Conferência sobre Direito, Democracia e Liberdade de Expressão

Nomes de destaque nacional na imprensa e no Direito participarão, semana que vem, da Conferência Direito, Democracia e Liberdade de Expressão, realizada pela OAB/SC e Associação Catarinense de Imprensa (ACI). Em debate, temas que dizem respeito ao dia a dia de jornalistas e advogados, como liberdade de expressão, segredo de justiça, privacidade e calúnia e difamação. A Conferência será aberta na quarta-feira (30), às 18h (a palestra foi antecipada em uma hora), pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Doutor em Direito, é considerado um dos maiores constitucionalistas do País.

Já na quinta-feira (31), ocorrerão os painéis. O primeiro, às 8h, será formado pelo procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e o Diretor de Redação do jornal O Globo, Ascânio Seleme, com o tema “Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil (Dano Moral)”. O painel será mediado pela secretária-geral da OAB/SC, Ana Cristina Blasi.

Às 10h30, o repórter especial e apresentador do Jornal da Record, Ogg Ibrahim, e o Dr. Leandro Gornicki Nunes, professor de Direito Penal e Criminologia, debaterão “Segredo de Justiça X Liberdade de Informar”, com mediação do secretário-geral da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Fabrício Severino.

À tarde, a partir das 14h, o jornalista do Grupo RIC, Roberto Azevedo, e o Dr. Cézar Bitencourt, especialista em Direito Penal, falam sobre o Direito à Privacidade. O painel será mediado pela jornalista Lúcia Helena Vieira, diretora da ACI. O último painel começará às 16h30, com a participação do ex-presidente nacional da OAB e advogado criminalista José Roberto Batochio. Ele debaterá com o comentarista político Moacir Pereira, do grupo RBS, sobre Difamação e Calúnia. A mediadora será a Dra. Sandra Krieger, secretária-geral adjunta da OAB/SC.

A Conferência Direito, Democracia e Liberdade de Expressão é coordenada pelo vice-presidente da OAB/SC, Marcus Antônio Luiz da Silva. A coordenação dos painéis ficou a cargo do diretor Luiz Mário Bratti. As inscrições estão encerradas.

PROGRAMAÇÃO

30/10
18h – Conferência de Abertura: Vice-Presidente da República, Michel Temer

31/10
8h – Painel: Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil (Dano Moral). Painelistas: João dos Passos Martins Neto e Ascânio Seleme. Mediação: Ana Cristina Blasi.
10h – Coffee Break
10h30 – Painel: Segredo de Justiça X Dever de Informar. Painelistas: Ogg Ibrahim e Leandro Gornicki Nunes. Mediação: Fabricio Severino
14h – Painel: O Direito à Privacidade. Painelistas: Roberto Azevedo e Cezar Bitencourt. Mediação: Lucia Helena Vieira
16h – Coffee Break
16h30 – Painel: Liberdade de Expressão e Responsabilidade Penal (Difamação e Calúnia). Painelistas: José Roberto Batochio e Moacir Pereira. Mediação: Sandra Krieger

PARTICIPANTES

Michel Temer
Vice-presidente da República, Michel Temer é Doutor em Direito. Foi Deputado Federal por seis mandatos – inclusive Constituinte – e em 2009 foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar como parlamentar mais influente do Congresso Nacional. Presidiu a Câmara dos Deputados em três mandatos. É considerado um dos maiores constitucionalistas do País, autor dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional. No comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Temer adotou ideias modernas, mais tarde usadas como modelo em todo o País. Em 1985, criou os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGS), ano em que criou a primeira Delegacia da Mulher no Brasil. Instituiu ainda a Delegacia de Proteção aos Direitos Autorais e a Delegacia de Apuração de Crimes Raciais.

Ascânio Seleme
Após passagens pelas redações da Rede Globo, da extinta TV Manchete, da revista Isto É e da Gazeta Mercantil, em 1988, Ascânio Seleme entrou na sucursal do Globo em Brasília, como repórter de Economia. Foi coordenador de Assuntos Nacionais da sucursal até assumir o posto de correspondente do jornal em Paris, onde ficou por quatro anos. Seleme venceu a primeira edição do Prêmio CNT de Jornalismo, promovido pela Confederação Nacional dos Transportes, em 1994, com reportagem sobre corrupção no Ministério dos Transportes e já ganhou três prêmios Esso.

José Roberto Batochio
Membro honorário vitalício da OAB, instituição que presidiu, tanto em nível estadual (OAB/SP 1991/93), como Federal (1993/95), o advogado criminalista Roberto Batochio é mestre em Direito Penal e Processo Penal e membro da Federação Interamericana de Advogados. Durante sua gestão na presidência do Conselho Federal da OAB, o Estatuto da Advocacia e da OAB foi aprovado no Congresso Nacional. Foi deputado federal entre 1998 e 2002.

Ogg Ibrahim
Jornalista desde 1987, Ogg Ibrahim atuou durante 16 anos como editor chefe e apresentador dos telejornais da TV Morena, afiliada Globo em Mato Grosso do Sul, onde também produziu, dirigiu e apresentou o programa Autonews (SBT). Coordenou e apresentou o programa Balanço Geral, da Record Santa Catarina e atuou como repórter nacional da TV Record no Estado. Foi ainda colunista dos Jornais Edição Extra, Jornal de Domingo e da Revista A Gente VIP, todos de Campo Grande (MS). Hoje baseado em São Paulo, além de apresentador do Jornal da Record, Ibrahim é repórter especial do mesmo programa. Paralelamente, o jornalista mantém no Portal R7 o blog “Um olhar sobre a Humanidade”.

Cezar Roberto Bitencourt
Conselheiro Federal da OAB entre 2004 e 2006, o Doutor em Direito Penal Cezar Roberto Bitencourt foi o criador e coordenador do Mestrado em Ciências Criminais da PUC-RS. É Procurador de Justiça aposentado e ex-Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. integrante ainda o Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo e é Sócio honorário do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte.

João dos Passos Martins Neto
Procurador-geral do Estado de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, é graduado em Jornalismo e Pós-Doutor em Direito. Foi repórter do jornal Diário Catarinense entre 1986 e 1989; e chefe de Redação do jornal O Estado entre 1989 e 1992. Professor da UFSC, é autor dos livros “Fundamentos da liberdade de expressão” (Insular, 2008), “Introdução à Filosofia Política de Thomas Hobbes” (OAB-SC, 2006) e “Direitos Fundamentais: conceito, função e tipos” (Revista do Tribunais, 2003).

Moacir Pereira
Advogado e jornalista. Mestre em Ciência Política, foi um dos fundadores e o primeiro coordenador do Curso de Jornalismo da UFSC na década de 70. É comentarista do Grupo RBS e assina uma coluna diária no Diário Catarinense e Jornal de Santa Catarina. Foi correspondente no Estado da revista Manchete e do Jornal de Brasília. É ex-presidente da Associação Catarinense de Imprensa e membro da Academia Catarinense de Letras.

Roberto Azevedo
Comentarista político do Grupo RIC em Santa Catarina. Assina coluna diária no jornal Notícias do Dia. Atuou no Grupo RBS, onde foi chefe de telejornalismo regional e coordenador geral de telejornalismo da rede. Foi repórter no Jornal de Santa Catarina e editor de política e colunista do Diário Catarinense. Foi Diretor de Jornalismo da Rede TV Sul, gerente de Jornalismo da TV Record de Florianópolis.

Leandro Gornicki Nunes
Conselheiro Estadual da OAB/SC, onde também integra a Comissão de Direitos Humanos, o professor e criminalista Leandro Gornicki Nunes é especialista em Direito Penal e Processual Penal, Doutorando e Mestre em Direito do Estado e Professor de Direito Penal e Criminologia. Em Joinville (SC), coordena o Núcleo de Estudos de Ciências Criminais da Univille. Integra a Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina.