Todas as notícias
Todos os artigos
Todas as jurisprudências

NOTÍCIAS

28 de março de 2020

Questão de Solidariedade – Campanha do Agasalho

O mundo enfrenta uma grave crise humanitária em virtude da pandemia provocada pelo Covid-19 (coronavirus), que, em muitos países, culminou no isolamento social como medida preventiva […]
23 de março de 2020

AACRIMESC postula a SAP/SC alteração urgente do procedimento para obtenção de prontuários médicos de reeducandos

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, após reunião extraordinária realizada remotamente na data de hoje (23/03), expediu ofício a Secretaria de Estado […]
Todas as notícias

ARTIGOS

10 de fevereiro de 2020

Negociando no processo penal após a Lei Anticrime: acordo de não persecução penal

Apesar de ainda enfrentar resistência, a ampliação dos espaços de consenso no processo penal brasileiro se consolida cada vez mais como uma certeza. Após a criação […]
19 de setembro de 2019

Reclassificação de calibres na revisão criminal

As reclassificações de calibres de arma de fogo e munições, trazidas pelo Decreto n° 9.847/2019 (que Regulamenta a Lei nº 10.826/2003, também conhecida por Estatuto de […]
Todos os artigos

JURISPRUDÊNCIAS

13 de fevereiro de 2019

Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública

APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]
13 de fevereiro de 2019

Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]
Todas as jurisprudências

PARCEIROS


 
 

ENTRE EM CONTATO CONOSCO