14 de março de 2016
Publicado em 14 de março de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres
Categorias
Entrou em vigor no último mês de novembro no Estado do Mato Grosso a Lei estadual nº. 10.315/15, que cria o denominado Cadastro Estadual de Pedófilos. […]
5 de novembro de 2015
Publicado em 5 de novembro de 2015 | Autor: Tainá Fernanda Pedrini
Categorias
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o direito fundamental a duração razoável do processo e sua aplicação pelos Tribunais brasileiros. Para tanto, primeiramente, ressalta-se […]
28 de abril de 2015
Publicado em 28 de abril de 2015 | Autor: Hélio Rubens Brasil e Deivid Willian dos Prazeres
Categorias
No final do mês que se passou (31/03/15), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a proposta de […]
6 de abril de 2015
Publicado em 6 de abril de 2015 | Autor: Ug Cobra, Psicólogo/ Praticante da Psicanálise
Categorias
Quinta-feira, 26 de Março, estou em meu consultório e assisto a repercussão do caso Germawings tomar rumos diferentes na medida em que hipóteses de um co-piloto […]
12 de janeiro de 2015
Publicado em 12 de janeiro de 2015 | Autor: Hélio Rubens Brasil
Categorias
Com a posse da Presidente da República reeleita para mais um mandato voltam a baila as especulações sobre os nomes de prováveis indicados para ocupar a […]
11 de novembro de 2014
Publicado em 11 de novembro de 2014 | Autor: Joel Eliseu Galli
Categorias
O colunista José Simão, da Folha de São Paulo, dizia, durante a semana, que a agente de trânsito que foi condenada a indenizar um magistrado carioca […]
31 de outubro de 2014
Publicado em 31 de outubro de 2014 | Autor: Christian Mirkos Santos Pereira
Categorias
“Em face de agressão injusta, a vítima tem a faculdade legal e o dever moral de obstá-la, mesmo recorrendo ao exercício de violência”[1]. Palavras-chave: Artigo. PL […]
11 de setembro de 2014
Publicado em 11 de setembro de 2014 | Autor: Marlo Almeida Salvador
Categorias
INTRODUÇÃO O presente artigo possui o objetivo de analisar os desafios apresentados às ciências criminais na era da informação, uma vez que tem se observado uma […]
11 de setembro de 2014
Publicado em 11 de setembro de 2014 | Autor: Raquel Helena Cardoso Schramm
Categorias
A internet como é utilizada atualmente é bem diferente do que já foi um dia, isto porque nem sempre existiram endereços de e-mail, tampouco redes sociais. […]