PROGRAMAÇÃO (sujeita a alteração)
Dia 05/11/2020
18h – Início do credenciamento
18h30min – Cerimônia Magna de Abertura
19h – Palestra: “Direito Penal das Licitações na atualidade”
Cezar Roberto Bitencourt – Advogado e Professor Universitário. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (Espanha). Integrou a primeira turma de Mestrado da PUC/RS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Passo Fundo. Autor de 32 livros jurídicos. Professor convidado da Universidade de Sevilha, UFPE e PUC/RS e Universidade Austral de Buenos Aires. Procurador de Justiça aposentado.
20h – Palestra: “Análise Econômica do Direito Penal“
Maurício Stegemann Dieter – Advogado e Professor Universitário. Pós-doutor em Política Criminal pela UERJ. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Professor da USP. Pesquisador no Max-Planck-Institut für ausländisches internationales Strafrecht (Alemanha). Professor convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da University of Westminster (Inglaterra). Autor de livros e artigos jurídicos.
22h – Encerramento do dia
Dia 06/11/2020
09h30min – Início dos trabalhos
10h – Painel: “Justiça Negociada nos Crimes Econômicos”
Thiago Bottino do Amaral – Advogado e Professor Universitário. Pós-doutor pela Columbia Law School. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/Rio. Bacharel em Direito pela UFRJ. Professor da FGV Direito Rio e da UNIRIO. Autor de livros e artigos jurídicos.
André Luis Callegari – Pós-doutor e Doutor pela Universidad Autónoma de Madrid. Especialista em Criminologia e Bacharel em Direito pela PUC/RS. Professor do IDP. Professor convidado da Universidade de Coimbra e da Universidad Externado de Colombia. Ex-pesquisador do Ministério da Justiça do Brasil no Projeto “Pensando o Direito”.
Debatedor: Rodolfo Macedo do Prado – Advogado. Mestrando em Direito pela Delaware Law School, com dupla titulação pela UNIVALI. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela UFSC. Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Coautor do livro “Novos Instrumentos de Prevenção e Enfrenamento à Delinquência Econômica: compliance, perda alargada e whistleblowing”. Colunista do Blog Consultor Penal.
12h – Pausa para almoço
13h30min – Retomada dos trabalhos
14h – Painel: “Novos Paradigmas do Direito e Processo Penal nos Crimes Econômicos“
Marion Bach – Advogada e Professora Universitária. Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC/RS. Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNICURITIBA. Bacharela em Direito pela UNICURITIBA. Professora da ABDConst, UNICURITIBA, FAE, Universidade POSITIVO e Universidade Tuiuti. Autora de livros e artigos jurídicos.
Flávia Rahal Bresser Pereira – Advogada e Professora Universitária. Mestre em Processo Penal pela USP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professora da FGV/SP. Fundadora e atual Vice-Presidente do Innocence Project Brasil. Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Autora de livros e artigos jurídicos.
Debatedor: Luiz Eduardo Dias Cardoso – Advogado. Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ABDConst. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Coautor do livro “Novos Instrumentos de Prevenção e Enfrenamento à Delinquência Econômica: compliance, perda alargada e whistleblowing”. Colunista do Blog Consultor Penal.
16h – Painel: “Lavagem de Dinheiro e Criminal Compliance”
Fabyola En Rodrigues – Advogada. Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal Empresarial pela FGV. Vice-Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/SP – Subseção de Pinheiros. Membro do Comitê de Anticorrupção da American Bar Association (ABA), do Comitê de Crimes Transnacionais do International Bar Association (IBA) e do Comitê de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Guilherme Brenner Lucchesi – Advogado e Professor Universitário. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Cornell Law School, com dupla titulação pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor da UFPR. Coordenador Adjunto da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da ABDConst. Autor de livros e artigos jurídicos.
Debatedor: Luis Irapuan Campelo Bessa Neto – Advogado. Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Coautor do livro “Novos Instrumentos de Prevenção e Enfrenamento à Delinquência Econômica: compliance, perda alargada e whistleblowing”. Colunista do Blog Consultor Penal.
18h30min – Coffee break
19h – Painel de Encerramento: “Tópicos Especiais de Direito Penal Econômico – do Meio Ambiente aos Criptoativos”
Helena Regina Lobo da Costa – Advogada e Professora Universitária. Doutora, Mestre e Bacharela em Direito pela USP. Professora Associada da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Instituto de Defesa de Direito de Defesa (IDDD). Foi pesquisadora na Universidade de Frankfurt e no Instituto Max-Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional. Autora de livros e artigos jurídicos.
Renato de Mello Jorge Silveira – Advogado e Professor Universitário. Pós-doutor em Direito Penal Econômico pela Universitat Pompeu Fabra (Espanha). Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Professor Titular de Direito Penal da USP. Secretário-Geral Adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. Autor de livros e artigos jurídicos.
Debatedora: Chiavelli Facenda Falavigno – Professora Universitária. Pós-doutora pela Universidade de Málaga (Espanha). Doutora em Direito Penal pela USP. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Bacharela em Direito pela UFRGS. Professora da UFSC. Autora de livros e artigos jurídicos.
21h – Encerramento do evento
