2 de dezembro de 2016
Na data de hoje (02/12), seguindo o precedente oficial do estado de São Paulo (Lei nº 6.067), tem sido comemorada em diversas regiões do país o “Dia do Advogado Criminalista”, […]
30 de novembro de 2016
O Associado Dr. Robson Galvão convida todos os Colegas para o lançamento da obra “O Erro no Direito Penal Brasileiro”, publicada pela Editora Lumen Juris. O lançamento do livro ocorrerá no […]
30 de novembro de 2016
Prezados colegas. Conforme anunciado nos grupos da Associação, nossa confraternização de final de ano será realizada na próxima sexta-feira (02/12), a partir das 19:30h. O encontro será realizado no […]
29 de novembro de 2016
A Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina-AACRIMESC vem a público externar seu pesar com o triste episódio ocorrido nesta terça-feira (29/11), que vitimou jogadores, jornalistas e […]
17 de novembro de 2016
HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL QUE APURA POSSÍVEL CRIME DE FALSO TESTEMUNHO QUALIFICADO (CP, ART. 342, § 1º). PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE […]
17 de novembro de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (CP, ART. 217-A, CAPUT) – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PRETENSÃO CONDENATÓRIA – RÉU QUE MANTÉM CONJUNÇÃO CARNAL COM […]
16 de novembro de 2016
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina-AACRIMESC acaba de realizar uma parceria com Academia Brasileira de Direito Constitucional-ABDCONST. O objetivo é garantir um desconto […]
10 de novembro de 2016
Prezados colegas. Informamos que a confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!), que estava programada para a última sexta-feira deste mês (25/11) será excepcionalmente transferida para […]
9 de novembro de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO SIMPLES (ART. 180, CAPUT, DO CP). RÉU QUE TERIA ADQUIRIDO TELEVISÃO OBJETO DE FURTO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO […]
