11 de setembro de 2014

Redução da maioridade penal: Uma proposta inviável

Atualmente muito se comenta que para dar um basta na criminalidade que assola o País e que vem gerando certa crise na segurança pública, seria a redução […]
16 de julho de 2014

O direito ao silêncio e a decisão do STJ no HC 251.132

Recentemente, a 5.ª Turma do STJ prolatou acórdão no HC 251.132, no qual se discutia se a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acesso às […]
5 de fevereiro de 2014

A barbárie Estatal e o desvio de foco

Há muito se discute a questão da superlotação carcerária, bem como da insalubridade, precariedade e desumanidade do sistema penitenciário brasileiro. Inclui-se nesse caótico sistema não apenas […]
9 de dezembro de 2013

Despedida de Mandela: Tempo de Reflexão

A manhã da última sexta-feira iniciou-se com imensa tristeza em razão do falecimento de um dos líderes mundiais de maior expressão do século, o prêmio Nobel […]
13 de novembro de 2013

O Mito da Impunidade

Recentemente esteve em Santa Catarina o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, o desembargador paulista Nelson Calandra que numa das entrevistas concedidas aos noticiários locais disse […]
3 de outubro de 2013

Bens furtados através de arrombamento de automóvel: furto simples ou qualificado?

Para a compreensão do tema, imaginemos a seguinte conduta: “A” decide cometer um furto, e arromba o vidro da porta do motorista de um veículo estacionado […]
1 de outubro de 2013

A inconstitucionalidade da decretação de ofício da prisão preventiva

Com o advento da Lei n. 12.403 de 2011 (a Nova de Lei das Prisões Cautelares), ficou evidenciado em nosso Código de Processo Penal, em seus […]
27 de setembro de 2013

Meios de Comunicação na Era da desinformação, a reprodução do medo e sua influência na Política Criminal

MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA ERA DA DESINFORMAÇÃO, A REPRODUÇÃO DO MEDO E SUA INFLUÊNCIA NA POLÍTICA CRIMINAL   RESUMO: Este artigo tem como objetivo em primeiro […]
27 de setembro de 2013

Crime de Colarinho Branco ao vivo: O Poder Judiciário na Mídia ou a Mídia como Poder Judiciário

CRIME DE COLARINHO BRANCO AO VIVO: O PODER JUDICIÁRIO NA MÍDIA OU A MÍDIA COMO PODER JUDICIÁRIO   INTRODUÇÃO:   O tema abordado no presente artigo […]