• Entrar
  • Associe-se
  • Entrar
  • Associe-se
logo AACRIMESC

  • Início
  • Institucional
    • Apresentação
    • Diretoria
    • Comissões
      • Acadêmico Criminalista
      • Ações Solidárias
      • Advocacia Feminina
      • Assuntos Prisionais
      • Defesa de Direito e Prerrogativas
      • Direitos Humanos e Combate a Tortura
      • Iniciação Científica e Investigação Defensiva
      • Jovem Criminalista
      • Justiça Restaurativa
      • Propostas e Acompanhamento de Legislação Penal
      • Tribunal do Júri
    • Regionais
      • Grande Florianópolis
      • Vale do Itajaí
      • Sul
      • Serrana
      • Oeste
      • Norte
    • Estatuto
    • Regimento Interno
    • Transparência
    • Galeria de Ex-Presidentes
  • Associado
    • Consulta online
    • Associe-se
    • Minha Conta
  • Publicações
    • Notícias
    • Artigos
    • Jurisprudências
    • Biblioteca
  • Eventos
    • Agenda
    • Simpósios
  • Convênios
  • Contatos Úteis
  • Dúvidas
  • Fale Conosco
  • Início
  • Institucional
    • Apresentação
    • Diretoria
    • Comissões
      • Acadêmico Criminalista
      • Ações Solidárias
      • Advocacia Feminina
      • Assuntos Prisionais
      • Defesa de Direito e Prerrogativas
      • Direitos Humanos e Combate a Tortura
      • Iniciação Científica e Investigação Defensiva
      • Jovem Criminalista
      • Justiça Restaurativa
      • Propostas e Acompanhamento de Legislação Penal
      • Tribunal do Júri
    • Regionais
      • Grande Florianópolis
      • Vale do Itajaí
      • Sul
      • Serrana
      • Oeste
      • Norte
    • Estatuto
    • Regimento Interno
    • Transparência
    • Galeria de Ex-Presidentes
  • Associado
    • Consulta online
    • Associe-se
    • Minha Conta
  • Publicações
    • Notícias
    • Artigos
    • Jurisprudências
    • Biblioteca
  • Eventos
    • Agenda
    • Simpósios
  • Convênios
  • Contatos Úteis
  • Dúvidas
  • Fale Conosco
Publicado AACRIMESC 12 de janeiro de 2015 | Autor: Hélio Rubens Brasil
Categorias
  • Artigos
Tags

    Com a posse da Presidente da República reeleita para mais um mandato voltam a baila as especulações sobre os nomes de prováveis indicados para ocupar a vaga que está aberta em nossa Corte Constitucional, face a aposentadoria precoce do ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal.

    Segundo a Constituição Federal, os ministros do STF serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Muito tem se debatido quanto aos critérios de seleção dos ministros, inclusive com propostas que vão do estabelecimento da alternância na indicação entre os três Poderes, uma vez pelo presidente da República, uma pelo Congresso Nacional e outra pelo Supremo Tribunal Federal, até o voto direto pela população, porém o que se verifica atualmente é que por se tratar de indicação e nomeação do presidente da república a escolha é preponderantemente política, bastando ao candidato enquadrar-se nos requisitos objetivos estabelecidos na Carta Republicana.

    A questão que emerge durante o processo de escolha desta importantíssima indicação para a mais alta Corte de Justiça do País é quanto ao perfil do candidato à Ministro do Supremo.

    Quando anunciou sua jubilação, o ministro Joaquim Barbosa sugeriu que seu substituto fosse um estadista.[1] Por sua vez, algumas vozes atuantes do meio jurídico entendem que o critério técnico deveria prevalecer, opinando por um jurista ou, mais especificamente, por um constitucionalista, criminalista[2], civilista, etc.

    Com efeito, um dos pré-requisitos é o notório saber jurídico, portanto nos parece mais acertado que seja um cidadão conceituado e com prestígio ímpar na seara do direito, e são inúmeros os nomes de destaque possíveis, alguns com invejável discrição, mas que merecem percuciente atenção.

    Não se descura, entretanto, que se tratando de escolha exclusiva do executivo existirá, por óbvio, enorme carga política na indicação.

    No entanto crê-se que se deva dar preferência a jurisconsultos consagrados por sua atuação e experiência, e não políticos profissionais ou estadistas, ainda que possuam formação jurídica.

    Certamente é difícil equacionar qual o melhor perfil que se deve eleger para integrar um dos Poderes da República, em especial se tratando de cátedra vitalícia.

    Mas, independente do prestígio político ou da capacidade intelectual e técnica, espera-se, acima de tudo, que o protagonista selecionado para tão relevante função institucional seja um humanista, uma pessoa que esteja engajada e se preocupe com as agruras e mazelas humanas, bem como as questões sociais, dotado de elevado espírito de compaixão e contemplado de senso de justiça pautado pela alteridade.

    Necessita-se, portanto, cada vez mais de julgadores não só humanistas, mas também humanos, que não se considerem superiores nem se ostentem em pedestais, e sim que sejam comprometidos com o indivíduo e os direitos fundamentais, que são o alicerce primordial e o escopo final de um Estado Democrático de Direitos.

    [1] http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/meu-sucessor-tem-de-ser-um-estadista-diz-barbosa

    [2] http://www.conjur.com.br/2014-ago-09/carta-criminalistas-pedem-especialista-area-supremo

    Compartilhar
    logo aacrimesc rodape

    CONTROLADOR(A) DE DADOS:

    AACRIMESC – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina
    Rua Édio Ortiga Fedrigo, 112, Morro da Cruz – Centro – Florianópolis – SC – CEP: 88025-172
    55 48 3228-5007 (Sede)
    Horário de funcionamento: 09:00h – 12:00h / 13:30h – 18:00h

    ENCARREGADO DE DADOS:

    Luis Felipe da Silva Mathias
    Advogado (OAB/SC 62.827)

    [email protected]

    Política de Privacidade

    © 2025 AACRIMESC. Todos os direitos reservados.

    CNPJ: 81.531.733/0001-54

    Nosso site usa cookies para melhorar a navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de todos os cookies.
    .
    OPÇÕESAceitar
    Revisar consentimento

    Visão geral de privacidade

    Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Destes, os cookies categorizados como "Requeridos" são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
    Requeridos
    Sempre ativado
    São absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.
    CookieDuraçãoDescrição
    cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
    viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
    Funcional
    Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
    CookieDuraçãoDescrição
    cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
    Desempenho
    Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário aos visitantes.
    CookieDuraçãoDescrição
    cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
    Estatística
    São usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.
    CookieDuraçãoDescrição
    cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
    Publicidade
    Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados..
    Outros
    São aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
    CookieDuraçãoDescrição
    cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
    SALVAR E ACEITAR