AACRIMESC oficia TJSC sobre regulamentação da defensoria dativa criminal
Publicado em 11 de abril de 2019Em expediente encaminhado nesta quinta-feira (11/04) ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina-TJSC, a AACRIMESC manifestou sua discordância a Resolução CM n. […]
Tesoureira Adjunta e Conselheira participam de solenidade na Prefeitura de Florianópolis
Publicado em 11 de abril de 2019A Tesoureira-Adjunta da Associação Dra. Nívea Dondoerfer Cademartori e a Conselheira Dra Marina Bruno Shinzato representaram a AACRIMESC na data de ontem (11/04) em solenidade de […]
AACRIMESC disponibiliza gratuitamente palestra sobre Investigação Defensiva
Publicado em 27 de março de 2019A AACRIMESC realizou no último dia 12/03, no auditório da OAB/SC, o evento intitulado “Investigação defensiva no Processo Penal”. Na ocasião, foi proferida uma palestra conjunta […]
AACRIMESC assina termo de cooperação com o IASC
Publicado em 25 de março de 2019O Presidente da Associação, Dr. Renato Boabaid, esteve presente na cerimônia de posse dos novos membros do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, realizada […]
Será? Reflexão sobre prisão e espetáculos criminais
Publicado em 25 de março de 2019 | Autor: Ana Carolina Soares Warde Leites“Será que é tudo isso em vão?” Essa música do Legião Urbana diz muito sobre a situação sócio-política/jurídica (Diz para mim, ao menos, uma vez que […]
A violação de prerrogativas da advocacia criminal nos dias atuais
Publicado em 10 de janeiro de 2019 | Autor: Carlos Augusto RibeiroNão é de hoje que se noticia um lamentável acréscimo de condutas que representam verdadeiros vitupérios aos advogados, sobretudo aos advogados criminalistas, posto que são esses […]
O crime do art. 89 da Lei n. 8.666/93 e a “abolitio criminis” gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta
Publicado em 16 de novembro de 2018 | Autor: Wilson Knoner CamposI – Introdução O crime do art. 89 da Lei n. 8.666/93 (dispensa ilegal de licitação) suscita constantes debates nos tribunais pátrios acerca de sua […]
O impedimento processual penal “consequente/bate-volta” criado pelo STF ao restringir o foro por prerrogativa de função
Publicado em 13 de novembro de 2018 | Autor: Wilson Knoner CamposI – Introdução O presente artigo analisa um dos diversos desdobramentos que a redefinição do alcance do foro por prerrogativa de função realizada pelo STF […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
Publicado em 13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
Publicado em 13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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11 de abril de 2019
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Em expediente encaminhado nesta quinta-feira (11/04) ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina-TJSC, a AACRIMESC manifestou sua discordância a Resolução CM n. […]
11 de abril de 2019
Publicado em 11 de abril de 2019
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A Tesoureira-Adjunta da Associação Dra. Nívea Dondoerfer Cademartori e a Conselheira Dra Marina Bruno Shinzato representaram a AACRIMESC na data de ontem (11/04) em solenidade de […]
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25 de março de 2019
Publicado em 25 de março de 2019 | Autor: Ana Carolina Soares Warde Leites
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“Será que é tudo isso em vão?” Essa música do Legião Urbana diz muito sobre a situação sócio-política/jurídica (Diz para mim, ao menos, uma vez que […]
10 de janeiro de 2019
Publicado em 10 de janeiro de 2019 | Autor: Carlos Augusto Ribeiro
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Não é de hoje que se noticia um lamentável acréscimo de condutas que representam verdadeiros vitupérios aos advogados, sobretudo aos advogados criminalistas, posto que são esses […]
JURISPRUDÊNCIAS
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]
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