AACRIMESC adere a campanha Novembro Azul
1 de novembro de 2021Em novembro, diversos monumentos e locais públicos de todo o País ganham iluminação especial em referência ao “Novembro Azul, campanha nacional de combate ao câncer de próstata. […]
Questão de Ordem será na próxima sexta (29/10)
23 de outubro de 2021Prezados Colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na próxima sexta-feira (29/10). O evento será realizado na Churrascaria Meu Cantinho, […]
Posição da AACRIMESC nas Eleições da OAB/SC 2021
13 de outubro de 2021Diante da proximidade das eleições da OAB/SC 2021, a AACRIMESC esclarece que, nos termos do art. 1º, de seu Estatuto, é uma instituição sem finalidade político partidário, […]
AACRIMESC firma parceria institucional com a APJESC
1 de outubro de 2021A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina – AACRIMESC informa que acaba de realizar uma parceria institucional com a Associação de Peritos Judiciais […]
O PROVIMENTO Nº. 188/2018 DA OAB E A FANTASIOSA PARIDADE DE ARMAS
1 de novembro de 2021 | Autor: Dra. Iara Lúcia de SouzaEm função das circunstâncias em que se encontrava o sistema de justiça criminal brasileiro, bem como da falta de proteção penal, por falta de espaço para […]
Anistia Plena, Geral e Irrestrita: Extensão aos crimes comuns praticados por militares durante a ditadura
27 de setembro de 2021 | Autor: Jorge Henrique Schaefer MartinsINTRODUÇÃO Quando se lê e ouve falar em ataques à instituições e à própria democracia, vê-se a necessidade de reflexões e de rememorar fatos não tão […]
A intimação e o tempo mínimo para o preparo da defesa penal
25 de setembro de 2021 | Autor: Fabiano LenieskyO cotidiano atribulado dos magistrados em geral e, também, dos cartórios judiciais, que atuam pressionados pelo volume de trabalho e por terem que entregar a prestação […]
Efeitos legislativos negativos do ANPP
9 de setembro de 2021 | Autor: Pedro Henrique Monteiro e José Antonio Ceccato JúniorA Lei 13.964/19 trouxe significativas mudanças na legislação penal e processual penal brasileira. Dentre as mais importantes alterações, destaca-se a possibilidade de realização de Acordo de […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
2 de março de 2018 0HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
8 de junho de 2017 0O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
ENTRE EM CONTATO CONOSCO
- Rua Édio Ortiga Fedrigo, 112, Morro da Cruz
Centro - Florianópolis - SC
CEP: 88025-172
Horário de funcionamento: 09:00h - 12:00h / 13:30h - 18:00h