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Publicado AACRIMESC 29 de agosto de 2024
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    Apresentação dos Palestrantes e Programação do Simpósio

    É com grande satisfação que apresentamos os palestrantes do nosso simpósio, cujas contribuições e expertise enriquecerão os debates e reflexões ao longo do evento. Este encontro foi cuidadosamente planejado para proporcionar um ambiente de aprendizado, troca de experiências e networking entre os profissionais presentes.

    Nossos palestrantes são renomados especialistas em suas áreas de atuação, trazendo perspectivas valiosas e insights sobre os temas mais atuais e relevantes no campo das ciências criminais. Ao longo do simpósio, abordaremos uma diversidade de tópicos, sempre com o objetivo de fomentar o crescimento profissional e o aprimoramento das práticas jurídicas.

    A programação foi estruturada para maximizar o aproveitamento dos participantes, com palestras, mesas-redondas e sessões de perguntas e respostas, permitindo uma interação dinâmica e enriquecedora. Esperamos que todos tirem o máximo proveito deste encontro, expandindo seus conhecimentos e fortalecendo suas redes de contato.

    Desejamos a todos um excelente evento!

    Apresentação dos Palestrantes

    O ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União José Eduardo Cardozo está confirmado no XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC, que ocorrem dias 12 e 13 de setembro, no prédio da Justiça Federal, em Florianópolis.

    Cardozo é mestre pela PUC-SP, doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha) e pela USP. Professor da PUC-SP e da ESPM, também foi procurador do Município de São Paulo, vereador e deputado federal.

    A criminalista Tatiana Borsa também está confirmada como palestrante do XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC, dias 12 e 13 de setembro, em Florianópolis, com o tema “Ajustando a frequência: a evolução da advocacia criminal no século 21”.

    Tatiana Borsa é mestre em Ciências Criminais e pós-graduanda em Tribunal do Júri. Integrante da Abracrim-RS, faz parte da Comissão Nacional do Tribunal do Júri, é juíza da competição de julgamento simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em Washington (EUA) e coordenadora do grupo de estudos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) sobre tribunal do júri.

    O advogado paulista Antonio Belarmino Junior é mais um palestrante garantido no XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC, que ocorrerá dias 12 e 13 de setembro, em Florianópolis.

    Doutorando em Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha, ambas na Espanha, e pós-graduado em Ciências Criminais pela FDRP/USP, Antonio Belarmino Junior foi presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado de São Paulo (Abracrim-SP) e diretor nacional de Relações Institucionais da Abracrim.

    É professor de Direito Penal da Graduação da Faculdade FGP, da pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Estudos Jurídicos (Iejur), coordenador da pós-graduação de Direito Penal da Faculdade FGP, professor convidado da pós-graduação em Performance Advocatícia da Escola Superior de Direito (ESD), autor e coautor de obras jurídicas e parecerista.

    Criminalista, pesquisadora e professora Ana Paula Trento é mais um nome confirmado XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC, dias 12 e 13 de setembro, em Florianópolis.

    Especialista em Direito Processual Penal, em Direito Público e em Direito Eleitoral, Ana Paula Trento é pesquisadora em Criminologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professora de Processo Penal no Instituto de Estudos Jurídicos.

    Secretária-geral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), presidente nacional da Abracrim Mulher, assessora parlamentar no Senado Federal e auditora no Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio Grande do Norte, é fundadora do Projeto Clara Camarão – Combate à violência contra a Mulher.

    Fundador e primeiro presidente da Aacrimesc, Leoberto Baggio Caon, é mais um expoente confirmado no XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC, dias 12 e 13 de setembro, no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis.

    Decano da advocacia criminal catarinense, o doutor Leoberto Caon é conselheiro estadual e federal da Seccional Catarinense da OAB e, entre outras, coautor das obras “Advogados Processados”, “Direito Aplicado” e “Habeas Corpus”. Sempre escreve artigos forenses ao longo do exercício profissional. Participou como representante da OAB em concursos da magistratura.

    Participou da fundação da Aacrimesc em 1982 e ajudou a promover na época uma série de debates, quase todos sobre violações de direitos e prerrogativas dos profissionais. Passou a representar a Associação junto ao Conselho Estadual da OAB.

    Jhonatan Morais Barbosa é mais um nome garantido no time de palestrantes do XVI Simpósio da Aacrimesc e do II Encontro Estadual da Abracrim-SC, que ocorrerão dias 12 e 13 de setembro, em Florianópolis.

    Criminalista inscrito na OAB-SC sob o nº 57.770, Jhonatan Morais Barbosa é especialista em Direto Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e especialista em Processo e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP-Brasília.

    Secretário adjunto da Aacrimesc, presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB de São José/SC e membro da Abracrim, é professor inscrito nos quadros da Escola Superior da Advocacia (ESA/SC), foi professor do curso de pós-graduação da Faculdade Univinte 2024/1 e tem artigos jurídicos publicados no Conjur e no Empório do Direito.

    Não perca a palestra do Jhonatan Morais Barbosa e garanta agora a sua presença no XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC

    O doutor João Carlos Dalmagro Junior é mais um palestrante definido na programação do 16º Simpósio da Aacrimesc e 2º Encontro Estadual da Abracrim-SC, em Florianópolis.

    Criminalista formado pela PUC-RS, Dalmagro é pós-graduado em Processo Civil e Novos Direitos pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), especialista em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), e mestrando em Ciências Criminais pela PUC-RS.

    Ex-professor de Direito Penal, Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito da Unoesc e ex-conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, é coordenador regional da Escola Superior da Advocacia no Extremo-Oeste de Santa Catarina, membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Advogado criminalista e professor Giovane Medeiros também está confirmado no 16º Simpósio da Aacrimesc e 2º Encontro Estadual da Abracrim-SC, marcados para os dias 12 e 13 de setembro, em Florianópolis.

    Docente da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi), de Rio do Sul e procurador jurídico da Apae do município de Ituporanga desde 2020, Medeiros é mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    Membro suplente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Rio do Sul/SC representando a Aacrimesc e associado no Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH) e no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Giovane Medeiros preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/SC na Subseção de Rio do Sul e a Comissão de Direitos Humanos e Combate à Tortura da Aacrimesc.

    Natural de Joinville, Danyelle Galvão é juíza substituta do TRE-SP e mais um nome confirmado dias 12 e 13 setembro no XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC.

    Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), mestre e doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é advogada desde 2006.

    Conselheira da OAB-SP na gestão 2019-2021 e presidente da Comissão de Litigância Estratégica da OAB-SP na gestão 2022 – 2024, Danyelle Galvão integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Ipreade) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

    Autora dos livros “Interrogatório por videoconferência”, “Precedentes judiciais no processo penal” e organizadora da coletânea de artigos “Precedentes judiciais no processo penal”, doutora Danyelle é docente da pós-graduação de Direito Eleitoral, LLM de Direito Penal Econômico e mestrado profissional do Instituto Brasil.

    O delegado da Polícia Federal Felipe Hayashi é mais um palestrante confirmado no XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC, que ocorrerão dias 12 e 13 de setembro, em Florianópolis.

    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o convidado é professor e coordenador da pós-graduação em Compliance Financeiro da DataVirtus/Faculdade FaCiência e professor de Criminal Compliance e Ética Empresarial da FAE Business School.

    Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR e autor do livro “Corrupção: Combate Transnacional, Compliance e Investigação Criminal’, Felipe Hayashi foi chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros no Paraná e diretor do Departamento de Justiça da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) do Paraná.

    A doutora Micheli Polippo está confirmada como uma das palestrantes do XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC, dias 12 e 13 de setembro, em Florianópolis.

    Micheli Polippo é professora da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), além de coordenadora regional adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e da Central de Perícias e Conciliação (CPCon), em Florianópolis, junto à Seção Judiciária da Justiça Federal de Santa Catarina.

    Possui especialização em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe-RS) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Com formação em Direito Sistêmico, é criadora do Programa Prosperidade e pioneira na aplicação das Constelações Familiares aos jurisdicionados da Justiça Federal de Florianópolis. Também é integrante do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Associação dos Juízes

    O jovem criminalista Alexandre Cordeiro é mais um palestrante confirmado no XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC, dias 12 e 13 de setembro, em Florianópolis.

    Pós-graduando em Direito Penal e Controle Social, Alexandre Cordeiro é o atual presidente da Abracrim Jovem no Distrito Federal.

    Tem como lema de atuação que somente se realiza a Justiça por meios justos, sempre com respeito ao processo legal.

    Dr Victor Henrique Martins Gomes, como palestrante!

    Dr Victor é advogado, Head de Compliance de Ativos Digitais e Blockchain no Santander Brasil. Se dedica há mais de 7 anos a estudar o tema de criptomoedas, sendo responsável pela estruturação jurídica e implementação de um Programa de Compliance em uma das maiores corretoras de criptomoedas do Brasil onde atuou por 5 anos, com expertise principal nas iniciativas de PLD-FTP e rastreabilidade de criptomoedas em blockchain.
    E estará falando sobre o assunto no XVI Simpósio da AACRIMESC E II Encontro Estadual da ABRACRIMSC.

    Antonio Carlos Marini Garcia.
    Doutor em Direito Internacional pela Universidad Autonoma de Asuncion
    O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO A SAÚDE: tratamento dispensado ao usuário de drogas no Brasil. Políticas Públicas; Narcotráfico; Usuário de Drogas; Direito a saúde.
    Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina – Inteligência Artificial; Inteligência Aplicada; Sistemas Especialistas; Direito; Inteligência Artificial Aplicada Ao Direito.
    Direito de Informática. Setores de atividade: Outras Atividades de Prestação de Serviços em Informática.

    Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí

    Programação

    Ajustando a frequência: A evolução da Advocacia Criminal no Século 21
    12/09/2024

    17H – CREDENCIAMENTO

    19H – ABERTURA CERIMONIAL E ENTREGA DAS MEDALHAS EVILASIO NERI CAON

    20:30 – PALESTRA MAGNA DE ABERTURA COM O DR. SHEYNER (PRESIDENTE DA ABRACRIM NACIONAL)

    13/09/2024

    9H – MESA 1 – Evolução e Desafios da Advocacia Criminal “Atuação, IA e Provas Digitais” – Palestrantes Dr Leoberto Baggio Caon, Dr Antônio Marini e Dr Alexandre Cordeiro.

    10H – MESA 2 – “Técnicas recursais em Tribunais Superiores e Precedentes no Processo Penal.” – Palestrantes Dr Jhonatan Moraes e Dr João Carlos Dalmagro

    11H – MESA 3 – CRIMES ELEITORAIS – Palestrantes Dr ⁠Antônio Belarmino e Dra ⁠Danyelle Galvão

    INTERVALO ALMOÇO

    14H – MESA 4 – “Efetividade Defensiva e as Novas Tecnologias” e “O Poder da oratória e da Boa Comunicação no Tribunal do Juri” – Palestrantes: Dra Ana Paula Trento e Dra ⁠Tati Borsa

    15H – MESA 5 – Direitos Humanos Como Base3 na Aplicação da Pena e Ressocialização – Palestrantes Dra Michele Polipoo Dra Fernanda Analu Marcolla Dr Giovane Medeiros

    16H MESA 6 – Lavagem de Dinheiro e Criptomoedas – Palestrantes Dr Felipe Hayashi Dr Victor Martins Gomes Intervalo – lançamento de obras dos associados

    18H – PALESTRA DE ENCERRAMENTO com Jose Eduardo Cardoso E DISCURSO de agradecimento da PRESIDENTE da AACRIMESC

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    Rua Édio Ortiga Fedrigo, 112, Morro da Cruz – Centro – Florianópolis – SC – CEP: 88025-172
    55 48 3228-5007 (Sede)
    Horário de funcionamento: 09:00h – 12:00h / 13:30h – 18:00h

    ENCARREGADO DE DADOS:

    Luis Felipe da Silva Mathias
    Advogado (OAB/SC 62.827)

    [email protected]

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