AACRIMESC adere a campanha Outubro Rosa
Publicado em 1 de outubro de 2018A campanha de conscientização contra o câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, nasceu nos Estados Unidos para estimular a participação da população no controle do câncer de […]
Posição da AACRIMESC no pleito eleitoral da OAB/SC
Publicado em 28 de setembro de 2018Diante da proximidade das eleições da OAB/SC, a AACRIMESC esclarece que, nos termos do art. 1º, de seu Estatuto, é uma instituição sem finalidade político partidário, motivo […]
Mudança de local do Questão de Ordem
Publicado em 18 de setembro de 2018Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na proxima sexta-feira (05/10). Diante das últimas críticas em relação a qualidade […]
Drs. Salah H. Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa proferirão palestra na próxima sexta-feira (21/10)
Publicado em 10 de setembro de 2018Os professores Salah H. Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa proferirão palestra na próxima sexta-feira (21/09), as 19:00h, na OAB/SC. Na ocasião, os palestrantes falarão […]
O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria
Publicado em 11 de junho de 2018 | Autor: Wilson Knoner CamposI – Introdução: A organização da vida em sociedade pressupõe a estruturação de instituições essenciais à vida em comum, alicerçadas em regras basilares de convivência, cujo […]
Prerrogativas do advogado: um exercício de defesa
Publicado em 4 de maio de 2018 | Autor: Comissão de PrerrogativasAntes de o profissional começar a advogar, e principalmente, atuar na área criminal, é muito importante que tenha conhecimento de suas prerrogativas, bem como esteja preparado emocionalmente. […]
Uber atrás das grades: o poder punitivo como ferramenta de concentração de riqueza e controle de mercado
Publicado em 8 de novembro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres e Luiz Otávio Fontana BaldinNo último dia 5 de outubro um motorista cadastrado na empresa Uber foi preso em flagrante na cidade de Florianópolis ao desembarcar um passageiro que havia […]
A temporada de caça a pedófilos continua aberta: a Lei de Megan chega em Santa Catarina!
Publicado em 17 de outubro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos PrazeresNoticiou-se recentemente[1] que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um Projeto de Lei (PL/0134.3/2016[2]), que pretende instituir o denominado “Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia […]
Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]Nulidade de prova obtida no celular sem consentimento ou prévia autorização legal
Publicado em 8 de junho de 2017Sem consentimento do réu ou prévia autorização judicial, é ilícita a prova, colhida de forma coercitiva pela polícia, de conversa travada pelo investigado com terceira pessoa […]Erro de tipo em estupro de vulnerável
Publicado em 10 de abril de 2017APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO PELA CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE DO […]
NOTÍCIAS
1 de outubro de 2018
Publicado em 1 de outubro de 2018
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A campanha de conscientização contra o câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, nasceu nos Estados Unidos para estimular a participação da população no controle do câncer de […]
28 de setembro de 2018
Publicado em 28 de setembro de 2018
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Diante da proximidade das eleições da OAB/SC, a AACRIMESC esclarece que, nos termos do art. 1º, de seu Estatuto, é uma instituição sem finalidade político partidário, motivo […]
ARTIGOS
11 de junho de 2018
Publicado em 11 de junho de 2018 | Autor: Wilson Knoner Campos
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I – Introdução: A organização da vida em sociedade pressupõe a estruturação de instituições essenciais à vida em comum, alicerçadas em regras basilares de convivência, cujo […]
4 de maio de 2018
Publicado em 4 de maio de 2018 | Autor: Comissão de Prerrogativas
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Antes de o profissional começar a advogar, e principalmente, atuar na área criminal, é muito importante que tenha conhecimento de suas prerrogativas, bem como esteja preparado emocionalmente. […]
JURISPRUDÊNCIAS
2 de março de 2018
Publicado em 2 de março de 2018
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HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]
8 de junho de 2017
Publicado em 8 de junho de 2017
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O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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