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NOTÍCIAS

25 de fevereiro de 2021

AACRIMESC retoma projeto de Regionalização na cidade de Brusque

Com cautela e atenção aos protocolos sanitários, a AACRIMESC retomou o projeto de regionalização interrompido na última gestão por conta da pandemia da COVID-19. Começando pela […]
22 de fevereiro de 2021

Presidente participa da solenidade de implantação do Parlatório Virtual

O Presidente da Associação, Dr. Deivid Willian dos Prazeres, participou nesta segunda-feira (22/02) da solenidade de implantação do projeto piloto “Parlatório Virtual” no Sistema Prisional Catarinense, […]
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ARTIGOS

19 de fevereiro de 2021

O Advogado Criminalista e a Síndrome de Dom Quixote

O advogado criminalista padece de uma enfermidade congênita e incurável, na acurada visão do poeta, a famigerada síndrome de Dom Quixote.Miguel de Cervantes, em sua imortal […]
18 de fevereiro de 2021

A defesa das prerrogativas e a democracia

“O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da sociedade. Basta que se considere o seguinte: sem liberdade, não há advocacia. Sem a […]
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JURISPRUDÊNCIAS

13 de fevereiro de 2019

Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública

APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]
13 de fevereiro de 2019

Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]
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