27 de setembro de 2016
Publicado em 27 de setembro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres
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No dia 21 de outubro de 2015, o jovem Marty McFly, utilizando-se da engenhoca projetada pelo Dr. Emmett Brown (um DeLorean modificado para funcionar como uma […]
8 de abril de 2016
Publicado em 8 de abril de 2016 | Autor: Carlos Augusto Ribeiro
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Não é de hoje que os policiais costumam trazer em seus depoimentos a “confissão informal”, a qual consubstancia-se, figurativamente, na seguinte dinâmica: o cidadão é preso […]
17 de março de 2016
Publicado em 17 de março de 2016 | Autor: Hélio Rubens Brasil
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O instituto da delação premiada, introduzido no ordenamento jurídico pátrio na década de 80, em inspiração ao Direito Anglo-Saxão, consiste em benesse legal que “premia” com […]
14 de março de 2016
Publicado em 14 de março de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres
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Entrou em vigor no último mês de novembro no Estado do Mato Grosso a Lei estadual nº. 10.315/15, que cria o denominado Cadastro Estadual de Pedófilos. […]
5 de novembro de 2015
Publicado em 5 de novembro de 2015 | Autor: Tainá Fernanda Pedrini
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RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o direito fundamental a duração razoável do processo e sua aplicação pelos Tribunais brasileiros. Para tanto, primeiramente, ressalta-se […]
28 de abril de 2015
Publicado em 28 de abril de 2015 | Autor: Hélio Rubens Brasil e Deivid Willian dos Prazeres
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No final do mês que se passou (31/03/15), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a proposta de […]
6 de abril de 2015
Publicado em 6 de abril de 2015 | Autor: Ug Cobra, Psicólogo/ Praticante da Psicanálise
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Quinta-feira, 26 de Março, estou em meu consultório e assisto a repercussão do caso Germawings tomar rumos diferentes na medida em que hipóteses de um co-piloto […]
12 de janeiro de 2015
Publicado em 12 de janeiro de 2015 | Autor: Hélio Rubens Brasil
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Com a posse da Presidente da República reeleita para mais um mandato voltam a baila as especulações sobre os nomes de prováveis indicados para ocupar a […]
11 de novembro de 2014
Publicado em 11 de novembro de 2014 | Autor: Joel Eliseu Galli
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O colunista José Simão, da Folha de São Paulo, dizia, durante a semana, que a agente de trânsito que foi condenada a indenizar um magistrado carioca […]