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Com a posse da Presidente da República reeleita para mais um mandato voltam a baila as especulações sobre os nomes de prováveis indicados para ocupar a […]

O colunista José Simão, da Folha de São Paulo, dizia, durante a semana, que a agente de trânsito que foi condenada a indenizar um magistrado carioca […]

“Em face de agressão injusta, a vítima tem a faculdade legal e o dever moral de obstá-la, mesmo recorrendo ao exercício de violência”[1]. Palavras-chave: Artigo. PL […]

INTRODUÇÃO O presente artigo possui o objetivo de analisar os desafios apresentados às ciências criminais na era da informação, uma vez que tem se observado uma […]

A internet como é utilizada atualmente é bem diferente do que já foi um dia, isto porque nem sempre existiram endereços de e-mail, tampouco redes sociais. […]

I- INTRODUÇÃO O ser humano possui em sua história uma vasta bagagem de luta e sofrimento. Muitos perderam suas vidas na busca pela garantia da liberdade. […]

Recentemente, foi proposta a PEC 304/13, pela Deputada Federal Antônia Lúcia (PSC-AC), na Câmara dos Deputados, a qual se encontra em tramitação. Esta Proposta de Emenda […]

Atualmente muito se comenta que para dar um basta na criminalidade que assola o País e que vem gerando certa crise na segurança pública, seria a redução […]

Recentemente, a 5.ª Turma do STJ prolatou acórdão no HC 251.132, no qual se discutia se a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acesso às […]