Artigos

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o direito fundamental a duração razoável do processo e sua aplicação pelos Tribunais brasileiros. Para tanto, primeiramente, ressalta-se […]

No final do mês que se passou (31/03/15), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a proposta de […]

Quinta-feira, 26 de Março, estou em meu consultório e assisto a repercussão do caso Germawings tomar rumos diferentes na medida em que hipóteses de um co-piloto […]

Com a posse da Presidente da República reeleita para mais um mandato voltam a baila as especulações sobre os nomes de prováveis indicados para ocupar a […]

O colunista José Simão, da Folha de São Paulo, dizia, durante a semana, que a agente de trânsito que foi condenada a indenizar um magistrado carioca […]

“Em face de agressão injusta, a vítima tem a faculdade legal e o dever moral de obstá-la, mesmo recorrendo ao exercício de violência”[1]. Palavras-chave: Artigo. PL […]

INTRODUÇÃO O presente artigo possui o objetivo de analisar os desafios apresentados às ciências criminais na era da informação, uma vez que tem se observado uma […]

A internet como é utilizada atualmente é bem diferente do que já foi um dia, isto porque nem sempre existiram endereços de e-mail, tampouco redes sociais. […]

I- INTRODUÇÃO O ser humano possui em sua história uma vasta bagagem de luta e sofrimento. Muitos perderam suas vidas na busca pela garantia da liberdade. […]