7 de março de 2023 | Autor: Guilherme Vieira Belens e Maria Luiza do Amaral Lopes

A prática das fishing expeditions nas ações penais e o entendimento dos tribunais superiores

A prática das fishing expeditions configura “a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem “causa provável”, alvo definido, finalidade tangível ou para além dos limites […]
12 de setembro de 2022 | Autor: João Carlos Dalmagro Junior

O artigo 563 do Código de Processo Penal enquanto habitat de ressignificação autoritária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ricardo Gloeckner, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, escreveu uma obra ímpar, prefaciada por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, sobre a genealogia […]
30 de maio de 2022

Questão de Ordem será no dia 03.06.2022

Prezados Colegas. A tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na sexta-feira (03/06). O evento será realizado no restaurante Dom Piero – Galeteria & Pasta, […]
13 de abril de 2022

Questão de Ordem será no dia 29.04.2022

Prezados Colegas. A tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na sexta-feira (29/04). O evento será realizado no restaurante Dom Piero – Galeteria & Pasta, […]