AVISO: Caso possua interesse em adquirir alguma das obras disponíveis no catálogo, envie e-mail para “[email protected]“. Lembramos que a Associação, por não possuir fins lucrativos, não realiza transações comerciais de qualquer natureza nem recebe qualquer tipo de participação dos produtos divulgados neste espaço, que são comercializados diretamente pelos seus respectivos autores e/ou fornecedores.
 
1 de abril de 2019

Colaboração Premiada

APRESENTAÇÃO: Para uma boa aplicação do Direito, é preciso vincular a teoria à prática. A colaboração premiada inverteu essa ordem ao ter a sua aplicação consolidada, […]
16 de agosto de 2017

O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação

Apresentação: “Conforme se pode perceber, Carlos, com a inestimável contribuição da Editora Empório do Direito, oferece a todos os que se dedicam às questões jurídico-penais, mais […]
2 de dezembro de 2016

A criminalização midiática do sex offender

APRESENTAÇÃO: “Você tem o Direito de saber que seu vizinho foi processado ou condenado criminalmente por crime sexual? A nossa primeira resposta é sim, afinal de […]
2 de novembro de 2016

Em busca das garantias perdidas

APRESENTAÇÃO: “Em busca das garantias perdidas… A perplexidade da sonegação de garantias constitucionais mínimas em nome do combate a alguma conduta criminalizada coloca em xeque a lógica […]
2 de outubro de 2016

Medidas Cautelares diversas da prisão

APRESENTAÇÃO: Ao prever um extenso rol de medidas alternativas à prisão no intuito de revigorar a cautelaridade do processo penal, as reformas legislativas recentes, e em […]
2 de setembro de 2016

Controvérsias criminais

2 de agosto de 2016

Controvérsias criminais

2 de julho de 2016

Judicialização democrática

2 de junho de 2016

Exames em DNA