AACRIMESC retoma projeto de Regionalização na cidade de Brusque
Publicado em 25 de fevereiro de 2021Com cautela e atenção aos protocolos sanitários, a AACRIMESC retomou o projeto de regionalização interrompido na última gestão por conta da pandemia da COVID-19. Começando pela […]
Presidente participa da solenidade de implantação do Parlatório Virtual
Publicado em 22 de fevereiro de 2021O Presidente da Associação, Dr. Deivid Willian dos Prazeres, participou nesta segunda-feira (22/02) da solenidade de implantação do projeto piloto “Parlatório Virtual” no Sistema Prisional Catarinense, […]
Nota de falecimento – Dr. João Paulo Bittencourt
Publicado em 21 de fevereiro de 2021É com extremo pesar que comunicamos o falecimento do advogado e associado da AACRIMESC Dr. João Paulo Bittencourt. A cerimônia de despedida ocorrerá neste domingo (21/02), […]
Nota de pesar – Professor René Ariel Dotti
Publicado em 11 de fevereiro de 2021A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina-AACRIMESC externa seu pesar pelo falecimento do advogado e professor René Ariel Dotti, ocorrido na manhã desta quinta-feira (11/02), […]
O Advogado Criminalista e a Síndrome de Dom Quixote
Publicado em 19 de fevereiro de 2021 | Autor: Hélio Rubens BrasilO advogado criminalista padece de uma enfermidade congênita e incurável, na acurada visão do poeta, a famigerada síndrome de Dom Quixote.Miguel de Cervantes, em sua imortal […]
A defesa das prerrogativas e a democracia
Publicado em 18 de fevereiro de 2021 | Autor: Adriano Tavares da Silva“O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da sociedade. Basta que se considere o seguinte: sem liberdade, não há advocacia. Sem a […]
A desconstrução da “verdade real” e do “livre convencimento do juiz” à luz da Constituição de 1988
Publicado em 18 de fevereiro de 2021 | Autor: Jorge Henrique Schaefer MartinsA legislação brasileira sofreu diversas influências ao longo do século passado, permeado de revoluções e ascensão ao poder de governantes totalitários impondo os regimes autoritários correspondentes, […]
A perda de bens como instrumento de combate ao tráfico de drogas
Publicado em 31 de março de 2020 | Autor: Iara Lúcia de Souza e Alessandro Marcelo de SousaA Constituição Federal, no artigo 5º, incisos XLV, XLVI, trata da perda de bens: XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
Publicado em 13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
Publicado em 13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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25 de fevereiro de 2021
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
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Com cautela e atenção aos protocolos sanitários, a AACRIMESC retomou o projeto de regionalização interrompido na última gestão por conta da pandemia da COVID-19. Começando pela […]
22 de fevereiro de 2021
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
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ARTIGOS
19 de fevereiro de 2021
Publicado em 19 de fevereiro de 2021 | Autor: Hélio Rubens Brasil
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O advogado criminalista padece de uma enfermidade congênita e incurável, na acurada visão do poeta, a famigerada síndrome de Dom Quixote.Miguel de Cervantes, em sua imortal […]
18 de fevereiro de 2021
Publicado em 18 de fevereiro de 2021 | Autor: Adriano Tavares da Silva
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“O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da sociedade. Basta que se considere o seguinte: sem liberdade, não há advocacia. Sem a […]
JURISPRUDÊNCIAS
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]
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