidade, j\u00e1 passamos por isso e n\u00e3o podemos retroceder, abrindo m\u00e3o de conquistas hist\u00f3ricas que custaram o sangue e o suor de muitos democratas.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto de um lado est\u00e3o os agentes da lei, que s\u00e3o transformados em paladinos da \u00e9tica e da moralidade, exercendo um poder persecut\u00f3rio e autorit\u00e1rio, poder este confundido com o conceito de justi\u00e7a, como se s\u00f3 existisse justi\u00e7a com puni\u00e7\u00e3o, do outro lado existe um processo cruel de destrui\u00e7\u00e3o e de criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia, criado a partir da conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os midi\u00e1ticos e judici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Ju\u00edzes, Promotores, Delegados e profissionais da grande m\u00eddia pensam que est\u00e3o numa cruzada contra o crime organizado. E por isso s\u00e3o t\u00e3o perigosos: porque de fato acreditam naquilo que fazem; porque pensam que, fazendo isso, est\u00e3o a contribuir para um bem maior; porque acreditam que est\u00e3o numa cruzada, enfrentando aquilo que atribu\u00edram como sendo o mal.<\/p>\n\n\n\n
Me preocupa, caros leitores, um processo penal que canoniza a verdade a ponto de suprimir direitos e garantias para atingi-la, podendo ultrapassar qualquer limite. Mas o que mais me causa espanto \u00e9 um processo penal que desconsidera a verdade por completo, que exila a verdade. E desconsiderar a Defesa, que \u00e9 t\u00e3o importante quanto a acusa\u00e7\u00e3o no que chamam de busca pela verdade real dos fatos, \u00e9 sim exilar a verdade.<\/p>\n\n\n\n
E a grande m\u00eddia possui um papel fundamental nisso, pois os ditos formadores de opini\u00e3o colocam a opini\u00e3o p\u00fablica contra a advocacia criminal. A sociedade passa a enxergar o exerc\u00edcio do direito de Defesa como um obst\u00e1culo \u00e0 justi\u00e7a, a qual \u00e9 retratada \u00fanica e exclusivamente pelo poder punitivo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 justamente isso que d\u00e1 azo para verdadeiras bizarrices jur\u00eddicas, como o fato de Ministros da mais alta corte deste pa\u00eds chegarem ao ponto de fundamentar decis\u00f5es afirmando que, por vezes, a culpa da morosidade de processos \u00e9 da Defesa.<\/p>\n\n\n\n
Esses s\u00e3o os discursos que a grande m\u00eddia endeusa e que, posteriormente, s\u00e3o replicados nas redes sociais pelo senso comum. Infelizmente, a opini\u00e3o p\u00fablica adotou essas premissas, dando base para que Ju\u00edzes, Desembargadores, Ministros e demais autoridades passem a pensar que fazem parte de um seleto grupo de Deuses do Olimpo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso lembrar a todo instante que a opini\u00e3o p\u00fablica foi a respons\u00e1vel por in\u00fameras injusti\u00e7as ao longo da hist\u00f3ria. Nas palavras de Evandro Lins e Silva, ao narrar uma disputa judicial de grande repercuss\u00e3o entre os dois maiores advogados franceses, Vicent GIaferri e Cesar Campinchi:<\/p>\n\n\n\n
“Ma\u00eetre Campinchi vos dizia a toda hora que a opini\u00e3o p\u00fablica estava sentada entre v\u00f3s, deliberando ao vosso lado. Sim. A opini\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 entre v\u00f3s. Expulsai-a, essa intrusa. \u00c9 ela que ao p\u00e9 da cruz gritava: ‘crucificai-o’. Ela, com um gesto de m\u00e3o, imolava o gladiador agonizante na arena. \u00c9 ela que aplaudia os autos da f\u00e9 da Espanha, como ao supl\u00edcio de Calas. \u00c9 ela que desonrou a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa pelos massacres de setembro, quando a far\u00e2ndola ign\u00f3bil acompanhava a rainha ao p\u00e9 do cadafalso. A opini\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 entre v\u00f3s. Expulsai-a, essa intrusa. Sim, a opini\u00e3o p\u00fablica, essa prostituta, \u00e9 quem segura o juiz pela manga”.<\/em><\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do que preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na pr\u00e1tica, inexiste um processo penal fundado na ampla defesa, no contradit\u00f3rio, na dignidade da pessoa humana e na presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. O que existe \u00e9 um processo penal fundado no \u00f3dio, no conceito de inimigo e na l\u00f3gica de exterm\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n Isso tudo, a partir de um discurso ret\u00f3rico utilizado pela Acusa\u00e7\u00e3o, fica ainda mais gritante no plen\u00e1rio do Tribunal do J\u00fari. N\u00e3o s\u00e3o raras as vezes que o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico ataca a advocacia, fomentando isso tudo no cl\u00e1ssico: “somos n\u00f3s contra eles”.<\/p>\n\n\n\n Em longa, conhecida e importante missiva (denominada como “o dever do advogado”), Rui Barbosa exp\u00f5e para Evaristo de Morais o valor do direito de defesa:<\/p>\n\n\n\n “Poder\u00e3o t\u00ea-lo visto com espanto os que ignoram a miss\u00e3o do advogado. Os que dizem haver crimes t\u00e3o abomin\u00e1veis, t\u00e3o horrendos criminosos que n\u00e3o h\u00e1, para eles, a m\u00ednima atenuante na aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, os que assim entendem, senhores, laboram em engano, confundindo, na sua generosa indigna\u00e7\u00e3o, a justi\u00e7a com a c\u00f3lera e a vingan\u00e7a. N\u00e3o percebem que, abrasados nessa paix\u00e3o ardente e excitados da comisera\u00e7\u00e3o para com tantas v\u00edtimas, acabam por querer que se deixe consumar um crime social, de todos o mais perigoso: o sacrif\u00edcio da lei. N\u00e3o compreendo eu assim as obriga\u00e7\u00f5es da defesa. O legislador quis que, ao lado do r\u00e9u, fosse quem fosse, houvesse sempre uma palavra leal e honrada, para conter, quanto ser possa, as como\u00e7\u00f5es da multid\u00e3o, as quais, tanto mais terr\u00edveis quanto generosas, amea\u00e7am abafar a verdade.<\/p>\n\n\n\n A lei \u00e9 calma, senhores: n\u00e3o tem jamais nem sequer os arrebatamentos da generosidade. Assentou ela que a verdade n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel de achar, sen\u00e3o quando buscada juntamente pela acusa\u00e7\u00e3o e pela defesa. Compreendeu que nem tudo est\u00e1 nas v\u00edtimas, e que tamb\u00e9m \u00e9 mister deixar cair um olhar sobre o acusado; que \u00e0 justi\u00e7a e ao juiz toca o dever de interrogar o homem, sua natureza, seus desvarios, sua intelig\u00eancia, seu estado moral. <\/strong>Ao advogado ent\u00e3o disse: “Estar\u00e1s \u00e0 barra do Tribunal, l\u00e1 estar\u00e1s com a tua consci\u00eancia”. […] O direito da defesa, a liberdade da defesa, confiou-os \u00e0 honra profissional do advogado, conciliando assim os leg\u00edtimos direitos da sociedade com os direitos n\u00e3o menos inviol\u00e1veis do acusado”.<\/p>\n\n\n\n O lugar do Advogado de Defesa n\u00e3o \u00e9 no banco dos R\u00e9us. Mas sim ao lado dele. Pois se eu tiver que ser que nem aquele Cireneu, que ajudou Cristo a levar a cruz at\u00e9 o Calv\u00e1rio, assim eu serei. Sempre ao lado do R\u00e9u. At\u00e9 o \u00faltimo minuto.<\/p>\n\n\n\n Por isso, caros leitores, \u00e9 que volto a afirmar: s\u00e3o tempos dif\u00edceis para os sonhadores. Muito dif\u00edceis. Mas \u00e9 preciso lutar, ainda que n\u00e3o haja esperan\u00e7a. Porque a esperan\u00e7a n\u00e3o faz parte da luta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No filme “O Fabuloso Destino de Am\u00e9lie Poulain”, em dado momento \u00e9 dito para Am\u00e9lie, protagonista do filme, a seguinte frase: “S\u00e3o tempos dif\u00edceis para os [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9190,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-9159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"acf":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/aacrimesc.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/1051342599658295.jpg?fit=460%2C260&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/9159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/comments?post=9159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/posts\/9159\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/media\/9190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/media?parent=9159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/categories?post=9159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aacrimesc.org.br\/json\/wp\/v2\/tags?post=9159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}