Questão de Solidariedade – Campanha do Agasalho
Publicado em 28 de março de 2020O mundo enfrenta uma grave crise humanitária em virtude da pandemia provocada pelo Covid-19 (coronavirus), que, em muitos países, culminou no isolamento social como medida preventiva […]
AACRIMESC postula a SAP/SC alteração urgente do procedimento para obtenção de prontuários médicos de reeducandos
Publicado em 23 de março de 2020A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, após reunião extraordinária realizada remotamente na data de hoje (23/03), expediu ofício a Secretaria de Estado […]
Prorrogação do período de renovação da anuidade
Publicado em 23 de março de 2020Em virtude da evolução da pandemia do Covid-19 ( coronavírus ), diversas medidas foram determinadas pelas Autoridades Públicas para evitar a disseminação e contágio do vírus, […]
AACRIMESC postula ao TJSC e MPSC designação urgente de auxiliares para atuação na execução penal
Publicado em 21 de março de 2020A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, após reunião extraordinária realizada remotamente na data de ontem (20/03), expediu ofício ao Tribunal de Justiça […]
Negociando no processo penal após a Lei Anticrime: acordo de não persecução penal
Publicado em 10 de fevereiro de 2020 | Autor: Luísa Walter da RosaApesar de ainda enfrentar resistência, a ampliação dos espaços de consenso no processo penal brasileiro se consolida cada vez mais como uma certeza. Após a criação […]
Reclassificação de calibres na revisão criminal
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Henrique ZanonAs reclassificações de calibres de arma de fogo e munições, trazidas pelo Decreto n° 9.847/2019 (que Regulamenta a Lei nº 10.826/2003, também conhecida por Estatuto de […]
O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Wilson Knoner Campos1 – Introdução Nunca esteve tão em evidência na pauta do Congresso Nacional e do Poder Judiciário a agenda do combate à corrupção e consequentemente discussões […]
A superlotação do sistema penitenciário brasileiro como causa de mitigação da ressocialização dos presos
Publicado em 10 de julho de 2019 | Autor: Fernando de Liz Santos1. Introdução: O sistema penitenciário brasileiro é considerado um dos mais caóticos do planeta em matéria de desrespeito aos direitos humanos, sobretudo ao princípio maior previsto […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
Publicado em 13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
Publicado em 13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
NOTÍCIAS
28 de março de 2020
Publicado em 28 de março de 2020
Categorias
O mundo enfrenta uma grave crise humanitária em virtude da pandemia provocada pelo Covid-19 (coronavirus), que, em muitos países, culminou no isolamento social como medida preventiva […]
23 de março de 2020
Publicado em 23 de março de 2020
Categorias
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, após reunião extraordinária realizada remotamente na data de hoje (23/03), expediu ofício a Secretaria de Estado […]
ARTIGOS
10 de fevereiro de 2020
Publicado em 10 de fevereiro de 2020 | Autor: Luísa Walter da Rosa
Categorias
Apesar de ainda enfrentar resistência, a ampliação dos espaços de consenso no processo penal brasileiro se consolida cada vez mais como uma certeza. Após a criação […]
19 de setembro de 2019
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Henrique Zanon
Categorias
As reclassificações de calibres de arma de fogo e munições, trazidas pelo Decreto n° 9.847/2019 (que Regulamenta a Lei nº 10.826/2003, também conhecida por Estatuto de […]
JURISPRUDÊNCIAS
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
Categorias
APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
Categorias
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]
ENTRE EM CONTATO CONOSCO
- Rua Nunes Machado, 46 - Sala 01
Centro - Florianópolis - SC
CEP: 88010-460
Horário de funcionamento: 09:00h - 12:00h / 13:30h - 18:00h