28 de abril de 2015

A Redução da maioridade penal sob a ótica do Controle de Convencionalidade

No final do mês que se passou (31/03/15), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a proposta de […]
6 de abril de 2015

O Caso Germanwings

Quinta-feira, 26 de Março, estou em meu consultório e assisto a repercussão do caso Germawings tomar rumos diferentes na medida em que hipóteses de um co-piloto […]
12 de janeiro de 2015

Indicação de Ministro para o STF – Jurista ou Estadista

Com a posse da Presidente da República reeleita para mais um mandato voltam a baila as especulações sobre os nomes de prováveis indicados para ocupar a […]
11 de novembro de 2014

A propósito de juízes e deuses

O colunista José Simão, da Folha de São Paulo, dizia, durante a semana, que a agente de trânsito que foi condenada a indenizar um magistrado carioca […]
31 de outubro de 2014

PL 1754/2011 – Extensão do Porte de Arma aos Advogados

“Em face de agressão injusta, a vítima tem a faculdade legal e o dever moral de obstá-la, mesmo recorrendo ao exercício de violência”[1]. Palavras-chave: Artigo. PL […]
11 de setembro de 2014

As Ciências Criminais e a Era da Informação: Como manter a dogmática isenta

INTRODUÇÃO O presente artigo possui o objetivo de analisar os desafios apresentados às ciências criminais na era da informação, uma vez que tem se observado uma […]
11 de setembro de 2014

A Influência dos meios de comunicação alternativos na dissolução do estigma gerado pela criminalização do usuário de drogas

A internet como é utilizada atualmente é bem diferente do que já foi um dia, isto porque nem sempre existiram endereços de e-mail, tampouco redes sociais. […]
11 de setembro de 2014

O poder que os meios de comunicação têm e o medo que ele causa.

I- INTRODUÇÃO O ser humano possui em sua história uma vasta bagagem de luta e sofrimento. Muitos perderam suas vidas na busca pela garantia da liberdade. […]
11 de setembro de 2014

Entendendo o Auxílio-Reclusão

Recentemente, foi proposta a PEC 304/13, pela Deputada Federal Antônia Lúcia (PSC-AC), na Câmara dos Deputados, a qual se encontra em tramitação. Esta Proposta de Emenda […]