20 de outubro de 2015
É cabível a aplicação analógica do art. 191 do CPC 1973 (art. 229 do CPC 2015) ao processo penal. Se no processo civil, em que se […]
20 de outubro de 2015
“Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código […]
20 de outubro de 2015
O presidente em exercício, Dr. Renato Boabaid, concedeu entrevista à TV da Assembleia Legislativa-TVAL, exibida no último dia 11/10, na qual apresentou divulgou o simpósio anualmente realizado pela AACRIMESC, […]
2 de outubro de 2015
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33,CAPUT, LEI N. 11.343/2006). PACIENTE FLAGRADO COM ENTORPECENTE […]
24 de setembro de 2015
Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na próxima sexta-feira (25/09). Como de costume, o evento realizar-se-á no Restaurante do Iate Clube Veleiros da […]
17 de setembro de 2015
O Tesoureiro da Associação Dr. Deivid Willian dos Prazeres e o Presidente (licenciado) Dr. Hélio Rubens Brasil estiveram nesta quinta-feira (17/09) na 1ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, que […]
16 de setembro de 2015
O Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, Dr. Hélio Rubens Brasil, licenciou-se temporariamente do cargo para disputar a corrida presidencial da […]
9 de setembro de 2015
Os membros da Diretoria Dr. João Moacir Correa de Andrade (Secretário) e Dra. Camila da Silveira Cardoso (Secretária Adjunta) tomaram posse na data de hoje (09/09) como membros […]
8 de setembro de 2015
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina tem a honra de tornar público o resultado do Concurso de Artigos do IX Simpósio da AACRIMESC, informando […]
