24 de março de 2021
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina – AACRIMESC informa que acaba de realizar uma parceria com o ESPAÇO STELA MANSUR – PERMANENT […]
24 de março de 2021
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina – AACRIMESC informa que acaba de realizar uma parceria com a CLÍNICA ODONTOLÓGICA ARTE SORRIR. O […]
24 de março de 2021 | Autor: Anderson Almeida
O famigerado direito ao silêncio, positivado no artigo 5º, LXIII, da Carta Maior [1] apresenta-se como uma das decorrências do princípio nemo tenetur se detegere. Nas […]
24 de março de 2021
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina – AACRIMESC informa que acaba de realizar uma parceria com a LUIZA RAMOS – DESIGNER DE […]
24 de março de 2021
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina – AACRIMESC informa que acaba de realizar uma parceria com a GRÁFICA EXPERT. O objetivo é […]
23 de março de 2021 | Autor: JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS
[1] Denominada prosecutorial practice (prática de promotoria) ou the act of charging too much (o ato de cobrar muito) na prática implica em atribuir-se condutas ilícitas […]
23 de março de 2021 | Autor: Mathaus Agacci
Muito se tem discutido, doutrinária e jurisprudencialmente, a respeito de algumas questões controvertidas a respeito do acordo de não persecução penal, instrumento inserido no ordenamento jurídico […]
22 de março de 2021 | Autor: Fabiano Leniesky
A era da informática vem estreitando a distância entre as pessoas e facilitando a difusão de informações das mais variadas ordens. As redes sociais e, principalmente, […]
22 de março de 2021 | Autor: Iara Lúcia de Souza
Desde sua implantação como principal pena, a prisão sempre teve como ponto efetivo o controle do Estado. Todavia, esse controle não é eficaz na Execução Penal […]
