Almoço do Dia dos Advogados Criminalistas
23 de novembro de 2021Prezados Colegas. A AACRIMESC e a ABRACRIM/SC convidam seus Associados para um almoço, por adesão, em comemoração ao Dia do Advogado Criminalista. O evento será realizado […]
Dia da Consciência Negra
20 de novembro de 2021Oficialmente instituído no calendário nacional pela Lei nº 12 519/2011, o Dia da Consciencia Negra é celebrado anualmente no dia 20 de novembro, em alusão a […]
AACRIMESC firma parceria com o DAMÁSIO EDUCACIONAL – Unidade Florianópolis
18 de novembro de 2021A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina – AACRIMESC informa que acaba de realizar uma parceria com o DAMÁSIO EDUCACIONAL – Unidade Florianópolis. […]
AACRIMESC adere a campanha Novembro Azul
1 de novembro de 2021Em novembro, diversos monumentos e locais públicos de todo o País ganham iluminação especial em referência ao “Novembro Azul, campanha nacional de combate ao câncer de próstata. […]
A advocacia no banco dos réus
30 de novembro de 2021 | Autor: Dr. Matheus MennaNo filme “O Fabuloso Destino de Amélie Poulain”, em dado momento é dito para Amélie, protagonista do filme, a seguinte frase: “São tempos difíceis para os […]
O PROVIMENTO Nº. 188/2018 DA OAB E A FANTASIOSA PARIDADE DE ARMAS
1 de novembro de 2021 | Autor: Dra. Iara Lúcia de SouzaEm função das circunstâncias em que se encontrava o sistema de justiça criminal brasileiro, bem como da falta de proteção penal, por falta de espaço para […]
Anistia Plena, Geral e Irrestrita: Extensão aos crimes comuns praticados por militares durante a ditadura
27 de setembro de 2021 | Autor: Jorge Henrique Schaefer MartinsINTRODUÇÃO Quando se lê e ouve falar em ataques à instituições e à própria democracia, vê-se a necessidade de reflexões e de rememorar fatos não tão […]
A intimação e o tempo mínimo para o preparo da defesa penal
25 de setembro de 2021 | Autor: Fabiano LenieskyO cotidiano atribulado dos magistrados em geral e, também, dos cartórios judiciais, que atuam pressionados pelo volume de trabalho e por terem que entregar a prestação […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
2 de março de 2018 0HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
8 de junho de 2017 0O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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