AACRIMESC adere a campanha Novembro Azul
Publicado em 1 de novembro de 2019Em novembro, diversos monumentos e locais públicos de todo o País ganham iluminação especial em referência ao “Novembro Azul, campanha nacional de combate ao câncer de próstata. […]
Questão de Ordem será na próxima sexta (25/10)
Publicado em 21 de outubro de 2019Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na próxima sexta-feira (25/10). Como de costume, o evento será realizado no […]
Presidente participará de Seminário Intersetorial na Comarca de Mafra
Publicado em 17 de outubro de 2019A Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina apoia o Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, organizado pela Polícia Civil de Santa Catarina, nos […]
Feliz Dia dos Professores!
Publicado em 15 de outubro de 2019“Despertar a curiosidade, inata ao homem e vivacíssima no menino, eis o primeiro empenho do professor, num método racional. Da Curiosidade nasce a atenção; da atenção a […]
Reclassificação de calibres na revisão criminal
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Henrique ZanonAs reclassificações de calibres de arma de fogo e munições, trazidas pelo Decreto n° 9.847/2019 (que Regulamenta a Lei nº 10.826/2003, também conhecida por Estatuto de […]
O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Wilson Knoner Campos1 – Introdução Nunca esteve tão em evidência na pauta do Congresso Nacional e do Poder Judiciário a agenda do combate à corrupção e consequentemente discussões […]
A superlotação do sistema penitenciário brasileiro como causa de mitigação da ressocialização dos presos
Publicado em 10 de julho de 2019 | Autor: Fernando de Liz Santos1. Introdução: O sistema penitenciário brasileiro é considerado um dos mais caóticos do planeta em matéria de desrespeito aos direitos humanos, sobretudo ao princípio maior previsto […]
Prisão e maquiagem no espetáculo processual
Publicado em 21 de junho de 2019 | Autor: Eduardo Herculano Vieira de SouzaO caos. As primeiras horas da manhã de terça-feira (18/06/2019) na Capital Catarinense entoaram um sentimento de curiosidade e, ao mesmo tempo, entregaram à população florianopolitana […]
Viabilidade da exclusão de registros policiais no sistema integrado de segurança pública
Publicado em 13 de fevereiro de 2019APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]Depoimentos isolados de policiais, por si só, não autorizam condenação
Publicado em 13 de fevereiro de 2019PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]Mãe de menor de idade tem direito a prisão domiciliar
Publicado em 2 de março de 2018HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE […]Testemunho por “ouvir dizer”não pode ser utilizado como único fundamento de decisão
Publicado em 8 de junho de 2017O testemunho por ouvir dizer (hearsay rule), produzido somente na fase inquisitorial, não serve como fundamento exclusivo da decisão de pronúncia, que submete o réu a […]
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1 de novembro de 2019
Publicado em 1 de novembro de 2019
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Em novembro, diversos monumentos e locais públicos de todo o País ganham iluminação especial em referência ao “Novembro Azul, campanha nacional de combate ao câncer de próstata. […]
21 de outubro de 2019
Publicado em 21 de outubro de 2019
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Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na próxima sexta-feira (25/10). Como de costume, o evento será realizado no […]
ARTIGOS
19 de setembro de 2019
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Henrique Zanon
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As reclassificações de calibres de arma de fogo e munições, trazidas pelo Decreto n° 9.847/2019 (que Regulamenta a Lei nº 10.826/2003, também conhecida por Estatuto de […]
19 de setembro de 2019
Publicado em 19 de setembro de 2019 | Autor: Wilson Knoner Campos
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1 – Introdução Nunca esteve tão em evidência na pauta do Congresso Nacional e do Poder Judiciário a agenda do combate à corrupção e consequentemente discussões […]
JURISPRUDÊNCIAS
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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APELAÇÃO CRIMINAL – SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. 9.099/95, ART. 89) – SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO DE EXCLUSÃO […]
13 de fevereiro de 2019
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3, II, DO CÓDIGO PENAL). CORRUPÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS (ART. 244-B DO […]
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