Todas as notícias
Todos os artigos
Todas as jurisprudências

NOTÍCIAS

2 de agosto de 2018

Aniversário e lançamento do XII Simpósio da AACRIMESC

A AACRIMESC tem a honra de convidá-los a participar do churrasco de confraternização que será realizado no dia 23/08, às 19:00h, na sede da Subseção da […]
30 de julho de 2018

Diretor-Tesoureiro participará da Semana Jurídica da OAB de Palhoça

O Diretor-Tesoureiro Dr. Deivid Willian dos Prazeres proferirá palestra na próxima sexta-feira (03/08), as 19:00h, durante a Semana Jurídica da OAB de Palhoça, que ocorrerá no […]
Todas as notícias

ARTIGOS

11 de junho de 2018

O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria

I – Introdução: A organização da vida em sociedade pressupõe a estruturação de instituições essenciais à vida em comum, alicerçadas em regras basilares de convivência, cujo […]
4 de maio de 2018

Prerrogativas do advogado: um exercício de defesa

Antes de o profissional começar a advogar, e principalmente, atuar na área criminal, é muito importante que tenha conhecimento de suas prerrogativas, bem como esteja preparado emocionalmente. […]
Todos os artigos

JURISPRUDÊNCIAS

2 de março de 2018

Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar

HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]
8 de junho de 2017

Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão

O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
Todas as jurisprudências

PARCEIROS


 
 

ENTRE EM CONTATO CONOSCO