Ricardo Jacobsen Gloeckner palestrará no XIII Simpósio da AACRIMESC
Publicado em 21 de agosto de 2019O advogado Ricardo Jacobsen Gloeckner fará parte da grade palestrantes do XIII Simpósio da AACRIMESC, que ocorre nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório […]
Vera Regina Pereira de Andrade participará do XIII Simpósio da AACRIMESC
Publicado em 19 de agosto de 2019A criminóloga Vera Regina Pereira de Andrade é presença confirmada no XIII Simpósio da AACRIMESC, que ocorre nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório […]
Aury Lopes Junior é presença confirmada no XIII Simpósio da AACRIMESC
Publicado em 15 de agosto de 2019O advogado Aury Lopes Junior é presença confirmada no XIII Simpósio da AACRIMESC, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório da OAB/SC. Aury […]
Resultado do Concurso de Artigos do XIII Simpósio
Publicado em 14 de agosto de 2019A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina tem a honra de tornar público o resultado do Concurso de Artigos do XIII Simpósio da AACRIMESC (ordem […]
A superlotação do sistema penitenciário brasileiro como causa de mitigação da ressocialização dos presos
Publicado em 10 de julho de 2019 | Autor: Fernando de Liz Santos1. Introdução: O sistema penitenciário brasileiro é considerado um dos mais caóticos do planeta em matéria de desrespeito aos direitos humanos, sobretudo ao princípio maior previsto […]
Prisão e maquiagem no espetáculo processual
Publicado em 21 de junho de 2019 | Autor: Eduardo Herculano Vieira de SouzaO caos. As primeiras horas da manhã de terça-feira (18/06/2019) na Capital Catarinense entoaram um sentimento de curiosidade e, ao mesmo tempo, entregaram à população florianopolitana […]
Diário de uma criminalista: reflexões sobre o cenário caótico do sistema prisional brasileiro
Publicado em 18 de junho de 2019 | Autor: Ana Carolina Soares Warde Leites e Luísa Walter da Rosa“Aqui estou, mais um dia. Sob o olhar sanguinário do vigia. Você não sabe como é caminhar com a cabeça na mira de HK/Servindo o Estado, […]
Será? Reflexão sobre prisão e espetáculos criminais
Publicado em 25 de março de 2019 | Autor: Ana Carolina Soares Warde Leites“Será que é tudo isso em vão?” Essa música do Legião Urbana diz muito sobre a situação sócio-política/jurídica (Diz para mim, ao menos, uma vez que […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
Publicado em 13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
Publicado em 13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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21 de agosto de 2019
Publicado em 21 de agosto de 2019
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O advogado Ricardo Jacobsen Gloeckner fará parte da grade palestrantes do XIII Simpósio da AACRIMESC, que ocorre nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório […]
19 de agosto de 2019
Publicado em 19 de agosto de 2019
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A criminóloga Vera Regina Pereira de Andrade é presença confirmada no XIII Simpósio da AACRIMESC, que ocorre nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório […]
ARTIGOS
10 de julho de 2019
Publicado em 10 de julho de 2019 | Autor: Fernando de Liz Santos
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1. Introdução: O sistema penitenciário brasileiro é considerado um dos mais caóticos do planeta em matéria de desrespeito aos direitos humanos, sobretudo ao princípio maior previsto […]
21 de junho de 2019
Publicado em 21 de junho de 2019 | Autor: Eduardo Herculano Vieira de Souza
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O caos. As primeiras horas da manhã de terça-feira (18/06/2019) na Capital Catarinense entoaram um sentimento de curiosidade e, ao mesmo tempo, entregaram à população florianopolitana […]
JURISPRUDÊNCIAS
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]
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