16 de julho de 2014 | Autor: Hélio Rubens Brasil
Recentemente, a 5.ª Turma do STJ prolatou acórdão no HC 251.132, no qual se discutia se a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acesso às […]
5 de fevereiro de 2014 | Autor: Hélio Rubens Brasil
Há muito se discute a questão da superlotação carcerária, bem como da insalubridade, precariedade e desumanidade do sistema penitenciário brasileiro. Inclui-se nesse caótico sistema não apenas […]
9 de dezembro de 2013 | Autor: Hélio Rubens Brasil
A manhã da última sexta-feira iniciou-se com imensa tristeza em razão do falecimento de um dos líderes mundiais de maior expressão do século, o prêmio Nobel […]
13 de novembro de 2013 | Autor: Hélio Rubens Brasil
Recentemente esteve em Santa Catarina o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, o desembargador paulista Nelson Calandra que numa das entrevistas concedidas aos noticiários locais disse […]
3 de outubro de 2013 | Autor: Alexandre Salum Pinto da Luz
Para a compreensão do tema, imaginemos a seguinte conduta: “A” decide cometer um furto, e arromba o vidro da porta do motorista de um veículo estacionado […]
1 de outubro de 2013 | Autor: Alexandre Salum Pinto da Luz
Com o advento da Lei n. 12.403 de 2011 (a Nova de Lei das Prisões Cautelares), ficou evidenciado em nosso Código de Processo Penal, em seus […]
27 de setembro de 2013 | Autor: Diego Augusto Bayer
MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA ERA DA DESINFORMAÇÃO, A REPRODUÇÃO DO MEDO E SUA INFLUÊNCIA NA POLÍTICA CRIMINAL RESUMO: Este artigo tem como objetivo em primeiro […]
27 de setembro de 2013 | Autor: Henrique Gualberto Bruggemann
CRIME DE COLARINHO BRANCO AO VIVO: O PODER JUDICIÁRIO NA MÍDIA OU A MÍDIA COMO PODER JUDICIÁRIO INTRODUÇÃO: O tema abordado no presente artigo […]
27 de setembro de 2013 | Autor: Mário Davi Barbosa
DA INCONSTITUCIONALIDADE DE DENÚNCIA ANÔNIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO RESUMO: O estudo pretende questionar o uso de denúncia anônima ou apócrifa no âmbito do processo penal […]
