Inscrições abertas para o espaço de Apoiadores do site para 2018
Publicado em 19 de Abril de 2018Prezados colegas, Informamos que estão abertas as inscrições para a seção de “Apoiadores” no site da AACRIMESC. O espaço é destinado aos Associados que desejam patrocinar […]
Questão de ordem será na próxima sexta-feira (27/04)
Publicado em 18 de Abril de 2018Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na proxima sexta-feira (27/04). Como de costume, o evento será realizado no […]
AACRIMESC celebra convênio com a AGEMED Planos de Saúde
Publicado em 16 de Abril de 2018A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina-AACRIMESC informa que acaba de realizar uma parceria com a AGEMED Planos de Saúde. O objetivo é […]
Resultado do sorteio – Anuidade premiada
Publicado em 2 de Abril de 2018Foi realizado na data de hoje (02/04) um sorteio entre os Colegas que efetuaram o pagamento de sua anuidade em cota única no prazo estipulado. O […]
Uber atrás das grades: o poder punitivo como ferramenta de concentração de riqueza e controle de mercado
Publicado em 8 de novembro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres e Luiz Otávio Fontana BaldinNo último dia 5 de outubro um motorista cadastrado na empresa Uber foi preso em flagrante na cidade de Florianópolis ao desembarcar um passageiro que havia […]
A temporada de caça a pedófilos continua aberta: a Lei de Megan chega em Santa Catarina!
Publicado em 17 de outubro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos PrazeresNoticiou-se recentemente[1] que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um Projeto de Lei (PL/0134.3/2016[2]), que pretende instituir o denominado “Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia […]
De volta para o passado e o papel descartável do advogado na sociedade do futuro
Publicado em 27 de setembro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos PrazeresNo dia 21 de outubro de 2015, o jovem Marty McFly, utilizando-se da engenhoca projetada pelo Dr. Emmett Brown (um DeLorean modificado para funcionar como uma […]
Confissão informal: Sem forma, logo ilícita
Publicado em 8 de Abril de 2016 | Autor: Carlos Augusto RibeiroNão é de hoje que os policiais costumam trazer em seus depoimentos a “confissão informal”, a qual consubstancia-se, figurativamente, na seguinte dinâmica: o cidadão é preso […]
Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de Março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]Nulidade de prova obtida no celular sem consentimento ou prévia autorização legal
Publicado em 8 de junho de 2017Sem consentimento do réu ou prévia autorização judicial, é ilícita a prova, colhida de forma coercitiva pela polícia, de conversa travada pelo investigado com terceira pessoa […]Erro de tipo em estupro de vulnerável
Publicado em 10 de Abril de 2017APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO PELA CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE DO […]
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19 de Abril de 2018
Publicado em 19 de Abril de 2018
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Prezados colegas, Informamos que estão abertas as inscrições para a seção de “Apoiadores” no site da AACRIMESC. O espaço é destinado aos Associados que desejam patrocinar […]
18 de Abril de 2018
Publicado em 18 de Abril de 2018
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Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na proxima sexta-feira (27/04). Como de costume, o evento será realizado no […]
ARTIGOS
8 de novembro de 2016
Publicado em 8 de novembro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres e Luiz Otávio Fontana Baldin
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No último dia 5 de outubro um motorista cadastrado na empresa Uber foi preso em flagrante na cidade de Florianópolis ao desembarcar um passageiro que havia […]
17 de outubro de 2016
Publicado em 17 de outubro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres
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Noticiou-se recentemente[1] que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um Projeto de Lei (PL/0134.3/2016[2]), que pretende instituir o denominado “Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia […]
JURISPRUDÊNCIAS
2 de Março de 2018
Publicado em 2 de Março de 2018
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HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]
8 de junho de 2017
Publicado em 8 de junho de 2017
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O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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