14/05/2010
18:30h às 19h -CREDENCIAMENTO.
19h ÀS 20h – Solenidade de Abertura
20h às 22h – PALESTRA:
“DOSIMETRIA DA PENA NA NOVA LEI DE TÓXICOS”
Palestrante: Dr. Roberto Lucas Pacheco – Juiz Substituto de 2° Grau do TJSC.
ENCERRAMENTO – Jantar.
15/05/2010
08h às 08:30h – ABERTURA
08:30h às 09:45h – PALESTRA
“RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ADOLESCENTE: UMA MUDANÇA NECESSÁRIA?”
Palestrante: Dr. Sandro Sell – Advogado Criminalista, professor CESUSC.
09:45h às 10h – COFFEE BREAK – Lançamento do Livro do Dr. Juarez Cirino dos Santos.
10h às 11h – PALESTRA:
“ISONOMIA NO NOVO PROCESSO PENAL”
Palestrante: Dr. Jacinto Nelosn de Miranda – Advogado Criminalista, Membro da Comissão de Reforma do CPP.
11h às 12h- PALESTRA:
“FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PENAL E SUA CULPABILIDADE”
Palestrante: Dr. Juarez Cirino dos Santos
12h às 13:45h – ALMOÇO
13:45h às 14h – ABERTURA
14h Às 15:45h – PALESTRA:
“RESPOSTA À ACUSAÇÃO – ART. 396/A – CPP”
Palestrante: Dr. Adriano Sérgio Nunes Bretas – Prof. de Direito Processual Penal da PUC/PR, Prof. da Escola Superior da Advocacia. Autor de Livros.
15:45h às 16h – COFFEE BREAK
16h às 17:45h – PALESTRA:
“RESPONSABILIDADE PENAL EPRISÃO PREVENTIVA: A BANALIZAÇÃO DO MAL”
Palestrante: Dr. Jader Marques – Advogado Criminalista.
17:45h – ENCERRAMENTO – Sorteio de Brindes e Enterga de Certificados.