8 de novembro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres e Luiz Otávio Fontana Baldin
No último dia 5 de outubro um motorista cadastrado na empresa Uber foi preso em flagrante na cidade de Florianópolis ao desembarcar um passageiro que havia […]
4 de novembro de 2016
A ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública ou do defensor dativo sobre os atos do processo gera, via de regra, a sua nulidade. Precedentes no […]
4 de novembro de 2016
São nulas as provas obtidas por meio da extração de dados e de conversas privadas registradas em correio eletrônico e redes sociais (v.g. whatsapp e facebook) […]
2 de novembro de 2016
APRESENTAÇÃO: “Em busca das garantias perdidas… A perplexidade da sonegação de garantias constitucionais mínimas em nome do combate a alguma conduta criminalizada coloca em xeque a lógica […]
24 de outubro de 2016
Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá nesta sexta-feira (28/10). O evento será realizado no Restaurante do Plaza Florianópolis Hotel, situado na Rua […]
21 de outubro de 2016
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina-AACRIMESC informa que acaba de realizar uma parceria com a Editora Empório do Direito. O objetivo é disponibilizar […]
18 de outubro de 2016
Prezados colegas, Informamos que estão abertas as inscrição para a seção de “Apoiadores” no site da AACRIMESC. O espaço é destinado aos Associados que desejam patrocinar […]
17 de outubro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres
Noticiou-se recentemente[1] que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um Projeto de Lei (PL/0134.3/2016[2]), que pretende instituir o denominado “Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia […]
7 de outubro de 2016
O Presidente da AACRIMESC, Dr. Hélio Rubens Brasil, participou na última quinta-feira (06/10) de evento promovido pelo Centro Acadêmico da Universidade do Extremo Sul Catarinense, em que […]
