31 de outubro de 2014 | Autor: Christian Mirkos Santos Pereira
“Em face de agressão injusta, a vítima tem a faculdade legal e o dever moral de obstá-la, mesmo recorrendo ao exercício de violência”[1]. Palavras-chave: Artigo. PL […]
29 de outubro de 2014
Na XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada na última semana na cidade do Rio de Janeiro, entre os relevantes temas abordados durante o evento foi elaborada a Carta da […]
28 de outubro de 2014
Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização da Associação (Questão de Ordem!), que seria realizada no dia 29 do corrente mês, será excepcionalmente transferida para a próxima sexta-feira (31/10). O evento […]
23 de outubro de 2014
O Instituto Tolerância promoverá nos dias 17, 19 e 24 de novembro o curso intitulado “Processo Penal Tolerante”. Entre os professores estão confirmados vários renomados juristas do cenário nacional, […]
22 de outubro de 2014
A ministra catarinense do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi destaque na imprensa nacional nos últimos dias em razão de seu voto contrário á regulamentação e pagamento do […]
17 de outubro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (16), nova súmula vinculante a respeito da possibilidade de continuidade da persecução penal em caso de descumprimento […]
16 de outubro de 2014
A Diretoria da AACRIMESC, atendendo ao disposto no artigo 45 do Estatuto da Associação, torna público o Edital da Eleição de seu Corpo Diretivo para o […]
14 de outubro de 2014
Autora de manuais de referência mundial em matéria de direito processual civil e criminal, a advogada espanhola Teresa Armenta Deu estará em Florianópolis no próximo dia […]
9 de outubro de 2014
Prezados Colegas. Informamos que o Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Culturais (IPEJ) realizará nos dias 27 a 30 de outubro o “I Congresso Internacional de Direitos […]
