Nota de apoio ao Juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina vem a público externar sua solidariedade ao magistrado Luís Carlos Honório de Valois Coelho, responsável pela Vara das Execuções Penais de Manaus, ante a irresponsável matéria publicada pelos jornalistas Fausto Macedo e Fabio Serapião na página eletrônica do Jornal Estadão no último dia 02/01 (segunda-feira), que colocou em dúvida a reputação do magistrado em virtude de sua importante contribuição para o fim da sangrenta rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, insinuando seu suposto envolvimento com uma facção criminosa do estado de Amazonas (Família do Norte).

Segundo relatado, o magistrado teria sido acionado pela cúpula da segurança pública do Amazonas para auxiliar nas negociações com os presos, tendo prontamente atendido o pedido e se dirigido ao local dos acontecimentos para contribuir com a solução do problema a pacificação na casa penal.

Não obstante o importante papel desempenhado,  o jornal Estadão, por intermédio de seus jornalistas, publicou maldosa notícia em que destacou uma suposta acusação feita contra Luis Carlos Valois, que, reproduzida por diversos outros periódicos, além de ofender sua honradez, colocou em perigo a vida do magistrado, fazendo com que ele passasse a ser ameaçado por uma facção rival, o PCC (Primeiro Comando da Capital).

O juiz amazonense é reconhecido no meio jurídico por sua atuação humanizada junto aos presos e sua família,  tendo participado, em mais de uma oportunidade, de eventos organizados pela Associação, em que demonstrou a riqueza de sua bagagem teórica e profissional, especialmente no que diz respeito a guerra às drogas, cujo tema, inclusive, foi defendido em tese de Doutorado na Universidade de São Paulo (USP).

Diante do grave e intimidatório ato praticado, a Associação presta solidariedade ao juiz Luis Carlos Valois, apoiando, em sua íntegra, as notas expedidas pela Associação de Magistrados do Amazonas-Amazon e a Associação dos Magistrados Brasileiro-AMB, repudiando, de forma veemente, toda tentativa de intimidação contra qualquer magistrado pelo cumprimento do fundamental e almejado papel na efetivação dos direitos de pessoas mais vulneráveis e no combate ao autoritarismo estatal.