A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, em conjunto com as Comissões de Assuntos Prisionais, Acompanhamento dos desdobramentos da crise Covid-19 no Sistema Prisional Catarinense e de Direito Penal da OAB/SC, e o Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital/SC, assinou nota para sensibilizar os advogados que atuam na sobre as restrições temporárias impostas em virtude da pandemia do COVID-19 (coronovirus).
Dentre as polêmicas medidas estão as restrições temporárias de visitação, a proibição de ingresso de compras, itens de higiene e correspondências no sistema prisional.
Para o Presidente da Associação, Dr. Renato Boabaid: “É necessário um esforço de todos nesse momento de caos, reeducandos, familiares, agentes prisionais, promotores, juizes, enfim, todo os atores do sistema prisional para que, com inteligência e criatividade, possamos superar logo essas dificuldades”.
Para conferir a íntegra da nota conjunta, clique aqui.
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