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1 de abril de 2019
APRESENTAÇÃO: Para uma boa aplicação do Direito, é preciso vincular a teoria à prática. A colaboração premiada inverteu essa ordem ao ter a sua aplicação consolidada, […]
16 de agosto de 2017
Apresentação: “Conforme se pode perceber, Carlos, com a inestimável contribuição da Editora Empório do Direito, oferece a todos os que se dedicam à s questões jurÃdico-penais, mais […]
2 de dezembro de 2016
APRESENTAÇÃO: “Você tem o Direito de saber que seu vizinho foi processado ou condenado criminalmente por crime sexual? A nossa primeira resposta é sim, afinal de […]
2 de novembro de 2016
APRESENTAÇÃO: “Em busca das garantias perdidas… A perplexidade da sonegação de garantias constitucionais mÃnimas em nome do combate a alguma conduta criminalizada coloca em xeque a lógica […]
2 de outubro de 2016
APRESENTAÇÃO: Ao prever um extenso rol de medidas alternativas à prisão no intuito de revigorar a cautelaridade do processo penal, as reformas legislativas recentes, e em […]
