Dia 25/09 – Quinta-feira
17:00 – Credenciamento
18:00 – Abertura Oficial e Entrega da Medalha Evilásio Neri Caon
Palestra Magna: Mário de Oliveira Filho – Prerrogativas no Processo Penal: Legal, Constitucional e Democrático
Após o encerramento, realizaremos Jantar de Confraternização no Trofi Restaurante & Forneria (por adesão) – R. Des. Pedro Silva, 1830 – Coqueiros – Florianópolis – SC
Dia 26/09 – Sexta-feira
09:00 – 1ª Palestra
Everton Marcílio – A Cadeia de Custódia nas Provas Digitais e Telemáticas
10:00 – 2ª Palestra
Maíra Fernandes – O uso de Novas Tecnologias na Segurança Pública x Proteção de Direitos Fundamentais
11:00 – 3ª Palestra
João Carlos Dalmagro Junior e Luiz Eduardo Cani – Dilemas da Advocacia Criminal Contemporânea: É o Fim do Processo Penal?
12:00-14:00 – Intervalo para Almoço
14:00 – 4ª Palestra
Sérgio Figueiredo – Atuação do Advogado Criminalista: do Flagrante à Resposta à Acusação
Ramiro Gomes Von Saltiel – A Atuação do Advogado Criminalista perante os Tribunais de Apelação
15:00 – 5ª Palestra
Max Cleber Orth – Perspectivas Reais, Práticas e Transformadoras sobre o Sistema Penitenciário
Nildo Inácio – O Estado de Direito na Sarjeta: Pessoas em Situação de Rua e o Sistema Penal
15:30-16:00 – Intervalo / Lançamento de Livros
16:00 – 6ª Palestra
Tammy Fortunato – Violência Política de Gênero: Desafios à Democracia e aos Direitos Fundamentais das Mulheres no Cenário Jurídico Brasileiro
17:00 – 7ª Palestra
Nélio Machado – Processo Penal e Liberdade: Reflexões de 50 Anos de Resistência em Defesa dos Direitos Fundamentais
18:00 – 8ª Palestra
Vera Regina Pereira de Andrade – Justiça e Advocacia Criminal: o Lugar da Criminalização dos Crimes do Poder na Perspectiva Abolicionista-Minimalista
Elizete Lanzoni Alves – PAD como Instrumento de Opressão, Castigo e Retaliação Política