27 de setembro de 2013

Crime de Colarinho Branco ao vivo: O Poder Judiciário na Mídia ou a Mídia como Poder Judiciário

CRIME DE COLARINHO BRANCO AO VIVO: O PODER JUDICIÁRIO NA MÍDIA OU A MÍDIA COMO PODER JUDICIÁRIO   INTRODUÇÃO:   O tema abordado no presente artigo […]
27 de setembro de 2013

Da inconstitucionalidade de denúncia anônima no processo penal brasileiro

DA INCONSTITUCIONALIDADE DE DENÚNCIA ANÔNIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO RESUMO: O estudo pretende questionar o uso de denúncia anônima ou apócrifa no âmbito do processo penal […]
22 de junho de 2013

10 (dez) motivos para dizer SIM à PEC 37/2011

Muito se tem discutido atualmente sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº. 37/2011 – PEC 37, que objetiva garantir às polícias judiciárias a exclusividade das apurações […]
25 de abril de 2013

Lei Carolina Dieckmann e os crimes cibernéticos: A Ineficiência decorrente do contumaz atropelo legislativo

Com a evolução da informática, um novo ramo do direito nasceu e trouxe também novas formas de fraudes e violações de bens jurídicos por meio de […]
20 de abril de 2013

Decisão do STF e o retrocesso quanto aos direitos fundamentais

Na semana que passou o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgou mais um caso em que havia sido reconhecida a repercussão geral, o Recurso Extraordinário nº […]