15 de outubro de 2019

Feliz Dia dos Professores!

“Despertar a curiosidade, inata ao homem e vivacíssima no menino, eis o primeiro empenho do professor, num método racional. Da Curiosidade nasce a atenção; da atenção a […]
19 de setembro de 2019 | Autor: Henrique Zanon

Reclassificação de calibres na revisão criminal

As reclassificações de calibres de arma de fogo e munições, trazidas pelo Decreto n° 9.847/2019 (que Regulamenta a Lei nº 10.826/2003, também conhecida por Estatuto de […]
19 de setembro de 2019 | Autor: Wilson Knoner Campos

O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal

1 – Introdução Nunca esteve tão em evidência na pauta do Congresso Nacional e do Poder Judiciário a agenda do combate à corrupção e consequentemente discussões […]