1 de abril de 2019

Colaboração Premiada

APRESENTAÇÃO: Para uma boa aplicação do Direito, é preciso vincular a teoria à prática. A colaboração premiada inverteu essa ordem ao ter a sua aplicação consolidada, […]
16 de agosto de 2017

O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação

Apresentação: “Conforme se pode perceber, Carlos, com a inestimável contribuição da Editora Empório do Direito, oferece a todos os que se dedicam às questões jurídico-penais, mais […]
2 de dezembro de 2016

A criminalização midiática do sex offender

APRESENTAÇÃO: “Você tem o Direito de saber que seu vizinho foi processado ou condenado criminalmente por crime sexual? A nossa primeira resposta é sim, afinal de […]
2 de novembro de 2016

Em busca das garantias perdidas

APRESENTAÇÃO: “Em busca das garantias perdidas… A perplexidade da sonegação de garantias constitucionais mínimas em nome do combate a alguma conduta criminalizada coloca em xeque a lógica […]
2 de outubro de 2016

Medidas Cautelares diversas da prisão

APRESENTAÇÃO: Ao prever um extenso rol de medidas alternativas à prisão no intuito de revigorar a cautelaridade do processo penal, as reformas legislativas recentes, e em […]
2 de setembro de 2016

Controvérsias criminais

2 de agosto de 2016

Controvérsias criminais

2 de julho de 2016

Judicialização democrática

2 de junho de 2016

Exames em DNA