AACRIMESC define tema e data do XIV Simpósio
Publicado em 17 de setembro de 2019Ao final do último Simpósio, ocorrido no último final no auditório da OAB/SC, a Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina divulgou o tema e o […]
Agradecimentos (XIII Simpósio)
Publicado em 17 de setembro de 2019A Diretoria da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina agradece a todos que participaram do XIII Simpósio da AACRIMESC, tornando o evento um […]
AACRIMESC se reúne com Presidente do TJSC e solicita alteração de procedimentos em prol da advocacia criminal
Publicado em 4 de setembro de 2019A Diretoria da AACRIMESC se reuniu na tarde desta quarta-feira (04/09) com o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina-TJSC, Dr Rodrigo Collaço. Na ocasião, […]
Relação de monitores do XIII Simpósio
Publicado em 29 de agosto de 2019Informamos a lista dos monitores selecionados para auxiliar nos trabalhos do XIII Simpósio da AACRIMESC (em ordem alfabética): Amanda Sena Bruna Ribeiro Thiesen Matos Caroline Ramos Prates […]
A superlotação do sistema penitenciário brasileiro como causa de mitigação da ressocialização dos presos
Publicado em 10 de julho de 2019 | Autor: Fernando de Liz Santos1. Introdução: O sistema penitenciário brasileiro é considerado um dos mais caóticos do planeta em matéria de desrespeito aos direitos humanos, sobretudo ao princípio maior previsto […]
Prisão e maquiagem no espetáculo processual
Publicado em 21 de junho de 2019 | Autor: Eduardo Herculano Vieira de SouzaO caos. As primeiras horas da manhã de terça-feira (18/06/2019) na Capital Catarinense entoaram um sentimento de curiosidade e, ao mesmo tempo, entregaram à população florianopolitana […]
Diário de uma criminalista: reflexões sobre o cenário caótico do sistema prisional brasileiro
Publicado em 18 de junho de 2019 | Autor: Ana Carolina Soares Warde Leites e Luísa Walter da Rosa“Aqui estou, mais um dia. Sob o olhar sanguinário do vigia. Você não sabe como é caminhar com a cabeça na mira de HK/Servindo o Estado, […]
Será? Reflexão sobre prisão e espetáculos criminais
Publicado em 25 de março de 2019 | Autor: Ana Carolina Soares Warde Leites“Será que é tudo isso em vão?” Essa música do Legião Urbana diz muito sobre a situação sócio-política/jurídica (Diz para mim, ao menos, uma vez que […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
Publicado em 13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
Publicado em 13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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17 de setembro de 2019
Publicado em 17 de setembro de 2019
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Ao final do último Simpósio, ocorrido no último final no auditório da OAB/SC, a Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina divulgou o tema e o […]
17 de setembro de 2019
Publicado em 17 de setembro de 2019
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A Diretoria da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina agradece a todos que participaram do XIII Simpósio da AACRIMESC, tornando o evento um […]
ARTIGOS
10 de julho de 2019
Publicado em 10 de julho de 2019 | Autor: Fernando de Liz Santos
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1. Introdução: O sistema penitenciário brasileiro é considerado um dos mais caóticos do planeta em matéria de desrespeito aos direitos humanos, sobretudo ao princípio maior previsto […]
21 de junho de 2019
Publicado em 21 de junho de 2019 | Autor: Eduardo Herculano Vieira de Souza
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O caos. As primeiras horas da manhã de terça-feira (18/06/2019) na Capital Catarinense entoaram um sentimento de curiosidade e, ao mesmo tempo, entregaram à população florianopolitana […]
JURISPRUDÊNCIAS
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]
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