19 de fevereiro de 2021

O Advogado Criminalista e a Síndrome de Dom Quixote

O advogado criminalista padece de uma enfermidade congênita e incurável, na acurada visão do poeta, a famigerada síndrome de Dom Quixote.Miguel de Cervantes, em sua imortal […]
18 de fevereiro de 2021

A defesa das prerrogativas e a democracia

“O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da sociedade. Basta que se considere o seguinte: sem liberdade, não há advocacia. Sem a […]
18 de fevereiro de 2021

A desconstrução da “verdade real” e do “livre convencimento do juiz” à luz da Constituição de 1988

A legislação brasileira sofreu diversas influências ao longo do século passado, permeado de revoluções e ascensão ao poder de governantes totalitários impondo os regimes autoritários correspondentes, […]
31 de março de 2020

A perda de bens como instrumento de combate ao tráfico de drogas

A Constituição Federal, no artigo 5º, incisos XLV, XLVI, trata da perda de bens: XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação […]
10 de fevereiro de 2020

Negociando no processo penal após a Lei Anticrime: acordo de não persecução penal

Apesar de ainda enfrentar resistência, a ampliação dos espaços de consenso no processo penal brasileiro se consolida cada vez mais como uma certeza. Após a criação […]
19 de setembro de 2019

Reclassificação de calibres na revisão criminal

As reclassificações de calibres de arma de fogo e munições, trazidas pelo Decreto n° 9.847/2019 (que Regulamenta a Lei nº 10.826/2003, também conhecida por Estatuto de […]
19 de setembro de 2019

O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal

1 – Introdução Nunca esteve tão em evidência na pauta do Congresso Nacional e do Poder Judiciário a agenda do combate à corrupção e consequentemente discussões […]
10 de julho de 2019

A superlotação do sistema penitenciário brasileiro como causa de mitigação da ressocialização dos presos

1. Introdução: O sistema penitenciário brasileiro é considerado um dos mais caóticos do planeta em matéria de desrespeito aos direitos humanos, sobretudo ao princípio maior previsto […]
21 de junho de 2019

Prisão e maquiagem no espetáculo processual

O caos. As primeiras horas da manhã de terça-feira (18/06/2019) na Capital Catarinense entoaram um sentimento de curiosidade e, ao mesmo tempo, entregaram à população florianopolitana […]