A Diretoria da AACRIMESC, atendendo ao disposto no artigo 45 do Estatuto da Associação, torna público o Edital da Eleição de seu Corpo Diretivo para o triênio 2015/2017.

EDITAL DE ELEIÇÃO

Disposições gerais

Art. 1º – A eleição realizar-se-á no dia 28 de novembro de 2014, das 10:00h às 17:00h, na Sede da OAB/SC, localizada na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, Florianópolis-SC, CEP 88025-255.

Art. 2º – A participação na eleição dar-se-á através do registro de chapas.

Art. 3º – Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria simples de votos, não computados os em brancos e os nulos.

Do Registro das Chapas

Art. 5º – As chapas poderão efetuar seus registros até o dia 27 de outubro de 2014.

Art. 6º – O pedido de registro da chapa deverá ser encaminhado por e-mail para o endereço eletrônico “[email protected]”.

Art. 7º – Deverá constar no pedido, além do nome da chapa, a indicação dos nomes que ocuparão as seguintes vagas:

I – Presidente;

II – Vice-Presidente;

III – Tesoureiro

IV – Tesoureiro Adjunto

V – Secretário

VI – Secretário Adjunto

VII – Conselheiro

VIII – Conselheiro

IX – Conselheiro

X – Conselheiro Suplente

XI – Conselheiro Suplente

XII – Conselheiro Suplente

Parágrafo Único – Após o registro da chapa não poderá haver substituição de candidatos.

Art. 8º – A comissão eleitoral divulgará no dia 10 de novembro a lista das chapas cujas inscrições foram deferidas e indeferidas, explicitando, neste último caso, o motivo do indeferimento da inscrição.

Da votação

Art. 9º – A votação dar-se-á por sistema manual com células de papel,que deverão ser depositadas na urna durante o procedimento eleitoral, na presença dos demais associados.

Art. 10 – Somente poderão votar associados (por adesão) que ingressarem nos quadros da instituição até a data da divulgação deste edital.

Parágrafo Único: O voto será direto e secreto, sendo vedado o seu exercício por procuração.

Da apuração e divulgação do resultado

Art. 11º – A apuração será realizada na presença de todos os que tiverem comparecido à Assembléia após o encerramento da votação.

Parágrafo Único – O resultado da apuração será divulgado no site da Associação.

Da posse dos eleitos

Art. 12 – A posse dos eleitos se dará concomitantemente com o início do ano fiscal subseqüente.

Art. 13 – Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Diretoria da Associação.

Florianópolis, 16 de outubro de 2014.

Hélio Rubens Brasil

Presidente