14/05/2010

18:30h às 19h -CREDENCIAMENTO.

19h ÀS 20h – Solenidade de Abertura

20h às 22h – PALESTRA:

“DOSIMETRIA DA PENA NA NOVA LEI DE TÓXICOS”

Palestrante: Dr. Roberto Lucas Pacheco – Juiz Substituto de 2° Grau do TJSC.

ENCERRAMENTO – Jantar.

15/05/2010

08h às 08:30h – ABERTURA

08:30h às 09:45h – PALESTRA

“RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ADOLESCENTE: UMA MUDANÇA NECESSÁRIA?”

Palestrante: Dr. Sandro Sell – Advogado Criminalista, professor CESUSC.

09:45h às 10h – COFFEE BREAK – Lançamento do Livro do Dr. Juarez Cirino dos Santos.

10h às 11h – PALESTRA:

“ISONOMIA NO NOVO PROCESSO PENAL”

Palestrante: Dr. Jacinto Nelosn de Miranda – Advogado Criminalista, Membro da Comissão de Reforma do CPP.

11h às 12h- PALESTRA:

“FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PENAL E SUA CULPABILIDADE”

Palestrante: Dr. Juarez Cirino dos Santos

12h às 13:45h – ALMOÇO

13:45h às 14h – ABERTURA

14h Às 15:45h – PALESTRA:

“RESPOSTA À ACUSAÇÃO – ART. 396/A – CPP”

Palestrante: Dr. Adriano Sérgio Nunes Bretas – Prof. de Direito Processual Penal da PUC/PR, Prof. da Escola Superior da Advocacia. Autor de Livros.

15:45h às 16h – COFFEE BREAK

16h às 17:45h – PALESTRA:

“RESPONSABILIDADE PENAL EPRISÃO PREVENTIVA: A BANALIZAÇÃO DO MAL”

Palestrante: Dr. Jader Marques – Advogado Criminalista.

17:45h – ENCERRAMENTO – Sorteio de Brindes e Enterga de Certificados.