25/11/2010 – Auditório Antonieta de Barros – ALESC (Assembleia Legislativa de SC)
18h – CREDENCIAMENTO
19h – SOLENIDADE DE ABERTURA
20h – VÍDEO – APRESENTAÇÃO
20h30min – LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO – PRESIDENTE DA OAB/SP
21h – UMBERTO LUIZ BORGES D’URSO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS
26/11/2010 – Auditório da OAB/SC
08h – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E/OU PROFISSIONAIS
09h – PALESTRA
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (SC)
TEMA: Flagrantes: ilegalidades toleradas, até quando?
10h – PALESTRA
SERGEI COBRA ARBEX (SP)
TEMA: a definir
10h30min – PALESTRA
MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO (SP)
TEMA: a definir
11h – PALESTRA
ADRIANO BRETAS (PR)
TEMA: O Tribunal do Júri à Luz da Constituição
12h – ALMOÇO
13h – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E/OU PROFISSIONAIS
14h – PALESTRA
PAULO ROBERTO MÜLLER DA SILVA (SC)
TEMA: A ética profissional da defesa no curso da investigação criminal
14h30min – PALESTRA
LÍDIO MOIZES DA CRUZ (SC)
TEMA: Clamor social e a prisão preventiva
15h – PALESTRA
ALEXANDRE BIZZOTTO (GO)
TEMA: O garantismo de fachada, os ventríloquos da mídia e os reféns do medo
16h – PALESTRA
LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN (RS)
TEMA: Os números em torno da justiça criminal brasileira
17h – PALESTRA
NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO (RJ)
TEMA: As Franquias Democráticas no Direito Penal
18h – PALESTRA MAGNA
TÉCIO LINS E SILVA (RJ)
TEMA: Democracia x Lei da Ficha Limpa: Uma experiência dramática
27/11/2010 – Auditório da OAB/SC
8h – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E/OU PROFISSIONAIS
9h – PALESTRA
ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR (SC)
TEMA:
10h – PALESTRA
DIOGO RUGE MALAN (RJ)
TEMA: Crítica à concepção da sentença penal como silogismo.
11h – PALESTRA
FABIANO JUSTIN CERVEIRA (RS)
TEMA: Aspectos polêmicos sobre a prescrição virtual
12h – ALMOÇO
13h APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E/OU PROFISSIONAIS
14h – PALESTRA
RICARDO BREIER (RS)
TEMA: A crise do direito de defesa
15h – PALESTRA
FRANCISCO DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR (PR)
TEMA: Processos e recursos criminais nos Tribunais Superiores: o papel da mídia
16h – PALESTRA
LUCIO SANTORO DE CONSTANTINO (RS)
TEMA: Medidas criminais: Uma visão contemporânea.
17h – PALESTRA
CESAR PERES (RS)
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO RIO GRANDE DO SUL
TEMA: Breves considerações sobre o júri popular
18h – PALESTRA MAGNA
ELIAS MATTAR ASSAD (PR)
TEMA: A Garantia Constitucional do Habeas Corpus
20h – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
APÓS A CERIMÔNIA HAVERÁ JANTAR POR ADESÃO
Local: a confirmar
Após a última palestra do dia 27/11 será feito o lançamento do livro do Dr. Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Junior, com promoção da Livraria da CAASC. Trata-se do livro “Recurso Especial e Extraordinário Criminais” publicado pela Editora Lumen Juris, 2010.