19 de fevereiro de 2021
Publicado em 19 de fevereiro de 2021 | Autor: Hélio Rubens Brasil
Categorias
O advogado criminalista padece de uma enfermidade congênita e incurável, na acurada visão do poeta, a famigerada síndrome de Dom Quixote.Miguel de Cervantes, em sua imortal […]
18 de fevereiro de 2021
Publicado em 18 de fevereiro de 2021 | Autor: Adriano Tavares da Silva
Categorias
“O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da sociedade. Basta que se considere o seguinte: sem liberdade, não há advocacia. Sem a […]
18 de fevereiro de 2021
Publicado em 18 de fevereiro de 2021 | Autor: Jorge Henrique Schaefer Martins
Categorias
A legislação brasileira sofreu diversas influências ao longo do século passado, permeado de revoluções e ascensão ao poder de governantes totalitários impondo os regimes autoritários correspondentes, […]
31 de março de 2020
Publicado em 31 de março de 2020 | Autor: Iara Lúcia de Souza e Alessandro Marcelo de Sousa
Categorias
A Constituição Federal, no artigo 5º, incisos XLV, XLVI, trata da perda de bens: XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação […]
10 de fevereiro de 2020
Publicado em 10 de fevereiro de 2020 | Autor: Luísa Walter da Rosa
Categorias
Apesar de ainda enfrentar resistência, a ampliação dos espaços de consenso no processo penal brasileiro se consolida cada vez mais como uma certeza. Após a criação […]
19 de setembro de 2019
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Henrique Zanon
Categorias
As reclassificações de calibres de arma de fogo e munições, trazidas pelo Decreto n° 9.847/2019 (que Regulamenta a Lei nº 10.826/2003, também conhecida por Estatuto de […]
19 de setembro de 2019
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Wilson Knoner Campos
Categorias
1 – Introdução Nunca esteve tão em evidência na pauta do Congresso Nacional e do Poder Judiciário a agenda do combate à corrupção e consequentemente discussões […]
10 de julho de 2019
Publicado em 10 de julho de 2019 | Autor: Fernando de Liz Santos
Categorias
1. Introdução: O sistema penitenciário brasileiro é considerado um dos mais caóticos do planeta em matéria de desrespeito aos direitos humanos, sobretudo ao princípio maior previsto […]
21 de junho de 2019
Publicado em 21 de junho de 2019 | Autor: Eduardo Herculano Vieira de Souza
Categorias
O caos. As primeiras horas da manhã de terça-feira (18/06/2019) na Capital Catarinense entoaram um sentimento de curiosidade e, ao mesmo tempo, entregaram à população florianopolitana […]