Aniversário e lançamento do XII Simpósio da AACRIMESC
Publicado em 2 de agosto de 2018A AACRIMESC tem a honra de convidá-los a participar do churrasco de confraternização que será realizado no dia 23/08, às 19:00h, na sede da Subseção da […]
Diretor-Tesoureiro participará da Semana Jurídica da OAB de Palhoça
Publicado em 30 de julho de 2018O Diretor-Tesoureiro Dr. Deivid Willian dos Prazeres proferirá palestra na próxima sexta-feira (03/08), as 19:00h, durante a Semana Jurídica da OAB de Palhoça, que ocorrerá no […]
Vagas para monitores do XII Simpósio da AACRIMESC
Publicado em 27 de julho de 2018A AACRIMESC informa que estão abertas as inscrições para vaga de monitor da Décima Segunda Edição de seu tradicional Simpósio anual, que será realizado nos dias […]
Questão de ordem será na próxima sexta-feira (27/07)
Publicado em 24 de julho de 2018Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na proxima sexta-feira (27/07). Como de costume, o evento será realizado no […]
O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria
Publicado em 11 de junho de 2018 | Autor: Wilson Knoner CamposI – Introdução: A organização da vida em sociedade pressupõe a estruturação de instituições essenciais à vida em comum, alicerçadas em regras basilares de convivência, cujo […]
Prerrogativas do advogado: um exercício de defesa
Publicado em 4 de maio de 2018 | Autor: Comissão de PrerrogativasAntes de o profissional começar a advogar, e principalmente, atuar na área criminal, é muito importante que tenha conhecimento de suas prerrogativas, bem como esteja preparado emocionalmente. […]
Uber atrás das grades: o poder punitivo como ferramenta de concentração de riqueza e controle de mercado
Publicado em 8 de novembro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres e Luiz Otávio Fontana BaldinNo último dia 5 de outubro um motorista cadastrado na empresa Uber foi preso em flagrante na cidade de Florianópolis ao desembarcar um passageiro que havia […]
A temporada de caça a pedófilos continua aberta: a Lei de Megan chega em Santa Catarina!
Publicado em 17 de outubro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos PrazeresNoticiou-se recentemente[1] que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um Projeto de Lei (PL/0134.3/2016[2]), que pretende instituir o denominado “Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia […]
Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]Nulidade de prova obtida no celular sem consentimento ou prévia autorização legal
Publicado em 8 de junho de 2017Sem consentimento do réu ou prévia autorização judicial, é ilícita a prova, colhida de forma coercitiva pela polícia, de conversa travada pelo investigado com terceira pessoa […]Erro de tipo em estupro de vulnerável
Publicado em 10 de abril de 2017APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO PELA CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE DO […]
NOTÍCIAS
2 de agosto de 2018
Publicado em 2 de agosto de 2018
Categorias
A AACRIMESC tem a honra de convidá-los a participar do churrasco de confraternização que será realizado no dia 23/08, às 19:00h, na sede da Subseção da […]
30 de julho de 2018
Publicado em 30 de julho de 2018
Categorias
O Diretor-Tesoureiro Dr. Deivid Willian dos Prazeres proferirá palestra na próxima sexta-feira (03/08), as 19:00h, durante a Semana Jurídica da OAB de Palhoça, que ocorrerá no […]
ARTIGOS
11 de junho de 2018
Publicado em 11 de junho de 2018 | Autor: Wilson Knoner Campos
Categorias
I – Introdução: A organização da vida em sociedade pressupõe a estruturação de instituições essenciais à vida em comum, alicerçadas em regras basilares de convivência, cujo […]
4 de maio de 2018
Publicado em 4 de maio de 2018 | Autor: Comissão de Prerrogativas
Categorias
Antes de o profissional começar a advogar, e principalmente, atuar na área criminal, é muito importante que tenha conhecimento de suas prerrogativas, bem como esteja preparado emocionalmente. […]
JURISPRUDÊNCIAS
2 de março de 2018
Publicado em 2 de março de 2018
Categorias
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]
8 de junho de 2017
Publicado em 8 de junho de 2017
Categorias
O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
AGENDA
ENTRE EM CONTATO CONOSCO
- Rua Nunes Machado, 46 - Sala 01
Centro - Florianópolis - SC
CEP: 88010-460
Horário de funcionamento: 09:00h - 12:00h / 13:30h - 18:00h