AACRIMESC e IASC postulam habilitação na Suspensão de Liminar n. 1504 do STF
7 de janeiro de 2022A AACRIMESC, em parceria com o IASC, postulou a habilitação como amicus curiae na Suspensão de Liminar n. 1504, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. O […]
AACRIMESC realiza visita institucional a nova Presidente da OAB/SC
5 de janeiro de 2022O Presidente da Associação, Dr. Deivid Willian dos Prazeres, e a Vice-Presidente, Dra. Camila da Silveira Cardoso, realizaram na tarde desta terça-feira (04/01) visita institucional a OAB/SC. […]
AACRIMESC institui selo comemorativo de 40 anos
4 de janeiro de 2022Em 5 de agosto de 2022, a AACRIMESC comemora 40 anos de existência, consolidando-se como a instituição que historicamente congrega e representa os advogados criminalistas em […]
AACRIMESC lança nova identidade visual
4 de janeiro de 2022Estamos de cara nova, para uma nova fase de nosso contínuo processo de evolução! Fundindo visualmente o escudo que simboliza a defesa, a espada que representa […]
O caso da Boate Kiss: Entre a perplexidade e o desassossego
22 de dezembro de 2021 | Autor: Jorge Henrique Schaefer MartinsI – INTRODUÇÃO Em 27 de janeiro de 2013, uma catástrofe atinge a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, chocando toda a comunidade […]
A advocacia no banco dos réus
30 de novembro de 2021 | Autor: Dr. Matheus MennaNo filme “O Fabuloso Destino de Amélie Poulain”, em dado momento é dito para Amélie, protagonista do filme, a seguinte frase: “São tempos difíceis para os […]
O PROVIMENTO Nº. 188/2018 DA OAB E A FANTASIOSA PARIDADE DE ARMAS
1 de novembro de 2021 | Autor: Dra. Iara Lúcia de SouzaEm função das circunstâncias em que se encontrava o sistema de justiça criminal brasileiro, bem como da falta de proteção penal, por falta de espaço para […]
Anistia Plena, Geral e Irrestrita: Extensão aos crimes comuns praticados por militares durante a ditadura
27 de setembro de 2021 | Autor: Jorge Henrique Schaefer MartinsINTRODUÇÃO Quando se lê e ouve falar em ataques à instituições e à própria democracia, vê-se a necessidade de reflexões e de rememorar fatos não tão […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
2 de março de 2018 0HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
8 de junho de 2017 0O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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