Diretoria da AACRIMESC se reúne com Diretor do DEAP
Publicado em 14 de maio de 2019O Presidente, Dr. Renato Boabaid, e o Vice- Presidente, Dr. João Moacir Andrade, se reuniram na data de ontem (13/05) com o Diretor do DEAP, Dr. […]
Prorrogado prazo para inscrição no Concurso de Artigos do XIII Simpósio da AACRIMESC
Publicado em 6 de maio de 2019Atendendo a pedidos, a AACRIMESC informa que foi prorrogado o prazo para inscrição no Concurso de Artigos do XIII Simpósio, que será realizado nos dias 13 […]
Nota pública de recomendação sobre a Defensoria Dativa Criminal em Santa Catarina
Publicado em 23 de abril de 2019A Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina-AACRIMESC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais: Considerando a recente regulamentação pelo Poder Judiciário Catarinense, através da […]
Questão de Ordem será nessa sexta (26/04)
Publicado em 22 de abril de 2019Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na próxima sexta-feira (26/04). Como de costume, o evento será realizado no […]
Será? Reflexão sobre prisão e espetáculos criminais
Publicado em 25 de março de 2019 | Autor: Ana Carolina Soares Warde Leites“Será que é tudo isso em vão?” Essa música do Legião Urbana diz muito sobre a situação sócio-política/jurídica (Diz para mim, ao menos, uma vez que […]
A violação de prerrogativas da advocacia criminal nos dias atuais
Publicado em 10 de janeiro de 2019 | Autor: Carlos Augusto RibeiroNão é de hoje que se noticia um lamentável acréscimo de condutas que representam verdadeiros vitupérios aos advogados, sobretudo aos advogados criminalistas, posto que são esses […]
O crime do art. 89 da Lei n. 8.666/93 e a “abolitio criminis” gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta
Publicado em 16 de novembro de 2018 | Autor: Wilson Knoner CamposI – Introdução O crime do art. 89 da Lei n. 8.666/93 (dispensa ilegal de licitação) suscita constantes debates nos tribunais pátrios acerca de sua […]
O impedimento processual penal “consequente/bate-volta” criado pelo STF ao restringir o foro por prerrogativa de função
Publicado em 13 de novembro de 2018 | Autor: Wilson Knoner CamposI – Introdução O presente artigo analisa um dos diversos desdobramentos que a redefinição do alcance do foro por prerrogativa de função realizada pelo STF […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
Publicado em 13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
Publicado em 13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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14 de maio de 2019
Publicado em 14 de maio de 2019
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O Presidente, Dr. Renato Boabaid, e o Vice- Presidente, Dr. João Moacir Andrade, se reuniram na data de ontem (13/05) com o Diretor do DEAP, Dr. […]
6 de maio de 2019
Publicado em 6 de maio de 2019
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Atendendo a pedidos, a AACRIMESC informa que foi prorrogado o prazo para inscrição no Concurso de Artigos do XIII Simpósio, que será realizado nos dias 13 […]
ARTIGOS
25 de março de 2019
Publicado em 25 de março de 2019 | Autor: Ana Carolina Soares Warde Leites
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“Será que é tudo isso em vão?” Essa música do Legião Urbana diz muito sobre a situação sócio-política/jurídica (Diz para mim, ao menos, uma vez que […]
10 de janeiro de 2019
Publicado em 10 de janeiro de 2019 | Autor: Carlos Augusto Ribeiro
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Não é de hoje que se noticia um lamentável acréscimo de condutas que representam verdadeiros vitupérios aos advogados, sobretudo aos advogados criminalistas, posto que são esses […]
JURISPRUDÊNCIAS
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]
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