Presidente recém-empossada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, será uma das palestrantes da abertura oficial do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que ocorrerá de 22 a 24 de setembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis. Segunda mulher a ocupar o cargo, após Laurita Vaz no biênio 2016-2018, Maria Thereza de Assis Moura assumiu a presidência do STJ para o perÃodo 2022-2024 no dia 25 de agosto.
Maria Thereza falará no dia 22, a partir das 18h, no maior encontro da advocacia criminal brasileira. Promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o 11º EBAC ocorrerá em Florianópolis em homenagem aos 40 anos da Associação dos Advogados Criminalistas de SC (AACRIMESC), uma das entidades fundadoras da Abracrim, em 1993.
Maria Thereza de Assis Moura é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é professora. Possui ainda especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim).
A ministra está no STJ desde 2006. Integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção desde a sua posse até agosto de 2018, quando assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal no biênio 2018-2020. É membro da Corte Especial desde 10 de maio de 2011. Entre 2014 e 2016 atuou como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi corregedora-geral eleitoral em 2015 e 2016.