O presidente Deivid Prazeres e a tesoureira-adjunta da Associação dos Advogados Criminalistas de SC (Aacrimesc), Iara Souza, fizeram na segunda-feira, dia 27, à tarde a doação de cerca de 150 livros para a diretora do Presídio Feminino de Joinville, Fernanda Cristina Koschinski. As publicações serão direcionadas para utilização na biblioteca da unidade prisional joinvilense.
Os livros foram arrecadados em campanha realizada pela Aacrimesc e grande parte foi repassada pela biblioteca da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As publicações servirão para remissão de pena das detentas.
De acordo com a resolução 391, de 10 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação à leitura, a pessoa presa que quiser diminuir seu tempo de pena a cumprir poderá ler qualquer livro de literatura emprestado de biblioteca prisional, por exemplo. O detento deverá apresentar um relatório de leitura que será remetido à Vara de Execuções Penais.
Cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, reduzirá em quatro dias a pena da pessoa presa. A resolução do CNJ estabelece o limite de 12 livros lidos por ano e, portanto, 48 dias remidos como teto anual dessa modalidade de remição.
Oficialmente ativado em março do ano passado, o Presídio Feminino de Joinville tem capacidade para 286 detentas e 98 delas estão incluídas no projeto de remição pela leitura. Segundo a direção, o objetivo é chegar a 200 mulheres reduzindo a pena pela leitura.
“A direção do presídio pretende ampliar o benefício da remição pela leitura, e a Aacrimesc é parceria nesses projetos de incentivo à leitura”, disse o presidente Deivid Prazeres. Em breve, a Aacrimesc também deve fazer a entrega de uma doação de livros para o presídio de Tubarão.