Por Camila Martins
A advocacia criminal apresenta desafios únicos para nós, mulheres. O viés de gênero, ainda muito presente na sociedade, tem o poder de levar a muitas formas de preconceitos que se manifestam de maneira sutil ou até mesmo explícitas de discriminação, dificultando as mulheres de construírem uma carreira sólida e próspera na advocacia criminal.
Mulheres advogadas enfrentam um julgamento mais rigoroso de suas decisões e ações por causa de seu gênero. Isso ficou evidenciado recentemente com a colega Patrícia Vanzolini (2), muitíssimo criticada exclusivamente por ser uma mulher no exercício da sua profissão. Mulheres que representam suspeitos de crimes sexuais podem enfrentar estigmas e pressão social significativos, mesmo quando estão apenas cumprindo seu papel profissional de garantir a defesa, conforme garantido pela lei, e que se, certamente, fosse assumida por um homem não teria os mesmos contornos polêmicos.
Diante disso é fundamental reconhecer e confrontar o machismo estrutural a fim de criar um ambiente mais inclusivo e equitativo para nós, mulheres advogadas. E isso requer não apenas mudanças nas atitudes individuais, mas também reformas institucionais que promovam a igualdade de gênero e a justiça dentro da profissão jurídica.
O caminho por nós percorrido, sem sombra de dúvida, é mais tortuoso. Somos a maioria nas faculdades de Direito de todo o país, representamos mais da metade dos inscritos nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), possuímos, constitucionalmente, os mesmos direitos e deveres dos homens, mas a nossa participação em cargos de direção ou em postos de destaque ainda é ínfima.
Não quero com isso dizer que as mulheres não tiveram ou têm um papel importante na advocacia criminal, mas ainda hoje são pouco citadas. Se as suas histórias fossem mais contadas, principalmente dentro do meio acadêmico, certamente inspirariam muitas mulheres a seguirem o rumo da advocacia criminal, pois o que nos move e encoraja – e aqui falo como mulher e jovem advogada atuante na área criminal – é ver outras mulheres nos espaços antes ocupados apenas por homens. Por conta disso, ressalto a importância da representatividade, com modelos femininos de destaque na advocacia criminal, servindo de inspiração para as meninas e mulheres que desejam seguir na carreira.
Felizmente, apesar de todas as dificuldades e muitos estigmas para romper, vejo cada vez mais mulheres tendo sucesso e visibilidade na advocacia criminal, contribuindo significativamente para que outras se sintam seguras em atuar nesta área. Em 2021, a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina elegeu a primeira mulher para a presidência (3) e, a partir deste ano, a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina é presidida por uma mulher (4), também a primeira eleita para comandar a entidade. Tal feito é um estímulo à participação feminina em cargos de destaque e faz com que nos sintamos incluídas e muito bem representadas.
Neste campo desafiador e muitas vezes árduo que é a advocacia criminal, nós mulheres podemos ser consideradas verdadeiras guerreiras, desbravando caminhos e defendendo a justiça com coragem, determinação e enfrentando obstáculos únicos, mas que se tornam pequenos perto da nossa paixão pelo Direito e nosso compromisso com a profissão.
Em um mundo onde a todo tempo tentam minar nossas conquistas e questionar nossa capacidade devemos sempre nos manter firmes e nos lembrarmos do incrível poder que possuímos, de que temos o direito e o dever de ocupar espaços, liderar, argumentar e de lutar pelos direitos de nossos clientes com a mesma intensidade e habilidade que os nossos colegas.
Que cada desafio sirva para fortalecer e solidificar nossa posição como agentes de mudança neste campo tão importante e que, por maiores que sejam, nunca duvidemos do valor do trabalho que realizamos e da influência positiva que temos na vida das pessoas que defendemos, para suas famílias e para aquelas que se espelham em nós.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, assim como em todos os demais, meu desejo é que nos mantenhamos cada vez mais unidas, apoiando umas às outras, lembrando de que não estamos sozinhas nesta jornada e que juntas somos capazes de superar qualquer obstáculo e alcançar grandes feitos.
Continuem inspirando, lutando e defendendo a justiça com bravura e dignidade. Deixemos que os nossos resultados se encarreguem de quebrar barreiras e combater discriminações. O mundo precisa de mais mulheres criminalistas!
- Camila Martins é associada da Aacrimesc, bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim).
(2) Patrícia Vanzolini, mestre e doutora em Direito Penal pela PUC-SP, advogada criminalista e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo 2022/2024.
(3) Cláudia Prudêncio, advogada, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Santa Catarina para o triênio 2022/2024.
(4) Elisângela Muniz, advogada, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc) para o triênio 2024/2026.