AACRIMESC promove palestra no dia 04/02 sobre Tribunal do Júri na Era do Processo Digital
Publicado em 20 de janeiro de 2020A AACRIMESC, em parceria com a OAB de São José, realizará no dia 04/02 (terça-feira), as 19:00h, no auditório da OAB de São José (Rua Tomé […]
Dr. Leonardo de Bem promove Workshop sobre os efeitos do Pacote Anticrime na Lei Penal
Publicado em 16 de janeiro de 2020O professor Dr. Leonardo Schmitt de Bem realizará, em parceria com a AACRIMESC, um Workshop sobre os efeitos do Pacote Anticrime (Lei 13964/2019) na Lei Penal. […]
Questão de Ordem será no dia 31/01, com Dr. Ruy Samuel Espíndola
Publicado em 16 de janeiro de 2020Prezados colegas. Retomando a agenda de eventos da Associação, informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na sexta-feira (31/01). A partir […]
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
Publicado em 25 de dezembro de 2019É chegada a época de repensar valores, ponderar sobre a vida e refletir sobre todas as experiências acumuladas ao longo deste ano que se despede! Neste momento, a […]
Reclassificação de calibres na revisão criminal
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Henrique ZanonAs reclassificações de calibres de arma de fogo e munições, trazidas pelo Decreto n° 9.847/2019 (que Regulamenta a Lei nº 10.826/2003, também conhecida por Estatuto de […]
O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Wilson Knoner Campos1 – Introdução Nunca esteve tão em evidência na pauta do Congresso Nacional e do Poder Judiciário a agenda do combate à corrupção e consequentemente discussões […]
A superlotação do sistema penitenciário brasileiro como causa de mitigação da ressocialização dos presos
Publicado em 10 de julho de 2019 | Autor: Fernando de Liz Santos1. Introdução: O sistema penitenciário brasileiro é considerado um dos mais caóticos do planeta em matéria de desrespeito aos direitos humanos, sobretudo ao princípio maior previsto […]
Prisão e maquiagem no espetáculo processual
Publicado em 21 de junho de 2019 | Autor: Eduardo Herculano Vieira de SouzaO caos. As primeiras horas da manhã de terça-feira (18/06/2019) na Capital Catarinense entoaram um sentimento de curiosidade e, ao mesmo tempo, entregaram à população florianopolitana […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
Publicado em 13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
Publicado em 13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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20 de janeiro de 2020
Publicado em 20 de janeiro de 2020
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A AACRIMESC, em parceria com a OAB de São José, realizará no dia 04/02 (terça-feira), as 19:00h, no auditório da OAB de São José (Rua Tomé […]
16 de janeiro de 2020
Publicado em 16 de janeiro de 2020
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O professor Dr. Leonardo Schmitt de Bem realizará, em parceria com a AACRIMESC, um Workshop sobre os efeitos do Pacote Anticrime (Lei 13964/2019) na Lei Penal. […]
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19 de setembro de 2019
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Henrique Zanon
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As reclassificações de calibres de arma de fogo e munições, trazidas pelo Decreto n° 9.847/2019 (que Regulamenta a Lei nº 10.826/2003, também conhecida por Estatuto de […]
19 de setembro de 2019
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Wilson Knoner Campos
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1 – Introdução Nunca esteve tão em evidência na pauta do Congresso Nacional e do Poder Judiciário a agenda do combate à corrupção e consequentemente discussões […]
JURISPRUDÊNCIAS
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]
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