AACRIMESC – Página: 2

7 de março de 2023 | Autor: Guilherme Vieira Belens e Maria Luiza do Amaral Lopes

Publicado AACRIMESC 7 de março de 2023 | Autor: Guilherme Vieira Belens e Maria Luiza do Amaral Lopes

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Artigos

A prática das fishing expeditions nas ações penais e o entendimento dos tribunais superiores

A prática das fishing expeditions configura “a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem “causa provável”, alvo definido, finalidade tangível ou para além dos limites […]

22 de fevereiro de 2023

Publicado AACRIMESC 22 de fevereiro de 2023

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Notícias

Abertas as inscrições para o concurso de artigos do livro “Temas de Direito Criminal”

A AACRIMESC publicou nesta quarta-feira, dia 22 de fevereiro, o edital do Concurso de Artigos promovido pela Regional da AACRIMESC de Brusque. As inscrições podem ser […]

24 de outubro de 2022

Publicado AACRIMESC 24 de outubro de 2022

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Notícias

Questão de Ordem será no dia 28/10/2022

Prezados colegas, A Questão de Ordem, tradicional confraternização mensal da AACRIMESC, será realizada na próxima sexta-feira, dia 28 de outubro. O almoço ocorrerá no restaurante Dom […]

12 de setembro de 2022 | Autor: João Carlos Dalmagro Junior

Publicado AACRIMESC 12 de setembro de 2022 | Autor: João Carlos Dalmagro Junior

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Artigos

O artigo 563 do Código de Processo Penal enquanto habitat de ressignificação autoritária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ricardo Gloeckner, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, escreveu uma obra ímpar, prefaciada por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, sobre a genealogia […]

30 de maio de 2022

Publicado AACRIMESC 30 de maio de 2022

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Notícias

Questão de Ordem será no dia 03.06.2022

Prezados Colegas. A tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na sexta-feira (03/06). O evento será realizado no restaurante Dom Piero – Galeteria & Pasta, […]

20 de abril de 2022

Publicado AACRIMESC 20 de abril de 2022

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Notícias

AACRIMESC disponibiliza Relatório de Gestão de 2021

No intuito de dar ainda mais transparência ao trabalho realizado institucionalmente, a AACRIMESC acaba de lançar o Relatório de Gestão Anual de 2021, no qual, de […]

19 de abril de 2022 | Autor: Sergio F. C. Graziano Sobrinho

Publicado AACRIMESC 19 de abril de 2022 | Autor: Sergio F. C. Graziano Sobrinho

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Artigos

A Lei de Improbidade Administrativa no tempo: o debate sobre a (ir)retroatividade da lei

A vigência da Lei 14.230/2021 alterou de forma significativa a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e, com isso, fez com que o conjunto de […]

14 de abril de 2022 | Autor: Sergio F. C. Graziano Sobrinho

Publicado AACRIMESC 14 de abril de 2022 | Autor: Sergio F. C. Graziano Sobrinho

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Artigos

Improbidade administrativa e o elemento volitivo da conduta

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) foi recentemente alterada pela Lei nº 14.230/2021 e deve ser avaliada no contexto prático e teórico que a […]

13 de abril de 2022

Publicado AACRIMESC 13 de abril de 2022

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Notícias

Questão de Ordem será no dia 29.04.2022

Prezados Colegas. A tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na sexta-feira (29/04). O evento será realizado no restaurante Dom Piero – Galeteria & Pasta, […]

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