3 de outubro de 2014
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina-AACRIMESC vem a público se manifestar sobre os recentes atentados ocorridos em Santa Catarina e dizer que […]
30 de setembro de 2014
Ocorreu na última sexta-feira (26/09) mais uma edição do almoço mensal da AACRIMESC: Questão de Ordem! O evento foi realizado no Restaurante do Iate Clube Veleiros […]
25 de setembro de 2014
A Associação dos Advogados Criminalistas marcou presença no XVII Congresso Estadual dos Advogados de Santa Catarina, realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro, na cidade de […]
25 de setembro de 2014
Prezados Colegas. Informamos que a data início de início do Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina-CESUSC está prevista para o […]
22 de setembro de 2014
Prezados Colegas. Considerando que a Diretoria da AACRIMESC e diversos Associados participarão da XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina, que será realizada nos dias 21, 22 e 23 de […]
19 de setembro de 2014
O Presidente da AACRIMESC, Dr. Hélio Rubens Brasil, encaminhou ao Presidente da OAB/SC, Dr. Tullo Cavallazi Filho, um ofício com parecer sobre a inconstitucionalidade da Resolução nº 12/2013 do Tribunal […]
16 de setembro de 2014
DIREITO PROCESSUAL PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA QUE NÃO INDIVIDUALIZA A CONDUTA DE SÓCIO E ADMINISTRADOR DE PESSOA JURÍDICA. É inepta a denúncia que, ao imputar a […]
16 de setembro de 2014
DIREITO PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO POR OMISSÃO DE ANOTAÇÃO NA CTPS. A simples omissão de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) não […]
16 de setembro de 2014
DIREITO PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA INEPTA POR FALTA DE DESCRIÇÃO ADEQUADA DE CONDUTA COMISSIVA POR OMISSÃO. É inepta denúncia que impute a prática de homicídio na forma […]
